sessao nº 4

ATA DA 48 (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2018 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO,
WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR,
QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO
OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O
VEREADOR ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O
MESMO FEZ JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI - NOSSO”. CONTINUANDO os
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE
CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº
013 E 009/2018 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
001/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: AUTORIZA CORREÇÃO
SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PARECER CONJUNTO Nº 013 E 009/2018 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONS IDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO
DA TRIBUNA O SENHOR LUIZ CARLOS ALVES MOREIRA, SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, CUMPRIMENTOU A TODOS EM SEGUIDA DISSE QUE É
UMA SATISFAÇÃO COMPARECER A ESTÁ CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS
REFERENTES À DATA BASE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DA SAÚDE DO
MUNICÍPIO, CONFORME O REQUERIMENTO DE Nº 013/2018. FALOU TAMBÉM QUE
AINDA NÃO HOUVE A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA FAZER O PAGAMENTO
DOS SERVIDORES, QUE EM JANEIRO DESTE ANO JÁ PAGOU TODA A FOLHA COM A
CORREÇÃO DEVIDA, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, E ABRIL E DISSE
QUE ESTÁ SENDO PAGO NORMALMENTE; E, O QUE OCORREU FOI QUE A DATA BASE
DE FEVEREIRO DO ANO DE 2017 ATÉ MÊS DE DEZEMBRO REALMENTE FOI CRIADO
UM PASSIVO PARA O MUNICÍPIO DE TORNO DE R$ 163.467,84 (CENTO E SSENTA E
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TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS), E O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIU b MESMO PARA QUE FIZESSE
UMA CONVOCAÇÃO DA CATEGORIA E DE ACORDO COM AS DISPONIBILIDADES
FINANCEIRAS FIZESSEM UMA PROPOSTA DE PAGAMENTO, E ESTE É O RELATÓRIO
QUE TRÁS A ESTA CASA DE LEIS. E LOGO APÓS SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA
ALGUMA DÚVIDA A RESPEITO. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
WELICE CUMPRIMENTOU A TODOS E AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO LUIZ
CARLOS, LOGO EM SEGUIDA DISSE QUE O MOTIVO DA CONVOCAÇÃO FOI DEVIDO A
COBRANÇA DOS SERVIDORES AO LEGISLATIVO REFERENTE O PROJETO DE LEIS QUE
FOI APROVADO, MÁS TEM UMA LACUNA DE 10 MESES, O MESMO FALOU TAMBÉM DOS
RETROATIVOS DOS SERVIDORES, E PEDIU QUE O SECRETÁRIO FOSSE MAIS EXATO EM
RELAÇÃO À DATA DESTE PAGAMENTO E QUE PUDESSE SE COMPROMETER COM OS
SERVIDORES QUE ESTÃO PRESENTES NESTA SESSÃO, E DISSE QUE NO MÊS DE
FEVEREIRO DESTE ANO JÁ ERA PRA TER VINDO PARA ESTÁ CASA OUTRO PROJETO DE
LEIS PARA SER APROVADO DA DATA BASE DOS SERVIDORES. LOGO EM SEGUIDA (0)
SECRETÁRIO RESPONDEU QUE NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO IRÁ FAZER A
PROPOSTA PARA A CATEGORIA, TENDO EM VISTA QUE TEM O REPASSE DOS
RECURSOS NOS DIAS 10, 20 E 30 DE CADA MÊS. E A PROPOSTA SERÁ FEITA DIANTE DA
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO DIA 20 E COM BASE NELA, E SE FOR APROVADO
PELA CATEGORIA DOS FUNCIONÁRIOS TEM COMO CONCRETIZAR O PAGAMENTO, E
RESSALTOU; SOMENTE COM APROVAÇÃO PARA FAZER A NEGOCIAÇÃO. LOGO APÓS O
SECRETÁRIO SUGERIU QUE NO DIA 23 NO PERÍODO DA TARDE SE REUNISSEM COM OS
REPRESENTANTES DA CATEGORIA PARA FORMALIZAR A PROPOSTA DE ACORDO. EM
SEGUIDA O VEREADOR WELICE SUGERIU QUE CADA UM SERVIDOR DENTRO DO SEU
CARGO ACOMPANHASSEM ESSA NEGOCIAÇÃO. EM RESPOSTA O SECRETÁRIO
RESPONDEU QUE NÃO TEM NENHUM PROBLEMA, E QUE IRÁ SER RECEPCIONADOS
COM BOA VONTADE, AQUELES QUE FOREM ELEITOS PARA REPRESENTAR SUA
CATEGORIA. LOGO EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA
CUMPRIMENTOU A TODOS E DEU BOAS VINDAS AO SECRETÁRIO, E DISSE PARA ELE
QUE FICOU PREOCUPADA NA QUESTÃO DE VALORES JÁ QUE A DIVIDA É EM TORNO DE
R$ 163.467,84 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE A MESMA GOSTARIA DE RESGUARDAR
OS SERVIDORES QUE JÁ VEM COM ATRASO, E QUE AINDA NÃO SABE SE HAVERÁ UMA
CORREÇÃO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO, SE VÃO CORRIGIR ESSES VALORES OU VÃO
REPARCELAR, E DISSE QUE ESSES DETALHES FAZEM UMA GRANDE DIFERENÇA, E SE
NÃO HOUVER A CORREÇÃO O SERVIDOR VAI PERDER, E PEDIU QUE FOSSE OLHADO
COM BONS OLHOS, QUE ESTA QUANTIA NÃO É MUITA PARA O MUNICÍPIO, E A MESMA
RESSALTOU; QUE O MUNICÍPIO TEM UMA ARRECARDAÇÃO MUITO MELHOR [QUE
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OUTROS MUNICÍPIOS E QUE ESTÁ COBRANDO IMPOSTOS QUE ANTES NÃO ERAM
COBRADOS EM OUTRAS GESTÃO, E QUE O MUNICÍPIO TEM CONDIÇÃO DE PAGAR EM
PARCELA ÚNICA OU NO MAXÍMO DUAS PARCELAS. EM SEGUIDA PERGUNTOU AO
SECRETÁRIO SE HAVERIA POSSIBILIDADES DA REUNIÃO SER NO DIA 20 DE ABRIL, O
SECRETÁRIO RESPONDEU QUE FARÁ O POSSÍVEL PARA QUE SEJA NESTA DATA. LOGO
EM SEGUIDA FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES HOMÁRIO E ROGÉRIO
AGRADECENDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO E DOS SERVIDORES PRESENTES. E PARA
FINALIZAR FICOU MARCADA A REUNIÃO PARA O DIA 20 DE ABRIL ÁS 16:00 HORAS NA
PREFEITURA PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES. POR NÃO
HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU
QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
AÃOI DIGITADA, Q is ERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
OS VEREADORES (AS) PRESENTES,
di AOL Eta H, y adia LA SPEm
FINAL DA ATA DO DIA 05/04/2018
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