sessao nº 4

ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO,
WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR
E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO
EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O
SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ ORAÇÃO DO “PAI - NOSSO” E NO
MOMENTO DA ORAÇÃO PEDIU A DEUS PARA CONFORTAR A FAMÍLIA DO JOSÉ
ROBERTO QUE SEU PAI FALECEU NA CIDADE DE GÔIANIA. CONTINUANDO OS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE
CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS
SANTOS; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 08 DO
CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR
SALUSTIANO PEREIRA BARROS; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR,
REALIZADA NO DIA 08 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 025/2018 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER
PATROLAMENTO DE ESTRADA NA ILHA DO BANANAL. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 026/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS
ALDEIAS. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 027/2018 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER
REATIVAÇÃO DA VISITA A GRUTA DE PEDRA EM NOVEMBRO. 6º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 028/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES;
ASSUNTO: REQUER RELATÓRIO DE VAGAS DO ÚLTIMO CONCURSO DA PREFEITURA E
TERMO DE CONVÊNIO PARA CEDENCIA DE SERVIDOR. 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 030/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR; ASSUNTO: REQUER EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NO SETOR JAVAÉS. 8º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 031/2018 DE AUTORIA DO
VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; ASSUNTO: REQUER REPOSIÇÃO DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 | PP
LÂMPADAS QUEIMADAS; 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
007/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES;
ASSUNTO: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO RIO FORMOSO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(6X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004/2018
DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 025, 26, E 027/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 028/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS
VEREADORES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 5º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 030 E 031/2018 DE AUTORIA DO
VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA
O VEREADOR SALUSTIANO CUMPRIMENTOU A TODOS, E FALOU QUE TODOS OS
VEREADORES SÃO UNIDOS, E QUE ESTÃO NESTA CASA DE LEIS PARA RESOLVER OS
PROBLEMAS QUE CHEGAM ATÉ ELES, EM SEGUIDA PARABENIZOU O SENHOR
PRESIDENTE PELOS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA. POSTERIORMENTE FEZ USO
DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO CUMPRIMENTOU A TODOS, EM SEGUIDA DEU
SATISFAÇÃO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DAS CHÁCARAS, E DISSE QUE FOI SOLICITADO
DA COLETORIA ALGUNS DADOS E ATÉ O MOMENTO NÃO HAVIA REPASSADO. LOGO
APÓS FALOU PARA O SERVIDOR CALEBE VIEIRA QUE A CONVOCAÇÃO TEM UM PRAZO,
E NA SEGUNDA - FEIRA NO PERÍODO DA TARDE SERÁ ESCLARECIDO NA SALA DAS
COMISSÕES. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA
CUMPRIMENTOU A TODOS E FALOU DA SITUAÇÃO DA ELIANE DE OLIVEIRA E
MARLUCIA GOMES, FALOU QUE JÁ FOI REPASSADO PARA O JURÍDICO DESTA CASA DR.
PAULO ROBERTO QUE PEDIU UM PRAZO, PARA QUE ELE ENCAMINHA UM PARECER
DELE COM BASAMENTO, E ESTÃO AGUARDANDO O PARECER JURÍDICO. LOGO EM
SEGUIDA A MESMA FEZ ALGUMAS EXPLAÇÕES SOBRE O SEU PROJETO DE LEI QUE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO RIO FORMOSO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. E FALOU TAMBÉM QUE A BASE DO NOSSO MUNICÍPIO É A
AGRICULTURA. LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA GEIANNY
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E amail: camaralagoa(i yahoo.com.br - fo:
)
(63) 3364-1163 e 3364-1444
- DP
CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE QUE OS VEREADORES PRECISAM DA AJUDA DA
COMUNIDADE PARA QUE JUNTOS POSSAM RESOLVER AS QUESTÕES DO MUNICÍPIO E
FINALIZOU DIZENDO QUE A CRITICA DA COMUNIDADE É SEMPRE BEM VINDA. LOGO
EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR WELICE FAZENDO ELOGIOS AOS
COLEGAS VEREADORES PELO TRABALHO FEITO DENTRO DESTA CASA. LOGO APÓS
FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR HENRIQUE TEIXEIRA QUE VEIO A ESTÁ CASA PARA
PEDIR AJUDA AOS VEREADORES, O MESMO ESTÁ SE SENTINDO PERSEGUIDO PELO
EXECUTIVO DO NOSSO MUNICÍPIO, E TEM EM MÃOS UM PARECER JURIDÍCO A QUAL SE
RELATA O MOTIVO QUE NÃO FOI EMPOSSADO, FALOU QUE PASSOU NO CONCURSO
PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE FINANÇAS PÚBLICAS,
E O EXECUTIVO ALEGA QUE TEM UMA LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE O FUNCIONÁRIO
TER UM VÍNGULO EMPREGÁTICIO, E FALOU QUE ATÉ O MOMENTO NÃO Fol
APRESENTADO ESSA LEI. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA,
QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
PRESENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 09/08/2018
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(d yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444