sessao nº 1

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): HOMÁRIO LOPES DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA
ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, WELICE CARDOSO DA COSTA, JONISMAR DOS
SANTOS AGUIAR E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA
SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O PASTOR RUI ABREU PARA QUE
FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO LEU EM PROVÉRBIOS
CAPÍTULOS 29:16 E 29:14, E FEZ JUNTO A TODOS UMA ORAÇÃO
ESPONTÂNEA.CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA
HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 003/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR; ASSUNTO: REQUER DOAÇÃO DE LOTE PARA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS-
COMADESMA; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/2018 DE
AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; ASSUNTO: REQUER
DOAÇÃO DE LOTE PARA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS- COMADESMA; 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/2018 DE AUTORIA DO
VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; ASSUNTO: REQUER REPAROS NA AV.
LUIZ SOARES VICTOR; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS;
ASSUNTO: REQUER ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS NÃO
ASFALTADAS DE TODOS OS SETORES DA CIDADE; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
VETO Nº 001/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: AO
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 267 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “INSTITUI” O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVO - REFIS
MUNICIPAL 2018”. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL); 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº 591/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO
INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE
PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS); 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 592/2018 DE AUTORIA DO PODE
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI Nº 716, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2015 E ALTERADO PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 762, DE 25 DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO -— Av. Vicente Barb6s4aº 1.770 — gui - CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoaGiyahoo.com .br - fones: (63) 3364163 e 3364
PM O
E.
SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ
A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS); 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: “TORNA ENTIDADE
DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” (ESTE
PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DOS REQUERIMENTOS Nº 003, 004 E 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR
DOS SANTOS AGUIAR; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0); 2º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(5X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR
PRESIDENTE CUMPRIMENTOU A PRESENÇA DE TODOS E EM SEGUIDA AGRADECEU A
PRESENÇA DO PASTOR RUI ABREU E TODOS QUE ESTAVAM COM ELE. EM SEGUIDA
APRESENTOU O SENHOR ADONIAS QUE SERÁ O MOTORISTA DESTA CASA DE LEIS,
LOGO APÓS FEZ SEUS AGRADECIMENTOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NELSOM
MOREIRA POR TER CEDIDO O MOTORISTA. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA
O VEREADOR JONISMAR DANDO BOAS VINDAS AO MOTORISTA, EM SEGUIDA
AGRADECEU A PRESENÇA DO PASTOR RUI JUNTAMENTE COM TODA SUA COMITIVA E
DISSE QUE FICA MUITO FELIZ POR REPRESENTAR O POVO LAGOENSE E QUE DEUS
ABENÇÕE A CADA UM, E FINALIZOU PEDINDO AO SENHOR PRESIDENTE SE POSSIVÉL
AO TERMINO DESTE TRABALHO QUE O PASTOR RUI FIZESSE UMA ORAÇÃO EM
CLAMOR POR AQUELES PAISES NA SÍRIA ENTRE OUTROS PAISES QUE AS PESSOAS
SOFREM COM TERRORISMO. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
WELICE CUMPRIMENTOU A TODOS E DEU BOAS VINDAS AO MOTORISTA E DISSE A
ELE QUE DEUS POSSA ABENÇOAR A SUA VIDA. LOGO APÓS AGRADECEU TAMBÉM A
PRESENÇA DO PASTOR RUI E TODOS QUE LHE ACOMPANHARAM, E FINALIZOU
FAZENDO UM CONVITE A TODOS PARA ASSISTIR MAIS VEZES AS SESSÕES.
POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR SALUSTIANO
CUMPRIMENTOU A TODOS E DEU BOAS VINDAS AO PASTOR RUI E TODOS QUE LHE
ACOMPANHARAM, E DEU BOAS VINDAS AO MOTORISTA DESTA CASA, E PARABENIZOU
O VEREADOR JONISMAR PELOS REQUERIMENTOS APROVADOS, E O MESMO SUGERIU
QUE FOSSE PEDIDO UM TERRENO A MAIS, POIS A IGREJA IRÁ CRESCER, LOGO APÓS SE
COLOCOU Á DISPOSIÇÃO PARA AQUILO QUE FOR PRECISO. POSTERIORMENTE FEZ
USO DA PALAVRA O VEREADOR HOMÁRIO AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Ba sa nº 1.770 — Centro — CEP:
À
FALOU PARA O PASTOR RUI PELA SUA COMPETÊNCIA, DETERMINAÇÃO E VONTADE
DE FAZER A OBRA DE DEUS, QUE LOGO IRÁ FAZER UMA SESSÃO ITINERANTE NO
SETOR ONDE SERÁ DOADO O TERRENO. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR RICARDO AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS EM ESPECIAL A SENHORA
CONCEIÇÃO QUE FAZ PARTE DESTE MUNICÍPIO, O SEU PAI JÁ FALECIDO SENDO UM
DOS FUNDADORES DESTA CIDADE, EM SEGUIDA FEZ UM COMENTÁRIO DA SITUAÇÃO
DA LAGOA EM RELAÇÃO ÀS CHUVAS E DISSE QUE A LAGOA ESTA PASSANDO POR
MOMENTOS DIFÍCEIS, E FALOU TAMBÉM QUE MUITOS PRODUTORES ESTÃO
PREOCUPADOS, E O MESMO CITOU: QUE ESTEVE EM UMA ARÉA DE UM PRODUTOR
QUE PLANTA 1.200 HECTARES SENDO 300 HECTARES QUE ESTÃO PERDIDOS DEBAIXO
D'ÁGUA, SENDO UM PREJUIZO DE MAIS DE R$ 1.000.000 (UM MILHÃO DE REAIS), E
QUE DEUS ABENÇÕE CADA UM DELES. POSTERIORMENTE FEZ USO DA TRIBUNA O
PASTOR RUI ABREU CUMPRIMENTOU A TODOS, E COM EMOÇÃO CONTOU SUA
HISTÓRIA DE QUANDO CHEGOU A ESSA CIDADE, E FALOU DO SEU TRABALHO COMO
PREGOEIRO DA PALAVRA DE DEUS, E DISSE TAMBÉM QUE É GRATO A CADA
VEREADOR QUE SEMPRE QUE PRECISA ESTÁ A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR, FEZ
TAMBÉM SEUS AGRADECIMENTOS PELOS VOTOS QUE OS VEREADORES VOTARAM A
FAVOR, E QUE DEUS ABENÇÕE A VIDA DE CADA UM, E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO
PARA O QUE FOR PRECISO. E RESSALTOU QUE SEU OBJETIVO É PREGAR A PALAVRA
DE DEUS, E DISSE AQUELE QUE GUARDA A LEI DE DEUS É FELIZ. E FINALIZOU
FAZENDO UMA ORAÇÃO DE CLAMOR POR TODAS AQUELAS PESSOAS QUE ESTÃO
SOFRENDO COM O MASSACRE NAQUELES PAÍSES. POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoaGbyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444