sessao nº 27

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ATA DA 272 (VIGÉSIMA SETÍMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 17 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A VIGÉSIMA SETÍMA
SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E
WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO,
PEDINDO O PASTOR JOSÉ DE RIBAMAR (ZEZINHO) QUE FIZESSE A LEITURA DE
UM DOS VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO USOU
DA TRIBUNA E FEZ LEITURA NO LIVRO DE SALMOS 1 E VERSÍCULO 1 LOGO APÓS
FEZ JUNTO Á TODOS A ORAÇÃO DO PAI- NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS
O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; JUSTIFICA AUSÊNCIA NA
SESSÃO ANTERIOR POR MOTIVOS PARTICULARES. 2º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO DO PROCESSO Nº 046/2023 AO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. ASSUNTO: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 086/2022, DE 13/04/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DO
PROCESSO Nº 045/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 757/2017 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº
728/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO DO PROCESSO Nº 047/2023 AO PROJETO DE LEI Nº
008/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA
ORDEM DO DIA, QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 2º) VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 048/2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 006/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUE EM 23
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DO PROCESSO Nº 046/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 12
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
— CEP:-27493-000 E-mail: camaralagoa(iyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e A
4)
Fá
)
1
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DO PROCESSO Nº 045/2023 AO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DO PROCESSO Nº
047/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 13 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, OS TRABALHOS
FORAM ENCAMINHADOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, ONDE FIZERAM USO
DA PALAVRA E DISCURSOS DOS PARLAMENTARES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, SE ENCONTRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO. (YOU
TUBE E SITE DA CÂMARA MUNICIPAL), O QUAL PASSA A FAZER PARTE
INTEGRANTE DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES. E POR NÃO
HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
FINAL DA ATA DO DIA 17/08/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av, Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(a) yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444