sessao nº 5

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LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(A): ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA
DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS,
NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA
SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB A
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE
DESIGNOU O VEREADOR WELICE PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU
ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE SALMOS 23, EM SEQUÊNCIA
FEZ JUNTO À TODOS A ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS
O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO MENSAGEM Nº
001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VETO TOTAL DO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; ASSUNTO: “O QUAL DISPÕE SOBRE A
PUBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE
AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E
INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS
ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
020/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS;
ASSUNTO: “REQUER DECORAÇÃO DE PÁSCOA NA ORLA DA LAGOA”. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 021/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: “REQUER QUE SEJA
OFERECIDO AULA DE ZUMBA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO.” 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 013/2022 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 002/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE
TODAS AS COMISSÕES). 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROCESSO Nº 010/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ESTABELECE O
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, PROMOÇÕES CULTURAIS E COMPETIÇÕES
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
(CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i yahoo.com.br - fones:(63) 3364-1163 e a Rá
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ESPORTIVAS, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E INSTITUI
PREMIAÇÕES E PATROCÍNIOS, E AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DESPESAS, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO S/Nº DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS,
REQUER LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE
INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 90 DIAS A PARTIR DO DIA 07 DE
MARÇO ATÉ 04 DE JUNHO DE 2022. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE:
1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO OFÍCIO MENSAGEM Nº 001/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 29)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 020/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
020/2022 DE AUTORIA VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO S/Nº DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 5º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº 010/2022 AO
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA,
O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR WELICE CUMPRIMENTOU À TODOS E
FEZ UMA RESSALVA EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO NÃO TER TRABALHADO AS
EMENDAS IMPOSITIVAS; E O MESMO SUGERIU QUE A PESSOA QUE TRABALHA
COM PLANEJAMENTO OU ATÉ MESMO O PREFEITO MUNICIPAL OLHAR SOBRE
ESSAS QUESTÕES. POIS A PREOCUPAÇÃO É QUE OS MESES ESTÃO PASSANDO E O
SEU PONTO DE VISTA QUE NADA IMPEDE DE SEGUIR. EM SEQUÊNCIA O SENHOR
PRESIDENTE FALOU QUE O PREFEITO MUNICIPAL DRº THIAGO HAVIA DITO E
SUGERIDO EM CONSTRUIR O POSTO DE SAÚDE, EM CONVERSA PEDIU PARA
PERGUNTAR SE OS VEREADORES CONCORDAM QUE UMA PARTE DAS EMENDAS
SENDO A METADE FOSSE DOS VEREADORES E AOUTRA PARTE DO EXECUTIVO; O
SENHOR PRESIDENTE FINALIZOU DIZENDO QUE NA SESSÃO SEGUINTE O
PREFEITO ESTARA NA CÂMARA E DARÁ CONTINUIDADE Á ESSE
QUESTIONAMENTO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
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3-000 E-mail: camuniligãs Qys Rs «com. E fones: (65) 3364-1163 e 3364-1444
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 07/03/2022
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