sessao nº 4

ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 08:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE SOLICITOU
O VEREADOR ALAN PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO,
ONDE O MESMO FEZ UMA LEITURA NO LIVRO DE SALMOS CAPÍTULO 8 E FEZ
JUNTO Á TODOS A ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER QUE
SEJA FEITO A REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES LEDA BERNADON. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO A
REFORMA DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E CALÇAMENTO NO ENTORNO. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 018/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER COMPROMISSO COM
AS ALDEIAS BOA ESPERANÇA, WARI E BELA VISTA. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN
COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER DOAÇÃO DE COBERTORES E
COLCHÕES PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 005/2022 DO
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: QUE RATIFICA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O PROTOCOLO DE
INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARIANÓPOLIS DO
TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, PÍUM,
CHAPADA DE AREIA, DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, CASEARA, ABREULÂNDIA,
ARAGUACEMA, NOVA ROSALÂNDIA, BARROLÂNDIA, CRISTALÂNDIA, PUGMIL E
LAGOA DA CONFUSÃO - TO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DO VALE DO ARAGUAIA. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 009/2022 DO
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, A
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS
PROGRAMAS MUNICIPAIS DE VIGILÂNCIA, CONTROLE E PREVENÇÃO A DENGUE
E A LEISHMANIOSE VISCERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROCESSO Nº 011/2022 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 008/2022 DO
PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 DE 14/10/2013 QUE FOI
ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 800/2018 DE 10/07/2018 E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 016 E 017/2022 DE AUTORIA
DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 018
E 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROCESSO Nº 001/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 4º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 5º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
003/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — 4 /
: -000 E-mail: camaralagoaa yahoo.com.br - fones: (63) 3364-411
4 AM PIN. - Gofes Vá
CM
)
MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROCESSO Nº 006/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 8º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 9º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
007/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 11º) VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROCESSO Nº 008/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 12º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 005/2022 DO PROJETO DE LEI Nº
004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 14º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº
004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 15º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 009/2022 DO PROJETO DE LEI Nº
007/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 16º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
007/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 17º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
ad a E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 6 Ai
14 fo FE cs
FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 011/2022 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 18º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). E POR
NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA
E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE
POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
JUTO DER Di! RA
SÍ ecesnfemr
Y nal Au Quo de ti
FINAL DA ATA DO DIA 18/02/2022
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(M yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444

ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 08:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE SOLICITOU
O VEREADOR ALAN PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO,
ONDE O MESMO FEZ UMA LEITURA NO LIVRO DE SALMOS CAPÍTULO 8 E FEZ
JUNTO Á TODOS A ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER QUE
SEJA FEITO A REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES LEDA BERNADON. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO A
REFORMA DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E CALÇAMENTO NO ENTORNO. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 018/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER COMPROMISSO COM
AS ALDEIAS BOA ESPERANÇA, WARI E BELA VISTA. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN
COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER DOAÇÃO DE COBERTORES E
COLCHÕES PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 005/2022 DO
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: QUE RATIFICA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O PROTOCOLO DE
INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARIANÓPOLIS DO
TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, PÍUM,
CHAPADA DE AREIA, DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, CASEARA, ABREULÂNDIA,
ARAGUACEMA, NOVA ROSALÂNDIA, BARROLÂNDIA, CRISTALÂNDIA, PUGMIL E
LAGOA DA CONFUSÃO - TO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DO VALE DO ARAGUAIA. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 009/2022 DO
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, A
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS
PROGRAMAS MUNICIPAIS DE VIGILÂNCIA, CONTROLE E PREVENÇÃO A DENGUE
E A LEISHMANIOSE VISCERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROCESSO Nº 011/2022 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 008/2022 DO
PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 DE 14/10/2013 QUE FOI
ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 800/2018 DE 10/07/2018 E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 016 E 017/2022 DE AUTORIA
DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 018
E 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROCESSO Nº 001/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 4º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 5º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
003/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — 4 /
: -000 E-mail: camaralagoaa yahoo.com.br - fones: (63) 3364-411
4 AM PIN. - Gofes Vá
CM
)
MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROCESSO Nº 006/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 8º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 9º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
007/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 11º) VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROCESSO Nº 008/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 12º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 005/2022 DO PROJETO DE LEI Nº
004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 14º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº
004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 15º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 009/2022 DO PROJETO DE LEI Nº
007/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 16º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
007/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 17º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
ad a E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 6 Ai
14 fo FE cs
FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 011/2022 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 18º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). E POR
NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA
E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE
POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
JUTO DER Di! RA
SÍ ecesnfemr
Y nal Au Quo de ti
FINAL DA ATA DO DIA 18/02/2022
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(M yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444