sessao nº 5

a
ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2018 ÀS 08:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, WELICE CARDOSO DA
COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ
JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO ”PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/2018 DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER REESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE
INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 008/2018 DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO:
REQUER CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA JÚLIA. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 009/2018 DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER QUE SEJA ATENDIDO O REQUERIMENTO Nº
049/2017. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/2018 DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER ADEQUAÇÃO DE
CARTEIRAS ESCOLAR; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
011/2018 DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER REPAROS
NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA JÚLIA; 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 012/2018 DOS VEREADORES RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA E
SALUSTIANO PEREIRA BARROS; ASSUNTO: REQUER SOLUÇÃO PARA A CRATERA
ATRÁS DO SETOR NOVO JARDIM. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 007, 008, 009, 010 E 011/2018 DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (6X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 012/2018
DE AUTORIA DOS VEREADORES RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA E SALUSTIANO
PEREIRA BARROS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 3º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 591/2018 DE AUTORIA DO PODER
MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 4º)
PROJETO DE LEI Nº 592/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MÚNICIPAL; QUE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.77
77493-000 E-mail: camaralagoa(byahoo.com.br - fones: (6, 64-1163 e 336
EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 5º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
002/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES
CARVALHO; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 6º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 003/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS E WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (6X0); 7º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0);
8º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO
LINO MOTA; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 72) VOTAÇÃO DO VETO
Nº 001/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (6X0); 8º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 589/2018 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (6X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR
PRESIDENTE CUMPRIMENTOU A SECRETARIA DE SAÚDE MAGDA DA ROSA AVELLO E
TODA A SUA EQUIPE. LOGO APÓS PASSOU A PALAVRA PARA ELA FAZER AS SUAS
EXPLANAÇÕES REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE. EM CUMPRIMENTO
A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, APRESENTA NESTA SESSÃO ORDINÁRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS,
CORRESPONDENTE AO RELÁTORIO DETALHADO 3º QUADRIMESTRE 2017 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. LOGO APÓS CITOU: O DEMOSTRATIVO DA RECEITA
ARRECADADA DO 3º QUADRIMESTRE COM RECURSOS FEDERAL E ESTADUAL. E
FINALIZOU FAZENDO ALGUMAS EXPLANAÇÕES REFERENTES Á GASTOS COM A SAÚDE
E CITOU: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MANUTENÇÃO DA FOLHA
DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA,
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
MANUTENÇÃO DE CONSUMO DO HOSPITAL MUNICIPAL BARTOLOMEU BARROS,
ENTRE OUTROS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
ep A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO
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FINAL DA ATA DO DIA 09/03/2018
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