sessao nº 1

Ss
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA
SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB
A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO os
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ
JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI - NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/2018 DE
AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; ASSUNTO: REQUER CONCESSÃO
DE ÁREA NO SETOR INDUSTRIAL PARA SERRALHEIROS, MARCENEIROS E FABRICANTE
DE PRÉ-MOLDADOS; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
017/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; ASSUNTO: REQUER
BANCA DA MARINHA PARA FAZER CARTEIRA RAIS AMADOR; 3º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 018/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER MUTIRÃO DE LIMPEZA NA
ALDEIA BOTO VELHO; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
019/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS:
ASSUNTO: REQUER CUMPRIMENTO DA LEI 074/96; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR
HOMÁRIO LOPES DA SILVA; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR,
REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES;
6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2018 DE
AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA
SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, POR
MOTIVOS PARTICULARES; 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 002/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 06 DE
ABRIL DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES; 8º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 593/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 790, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSI
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COMISSÕES); 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 007/2018; ASSUNTO:
SOLICITA DOAÇÃO DE 500 ROSAS OU BOTÕES NATURAIS PARA O DIA DAS MÃES. PARA
A REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE A EQUIPE ESTÁ PROMOVENDO EM COMEMORAÇÃO
AO DIA DAS MÃES, A SE REALIZAR DIA 11/05/2018, NO CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - MÃE JOSEFA). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 016 E 017/2018 DE AUTORIA DO
VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 018 E 019/2018 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 002/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA:
QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2018
DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); ENCERRADA A ÓRDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO
DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS EM
SEGUIDA DEU BOAS VINDAS AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SENHOR DURVAL
RIBEIRO DA SILVA JUNIOR. LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA
CUMPRIMENTOU PÚBLICO PRESENTE. EM SEGUIDA FEZ ALGUMAS EXPLANAÇÕES:
FALOU A RESPEITO DE UMA SESSÃO ITINERANTE QUE ACONTECEU NO SETOR
BALNEÁRIO NO ANO PASSANDO, E DURANTE A SESSÃO FOI FEITO UM
REQUERIMENTO REQUERENDO DO EXECUTIVO UM PONTO DE ÔNIBUS NO SETOR, E
NO MOMENTO O SENHOR PREFEITO ESTAVA PRESENTE, E FOI UM DOS ASSUNTOS DE
PRIORIDADE NAQUELE MOMENTO, FALOU TAMBÉM QUE NO DIA 15 DE ABRIL DO
CORRENTE ANO, FOI SURPREENDIDA POR UMA CRIANÇA DE APROXIMADAMENTE DE
10 ANOS DE IDADE, QUE ENTROU NA REDE SOCIAL (FACEBOOK) E COMEÇOU A
CONVERSAR COM A MESMA, O MENINO DISSE: OI RAIZA PRAZER MEU NOME É RUAN,
E PEDIU QUE A VEREADORA FIZESSE ALGO POR ELE, A MESMA PERGUNTOU ONDE ELE
MORAVA? E DO QUE ELE PRECISAVA? O MENINO RESPONDEU QUE MORAVA NO
SETOR BALNEÁRIO E PEDIU QUE FOSSE CONSTRUIDO UMA CASINHA PARA FICAR
DEBAIXO PARA ESPERAR O ÔNIBUS, E DISSE, QUANDO CHOVE AS CRIANÇAS VÃO PARA
ESCOLA TODO MOLHADO, ELA RESPONDEU AO RUAN QUE VAI FAZER O PEDIDO, E SE
A PREFEITURA NÃO TIVER CONDIÇÃO, QUE IRÁ PROCURAR OUTROS MEIOS, E DISSE
QUE O MENINO RUAM CONSTANTEMENTE MANDA MENSAGENS PERGUNTANDO SE
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TEM RESPOSTAS. EM SEGUIDA A MESMA PEDIU AJUDA AOS VEREADORES PARA QUE
POSSAM SE POSICIONAR E ABRANÇAR ESSA CAUSA, E SUGERIU QUE FOSSE ATÉ O
PREFEITO, OU SECRETÁRIO DE INFRA - ESTRUTURA, OU ONDE FOR PRECISO PARA
QUE SEJA CONSTRUÍDO O PONTO DE ÔNIBUS. E RESSALTOU: NÃO TÊM CONDIÇÕES
DAS CRIANÇAS SE MOLHAR NA CHUVA E NEM MESMO FICAR NO SOL QUENTE NO
PERIODO DO VERÃO. E LOGO APÓS LEU O OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
SEU REQUERIMENTO QUE FOI O SEGUINTE: NO MOMENTO OPORTUNO ESTARÁ
CONSTRUINDO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES; A MESMA ENTENDEU QUE
DIANTE DA RESPOSTA, ESSE PEDIDO DE REQUERIMENTO NÃO É PRIORIDADE PARA O
EXECUTIVO, E PEDIU AOS VEREADORES PARA MOBILIZAR QUE ESSE CASO É UMA
PRIORIDADE. E PERGUNTOU AOS VEREADORES SE ELES PODEM AJUDAR NESTE
SENTIDO? LOGO APÓS FALOU AOS COLEGAS DAS SITUAÇÕES QUE SE ENCONTRA O
ASSENTAMENTO LOROTY, QUE AS PESSOAS DAQUELA COMUNIDADE, INÚMERAS
VEZES MANDAM MENSAGENS DE WHATSAPP, OU ÁUDIO, FALANDO DAS: ESTRADAS,
FALTA DE COMBUSTIVÉL, FALTA DE RÉMEDIOS, E ENTRE OUTROS. E PEDIU AJUDA
AOS VEREADORES, PARA VÊ O QUE PODERIAM FAZER, E DISSE: SE O EXECUTIVO NÃO
TIVER CONDIÇÕES DE AJUDAR, QUE POSSAM FORMAR UMA COMISSÃO E DEPOIS IR
ATRÁS DE UM AGRICULTOR. LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
HOMÁRIO, SUGERIU AOS VEREADORES QUE CONVERSASSE COM PREFEITO A
RESPEITO DO PONTO DE ÔNIBUS DO SETOR BALNEÁRIO. EM SEGUIDA FEZ USO DA
PALAVRA O VEREADOR SALUSTIANO CUMPRIMENTOU A TODOS, E DISSE QUE A
SITUAÇÃO DO LOROTY É MUITO DELICADA, E NESTE ANO AS ESTRADAS ESTÃO
PIORES, COMPARANDO AO ANO PASSADO, DEVIDO AS CHUVAS. FALOU DOS
PROBLEMAS NOS BUEIROS, E FALOU QUE, FOI LEVADO TODAS ESSAS SITUAÇÕES
PARA O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, E QUE SITUAÇÃO DO RIO FORMOSO É
CRÍTICO, E COMUNICOU A TODOS QUE A QUESTÃO DO COMBUSTÍVEL FOI RESOLVIDA.
POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO DURVAL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, CUMPRIMENTOU A TODOS E
JUSTICOU O MOTIVO DE NÃO TER COMPARECIDO NA DATA DA CONVOCAÇÃO PARA
DAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EMENDA DO DEPUTADO VILMAR DE
OLIVEIRA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 014/2018, E FEZ SUA EXPLANAÇÃO
REFERENTE O ASSUNTO: FALOU QUE RECEBEU A SOLICITAÇÃO E O
ENCAMINHAMENTO DA EMENDA, E DISSE QUE FOI FEITO AS TRATATIVAS INICIAIS, E
O DIRECIONAMENTO QUE TEVE FOI, AO INVÉS DE CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE,
QUE REFORMASSE AS DUAS UNIDADES DO PS (PRONTO SOCORRO), QUE HAVIAM SIDO
INICIADA ATRAVÉS DE UM CONVÊNIO DA GESTÃO ANTERIOR, E FOI FEITO A
SOLICITAÇÃO PARA O MINISTÉRIO, POR QUÊ? AS UNIDADES INICIARAM A RÃFORMA E
A OUTRA AMPLIAÇÃO, E ELAS NÃO FORAM CONCLUÍDAS, E O MESMO NÃO SÁBIA SE O
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MINISTÉRIO ACEITARIA OU SE PODERIA USAR O DINHEIRO COM EMENTA ESTADUAL
EM UMA OBRA NÃO FINALIZADA, COM RECURSOS FEDERAL, E FALOU TAMBÉM QUE
NO DIA 29 DE DEZEMBRO ANO 2017, O MESMO ESTEVE NA SECRETÁRIA DE SAÚDE
PARA FAZER O PROTOCOLO DA DOCUMENTAÇÃO, OS SERVIDORES NÃO ESTAVAM,
DEVIDO O RECESSO DO FINAL DE ANO, E NO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO
FORAM PROTOCOLADAS TODAS AS DOCUMENTAÇÕES EXIGIDAS DO PROJETO DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ETC. E DISSE QUE FOI RECEBIDO DAS MÃOS DO SENHOR
PREFEITO 2 OFÍCIOS, UM FALANDO DA EMENDA QUE ESTAVA DISPONÍVEL PELO
DEPULTADO VILMAR DO DETRAN, E A OUTRA NO DIA 21 DE DEZEMBRO
INFORMANDO A EMENDA QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESTAVA DEVOLVENDO A
DOCUMENTAÇÃO PARA O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, EM VIRTUDE
DA NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO. E O MESMO ACHOU ESTRANHO ESTE
PROCEDIMENTO, QUE O SECRETÁRIO DEVERIA TER COMUNICADO A PREFEITURA
SOBRE O CANCELAMENTO. E A SECRETÁRIA DE SAÚDE POR SUA VEZ NÃO DEVOLVEU
NENHUM DOCUMENTO FALANDO DO CANCELAMENTO DA EMENDA. LOGO EM
SEGUIDA FOI ENTREGUE A CADA VEREADOR, RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS DAS
PROPOSTAS QUE TEM CADASTRADA: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A
UNIÃO DO PERÍODO DE 2010 A 2016. PROJETOS E PROPOSTAS EMPENHADOS VIA
SICONV FNS/ LAGOA DA CONFUSÃO - ANO 2017/2018. LEVANTAMENTO DE
INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS SICONV DOS MUNICÍPIOS DO TOCANTINS: LAGOA DA
CONFUSÃO. CAUC - SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS
VOLUNTÁRIAS. POSTERIORMENTE A VEREADORA RAIZA PERGUNTOU AO
SECRETÁRIO SE TEM ALGUM CADASTRO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES? O
SECRETÁRIO RESPONDEU QUE TEM ALGUMAS EMENDAS DO MINISTÉRIO DA CIDADE.
POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR
om mgçã QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA
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