sessao nº 3

ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO,
WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, E JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR, E QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE
DESIGNOU O VEREADOR HOMÁRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU
ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ ORAÇÃO DO “PAI - NOSSO”. CONTINUANDO OS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE
CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA
ROCHA; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ANTERIORES, REALIZADAS NOS DIAS
06 E 07 DE AGOSTO DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 024/2018 DE AUTORIA DE TODOS
OS VEREADORES; REQUER INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AV. PRINCIPAL NO
TRECHO ENTRE O POSTO JATOBÁ E O SETOR JAVAÉS. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROJETO DE LEI Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA;
ASSUNTO:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “TÍTULO DE ESTUDANTE MODELO”,
CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, AOS ALUNOS DAS
ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SE DISTINGUIDO,
A CADA ANO, NOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E CULTURA, EDUCAÇÃO,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS). DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº
007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0); 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 024/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS.
FEZ USO DA PALAVRA A SENHORA ELIANE COELHO DE OLIVEIRA CUMPRIMENTOU A
TODOS E FEZ EXPLANAÇÃO AOS VEREADORES A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO
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MUNICIPAL QUE A MESMA FOI APROVADA PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE, E
DISSE QUE FOI NA ORDEM CLASSIFICATÓRIA E NÃO FOI CHAMADA PARA OCUPAR SUA
VAGA E PEDIU AJUDA AOS VEREADORES. FALOU TAMBÉM QUE SÃO 27 AGENTES DE
SAÚDES, DESSES 27, APENAS 23 ESTÃO TRABALHANDO, E 2 (DOIS) NÃO FAZEM MAIS
PARTE DO QUADRO, E 1 (UM) ESTÁ CEDIDO PARA OUTRO MUNICÍPIO, ONDE A LEI ACS
(AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) NÃO PERMITE. E CITOU A LEI Nº 11.350/2006.
LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA CUMPRIMENTOU A TODOS E
SUGERIU QUE FOSSE REPASSADO A SITUAÇÃO DA ELIANE PARA O JURÍDICO DR.
PAULO ROBERTO, A MESMA VAI PEDIR PARA ELE FAZER UM PARECER JURÍDICO E
ENCAMINHAR PARA A PREFEITURA PEDINDO PARA QUE A SENHORA ELIANE SEJA
CHAMADA PARA O CARGO DELA. LOGO APÓS FALOU O VEREADOR ROGÉRIO
CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE QUE OS CLASSIFICADOS DEVEM SER CHAMADOS,
CASO A PREFEITURA NECESSITA, MAIS NO CASO DA SENHORA ELIANE A LEI QUE
REGE O AGENTE DE SAÚDE NÃO É A MESMA DO SERVIDOR PÚBLICO, A LEI É
DIFERENTE. FALOU TAMBÉM O VEREADOR WELICE EM CONCORDÂNCIA COM A FALA
DA VEREADORA RAIZA QUE SEJA REPASSADO PARA O JURÍDICO FAZER O PARECER.
LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA O SERVIDOR CALEBE GOMES VIEIRA
CUMPRIMENTOU A TODOS E PEDIU AJUDA AOS VEREADORES QUE O MESMO FOI
APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMPRAS, MAIS
ATUALMENTE ESTAVA TRABALHANDO NA COLETÓRIA MUNICIPAL, E SEM NENHUMA
JUSTIFICATIVA FOI COLOCADO A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO, E GOSTARIA DE UMA
EXPLICAÇÃO FORMAL QUANTO A ESSA ATITUDE. LOGO APÓS O VEREADOR ROGÉRIO
FEZ USO DA TRIBUNA E SUGERIU QUE FOSSE FEITO REQUERIMENTO PEDINDO
EXPLICAÇÃO QUANTO A SITUAÇÃO DO CALEBE E DA ELIANE, EM SEGUIDA O MESMO
LEU UM TEXTO QUE FALA SOBRE A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA APLICADA AO SERVIDOR
PÚBLICO E FALOU TAMBÉM DO ABUSO DE AUTORIDADE E IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA LEI 4.898/65 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE TRATA DO
DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E DO PROCESSO DE RESPONSABILIDADE
ADMINISTRATIVA CIVIL E PENAL CONTRA AS AUTORIDADES QUE, NO EXERCÍCIO DE
SUAS FUNÇÕES, COMETEM ABUSOS, ENTENDE COMO FUNDAMENTAIS, DENTRE
OUTROS: A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA; A LIBERDADE DE
ASSOCIAÇÃO; AOS DIREITOS E GARANTIAS LEGAIS ASSEGURADOS AO EXERCÍCIO DO
VOTO; AOS DIREITOS E GARANTIAS LEGAIS ASSEGURADOS AO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E
PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
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QUAL AA ML LMLLHL BRMANLRA
É
FINAL DA ATA DO DIA 08/08/2018
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