sessao nº 26

ATA DA 26º (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A VIGÉSIMA SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E
WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO,
PEDINDO O VEREADOR DENITO QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS
VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO USOU DA
TRIBUNA E FEZ LEITURA NO LIVRO DE SALMOS 62 E VERSÍCULOS 11 E 12 E
LOGO APÓS FEZ JUNTO Á TODOS A ORAÇÃO DO PAI- NOSSO. CONTINUANDO OS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 031/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS; ASSUNTO: INDICA QUE SEJA
CONSTRUÍDO MAIS DEGRAUS, PARA FACILITAR A DESCIDA NA BEIRA DA ORLA.
2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 032/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR DAVI DIAS REIS, ASSUNTO: INDICA NOME PARA O NOVO CENTRO
ESPORTIVO. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 033/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: INDICA APOIO
ESPORTIVO AOS SETORES DO MUNICÍPIO. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA
INDICAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR Nº 034/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; ASSUNTO: INDICA MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SR. ELDER PAULO ZANFRA. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROCESSO Nº 042/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: ALTERA A LEI Nº 307, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O
QUADRIÊNIO DE 2022/2025. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL). 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
043/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: INCLUI UMA NOVA REDAÇÃO NA LEI Nº 913,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 Ecmail: camaralagoa(ã yahoo.com.br” fontes: (63) 3304-1163 e 3364-1444
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REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO
Nº 044/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: ALTERA A LEI Nº 915, QUE INSTITUIU A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROCESSO Nº 045/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 757/2017 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
728/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE). 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 046/2023 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 086/2023, DE 13/04/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL). 102) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 047/2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 11º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 048/2023 AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PARA VEREADORES E SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES
ITINERANTES NAS ALDEIAS SANTA ISABEL DO MORRO E FONTOURA,
HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA,
ESTADO DO MATO GROSSO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO - TO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR )
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 031/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO fi
FOI APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº
032/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS REIS; QUE EM 1º E ÚNICA y)
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa() yahoo. sd fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 Scam
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VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO
Nº 033/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM
12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR Nº 034/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (7X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 048/2023 AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL. QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A
ORDEM DO DIA, DETERMINO 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. OS
VEREADORES PRESENTES FIZERAM ALGUNS QUESTIONAMENTOS REQUERENDO
RESPOSTAS EM RELAÇÃO ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS; QUESTIONARAM TAMBÉM
SOBRE ALGUMAS OBRAS NÃO ACABADAS E CITOU: ORLA DA LAGOA E O CRAS.
LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE DEU BOAS VINDAS AO VEREADOR LUIZ
EDVALDO DEPOIS DE DOIS MESES AUSENTE. EM SEGUIDA O VEREADOR LUIZ
EDVALDO AGRADECEU E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO; O MESMO PARABENIZOU O
PREFEITO DRº THIAGO E TODOS OS ENVOLVIDOS PELA TEMPORADA DE PRAIA. E
PARABENIZOU TAMBÉM O DEPUTADO FEDERAL TOINHO ANDRADE POR TER
DESTINADO O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA A
CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR NOVO JARDIM. E POR NÃO HAVER
NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS os
VEREADORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 16/08/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444