sessao nº 1

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): HOMÁRIO LOPES DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA
ROCHA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES,
WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR,
E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO
EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O
SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR HOMÁRIO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO
“PAI - NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA
HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR
JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR,
REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS
PARTICULARES. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA
Nº 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA; JUSTIFICA SUA
AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE
ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 032/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; ASSUNTO:
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 034/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA; ASSUNTO: REQUER MANUTENÇÃO NOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA
MUNICIPAL DONA JÚLIA; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
035/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO:
REQUER LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDER O PROGRAMA CIRCUITO CAMPEÃO; 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO GABINETE Nº 239/2018 ENCAMINHADO O
PROJETO DE LEI Nº 602/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: “PERMUTA DE LOTES - SETOR PRAIA ALTA - ENTRE UM LOTE DO
MUNICÍPIO E LOTES DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS,
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBI TE, LAZER E
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TURISMO); 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 603/2018 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “AUTORIZA O
REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 784/2017 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018, ATÉ O LIMITE DE 20% DE SUPLEMENTAÇÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS
AS COMISSÕES); 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 034/2018 SEMUS DE
AUTORIA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE; ASSUNTO: REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA A
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE O RELATÓRIO DETALHADO DO 2º QUADRIMESTRE
2018, NA DATA DE 14/09/2018, ÀS 08:00 HORAS, A SER REALIZADA NESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº 141/2012. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2018 DE AUTORIA
DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (6X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 032/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM
12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 034 E 035/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO
DA COSTA. QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); ENCERRADA A
ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA OS VEREADORES PRESENTES
AGRADECERAM A PRESENÇA DO PÚBLICO, E DESEJARAM UMA OTÍMA SEMANA A
TODOS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E
PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
NEYDA DAYANA ma À DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
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FINAL DA ATA DO DIA 10/09/2018
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