sessao nº 3

ATA DA 32 (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, WELICE
CARDOSO DA COSTA, E JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA
SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROGÉRIO PARA QUE
FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ JUNTO A TODOS A
ORAÇÃO DO “PAI - NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 009/2018 DE
AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA
SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 11 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS
PARTICULARES; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER Nº 026/2018 DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: DÁ BAIXA NOS
BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER Nº 027/2018 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE;
ASSUNTO: SOBRE ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O BIÊNIO DE 2019/2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 028, 020
E 006/2018 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA,
MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 602/2018 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “PERMUTA DE LOTES - SETOR PRAIA
ALTA - ENTRE UM LOTE DO MUNICÍPIO E LOTES DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 009/2018 DE AUTORIA
DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (4X0); 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 026/2018 DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (5X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (5X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 027/2018 DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (5X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (5X0); 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 028,
020 E 006/2018 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº
602/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0); 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 602/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (5X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. E POR NÃO HAVER
NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
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ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 12/09/2018
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