sessao nº 1

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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES DA SILVA,
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, GEIANNY DE
SOUZA SÁ, WELICE CARDOSO DA COSTA, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO LEU EM SALMOS 07 VERSÍCULO 1.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO
EXPEDIENTE: EM VIRTUDE DA DENÚNCIA RECEBIDA POR ESTA CASA DE LEIS, FOI
RETIRADO DE PAUTA TODAS AS MATÉRIAS, PARA APRECIAÇÃO DA DENÚNCIA. HORA
DO EXPEDIENTE: APRESENTAÇÃO E LEITURA DA DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICA
ADMINISTRATIVA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL SRº NELSON ALVES MOREIRA DE
AUTORIA DOS ELEITORES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO OS SENHORES GRASIELLA
FERREIRA SOARES, LETICIA COSTA CHAVES E ALDAIR CARVALHO NEVES. DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º- VOTAÇÃO DA DENUNCIA, PELO RECEBIMENTO OU
REJEIÇÃO; EM SEGUIDA FOI FEITA VOTAÇÃO ABERTA PARA QUE OS VEREADORES, DA
TRIBUNA, DESSEM SEUS VOTOS A FAVOR OU CONTRA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
LOGO APÓS, POR UNANIMIDADE, OS VEREADORES PRESENTES DERAM SEUS VOTOS A
FAVOR DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE
INVESTIGAÇÃO PROCESSANTE (VOTAÇÃO DE 8X0). NESTE MOMENTO, O SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA CONVIDOU MORADORES PRESENTES NA SESSÃO PARA
ANALISAR A URNA E CONFERIR OS NOMES NAS CÉDULAS DE VOTAÇÃO. APÓS A
CONFERÊNCIA, FOI INICIADA A VOTAÇÃO. HOUVE SORTEIO PARA ESCOLHA DOS
MEMBROS DA COMISSÃO PARA DAR SEQUÊNCIA À INVESTIGAÇÃO DOS FATOS
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DENUNCIADOS. 2º - OS VEREADORES SORTEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO
FORAM: GEIANNY DE SOUZA SÁ, WELICE CARDOSO DA COSTA, JONISMAR DOS
SANTOS AGUIAR. 3º - LOGO APÓS, POR SORTEIO, HOUVE ESCOLHA DOS CARGOS
ENTRE OS MEMBROS SORTEADOS PARA A COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO
PROCESSANTE (CIP), FICANDO DEFINIDOS DA SEGUINTE FORMA: PRESIDENTE:
GEIANNY DE SOUZA SÁ; SECRETÁRIO: WELICE CARDOSO DA COSTA; RELATOR:
JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR. POSTERIORMENTE, O SENHOR PRESIDENTE DA CASA
PEDIU QUE O ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA DRº PAULO ROBERTO FIZESSE UMA
RÁPIDA EXPLICAÇÃO SOBRE A DENUNCIA E OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE
INVESTIGAÇÃO FORMADA PELOS VEREADORES. COM A PALAVRA, O ADVOGADO
CUMPRIMENTOU A TODOS E EXPLICOU PARA A COMUNIDADE QUE HOUVE UMA
DENÚNCIA PROTOCOLADA NA CÂMARA DE AUTORIA DE TRÊS ELEITORES DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, PEDINDO INVESTIGAÇÃO A RESPEITO DA
ASSESSORIA JURÍDICA CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO QUE SEGUNDO A
DENÚNCIA ESTÁ SENDO PAGO O VALOR DE R$ 60.000,00 REAIS POR MÊS AOS
ADVOGADOS CONTRATADOS, E QUE A DENÚNCIA DIZ OU MESMO REPETE, O QUE JÁ
FOI ANALISADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO. QUE
SEGUNDO A DENÚNCIA, JÁ HOUVE DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO A SUSPENSÃO
PARCIAL DO PAGAMENTO PARA OS ESCRITÓRIOS, E FALOU QUE AS PESSOAS QUE
VIERAM PARA FAZER A DENÚNCIA PEDIRAM PROVIDÊNCIAS DA CÂMARA, E A
CÂMARA ACOLHEU A DENÚNCIA, E A PARTIR DE ENTÃO, IRÁ COMEÇAR A
INVESTIGAÇÃO, FALOU QUE EM CINCO (5) DIAS NO MÁXIMO, A COMISSÃO QUE FOI
ELEITA DARÁ SEQUÊNCIA A INVESTIGAÇÃO E IRÁ NOTIFICAR O SENHOR PREFEITO
NELSON ALVES MOREIRA, QUE IRÁ APRESENTAR A DEFESA, E DEPOIS A COMISSÃO
DARÁ O SEGUNDO PARECER PELA CONTINUIDADE OU ARQUIVAMENTO. E O MESMO
ESCLARECEU QUE NÃO EXISTE PRÉ-JULGAMENTO POR PARTE DA CÂMARA
MUNICIPAL, O QUE ELA IRÁ FAZER, INICIALMENTE, É APENAS APURAR OS FATOS
DENUNCIADOS. DEIXOU CLARO QUE O PREFEITO MUNICIPAL TEM TODO DIREITO DE
DEFESA, FALOU TAMBÉM QUE DURANTE O PROCEDIMENTO SERÁ DA MPLA
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OPORTUNIDADE PARA DEFESA E JUNTADA DE TODA DOCUMENTAÇÃO. EXPLICOU
TAMBÉM QUE OS TRABALHOS DA COMISSÃO CASO HAJA DECISÃO PELO
PROSSEGUIMENTO DA INVESTIGAÇÃO, NA SEGUNDA FASE, DEVERÁ SER ENCERRADO
NO MÁXIMO EM 90 DIAS, E QUE ESSA COMISSÃO NÃO PODERÁ SER SUSPENSA E NEM
PRORROGADA. FINALIZOU DIZENDO QUE A CÂMARA ESTÁ ABERTA PARA A
COMUNIDADE E QUE A MESMA TEM TODO O DIREITO DE SABER TUDO O QUE ESTÁ
ACONTECENDO. FALOU QUE SERÁ PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL NOTÍCIA DO
ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA E QUE A CÂMARA MUNICIPAL TEM A OBRIGAÇÃO DE
SER O MAIS TRANSPARENTE POSSÍVEL. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR ROGÉRIO CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE QUE OS VEREADORES TÊM A
RESPONSABILIDADE DE DAR A CIÊNCIA E DÁ MORALIDADE DO BEM PÚBLICO, O
MESMO FALOU QUE CONFIA NA COMISSÃO QUE FOI SORTEADA, E NO ASSESSOR
JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, LOGO APÓS, EXPLANOU QUE ESSE FATO NÃO É
NOVIDADE PARA ESTA CASA DE LEIS, E O FATO OCORRIDO JÁ HAVIA SIDO
NOTIFICADO PELA CÂMARA NO INÍCIO DO ANO PASSADO A ESSE CONTRATO DE R$
60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA OS ADVOGADOS, E JÁ HAVIA FEITO
REQUERIMENTO PEDINDO EXPLICAÇÕES, TENDO EM VISTA QUE NA ADMINISTRAÇÃO
DO ANO DE 2016 O CONTRATO PAGO PARA O ASSESSOR JURÍDICO ERA DE R$ 7.333,00
(SETE MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), TENDO UM AUMENTO DE 309%.
FALOU QUEM NOTIFICOU A GESTÃO FOI O TRIBUNAL DE CONTAS, ATRAVÉZ DE UMA
DIRETORIA DO ANO PASSADO, ATRAVÉZ DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NO MÊS
DE AGOSTO RECOMENDANDO QUE FOSSE ROMPIDO ESSE CONTRATO, E A GESTÃO
NÃO ATENDEU CONFIANDO NO SEU GRUPO DE ADVOGADOS, E QUE ELES ACREDITAM
QUE SABEM MAIS QUE O TRIBUNAL DE CONTAS, E QUE ELES TEM O PODER MAIOR
QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO, SÓ QUE ELES SE ESQUECERAM DA MORALIDADE QUE O
DRº WELLINGTON MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUSPENDEU O CONTRATO DE R$
60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), EXIGINDO QUE O ASSESSOR JURÍDICO NÃO
PODERIA GANHAR MAIS QUE O PREFEITO. E CITOU O BOLETIN DO DIÁRIO QFÍCIAL DO
TRIBUNAL DE CONTAS QUE DIZ O SEGUINTE: ANALISAMOS OS B CETES
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CONTABÉIS DA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CONSTATAMOS A
CONTABILIDADE DA CONTA: 13401-33000 RESPONSÁVEL PELA DIFERENÇA DA
CONTA CORRENTE BANCÁRIA APURAR O EXERCICÍO FINANCEIRO COM VALOR DE
R$751.550,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA
REAIS), ALÉM DESSES R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VÃO TER QUE
JUSTIFICAR ESSES VALORES GASTOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, QUE AINDA NÃO
SE SABEM AONDE FORAM GASTOS, O MESMO DEIXOU BEM CLARO QUE NÃO ESTÁ
DIZENDO QUE FOI ROUBADO OU DESVIADO, MAIS A COMISSÃO VAI TOMAR A POSIÇÃO
QUE É CORRETA. LOGO APÓS SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR A COMISSÃO
NAQUILO QUE FOR NECESSÁRIO, E FINALIZOU DIZENDO QUE A RESPONSABILIDADE
DA COMISSÃO É MAIOR QUE QUALQUER DECISÃO QUE ESSA CASA DE LEIS VAI TOMAR
E QUE A COMISSÃO SERÁ RESPONSÁVEL COM ACUSAÇÃO AONDE TEM MINISTÉRIO
PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS, E NÃO PODEMOS ESTÁ ERRADOS COM A
CONCLUSÃO DE DOIS ORGÃOS FISCALIZADORES DO BRASIL. E QUE A COMISSÃO
TENHA SABEDORIA E COM AJUDA DO JURÍDICO DESTA CASA, VÃO TER O RELATÓRIO
PELA IMPARCILIDADE E LEGALIDADE. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR HOMÁRIO AGRADECEU A PRESENÇA D& TODOS, FEZ AGRADECIMENTOS
AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS POR TER RECEBIDO ESSA DENÚNCIA,
ISSO MOSTRA QUE ESTÁ AO LADO DA COMUNIDADE. LOGO APÓS SE DIRIGIU A
PALAVRA AO VEREADOR JONISMAR QUE SEMPRE COBROU E FEZ REQUERIMENTOS
PARA O EXECUTIVO REQUERENDO PONTOS DE ÔNIBUS NA CIDADE PARA ACOMODAR
PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS NO PERÍODO DE INVERNO E VERÃO E NUNCA FOI
ATENDIDO EM SEUS REQUERIMENTOS, E O MESMO VÊ HOJE VALORES TÃO ALTOS
SENDO GASTOS NO MUNICÍPIO. E FINALIZOU SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DE TODA
A COMISSÃO. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR SALUSTIANO
DIZENDO QUE TODA ESSA SITUAÇÃO É MUITO CONSTRANGEDOR, E DISSE QUE É UMA
SITUAÇÃO DIFÍCIL, E QUE ESTÁ NESTA CASA PARA RESOLVER OS PROBLEMAS. LOGO
APÓS FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA RAIZA, AGRADECEU EM PRIMEIRO DUGAR
A DEUS E AGRADECEU A PRESENÇA DE TODA COMUNIDADE PRESENTE. E FALOU QUE
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ESTÁ COM A CONSCÊNCIA TRANQUILA QUANTO O SEU TRABALHO REALIZADO NO
MUNICÍPIO, FALOU QUE OS VEREADORES NÃO ESTÃO FAZENDO VINGANÇA, NEM
MESMO PERSEGUINDO E NÃO ESTÃO AGINDO COM POLITICAGEM, E QUE OS
VEREADORES SE REUNIRAM POR UNANIMIDADE, E DISSE COM O CORAÇÃO
ENTRISTECIDO PELO QUE ESTÁ ACONTECENDO NA NOSSA COMUNIDADE, O SEU
DESEJO ERA NESTE MOMENTO ESTÁ REUNIDA COM ESSE NÚMERO DE PESSOAS AQUI
PRESENTE PARA ESTÁ INAUGURANDO OBRAS NOVAS E CITOU HOSPITAL, ESCOLAS
ENTRE OUTROS, E DISSE QUE ESTE PROCEDIMENTO DE DENÚNCIA NÃO TEM QUE SE
INVESTIGAR E SIM JUNTAR E PEDIR A CASSAÇÃO DO SENHOR PREFEITO, E FALOU
TAMBÉM QUE NÃO TEM COMO DEBATER COM MINISTÉRIO PÚBLICO, NÃO TEM COMO
DEBATER COM O JUIZ DE DIREITOS O DRº WELLINGTON MAGALHÃES, E NÃO TEM
COMO DEBATER COM O TRIBUNAL DE CONTAS, FALOU TAMBÉM QUE O SENHOR
PREFEITO TEM O DIREITO DE DEFESA DELE, E QUE ELE FAÇA O USO DO MESMO. E
FINALIZOU DIZENDO COMO VEREADORA ESTÁ PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO
PORQUE DEUS O COLOCOU AQUI, ASSIM TAMBÉM COMO DEUS COLOCOU O SENHOR
PREFEITO, E DISSE DEUS COLOCA E SE NÃO FAZ, DEUS TAMBÉM TIRA. LOGO APÓS FEZ
USO DA PALAVRA O VEREADOR WELICE CUMPRIMENTOU TODA COMUNDADE
PRESENTE, E PARABENIZOU TODOS OS PROFESSORES PELO SEU DIA, E DISSE QUE
ELES FAZEM A DIFERENÇA NO MUNICÍPIO. LOGO APÓS FALOU DA
RESPONSABILIDADE DIANTE DOS FATOS OCORRIDOS, E QUE NÃO IRÁ FUGIR DA SUA
RESPONSABILIDADE COMO VEREADOR, E DISSE QUE NÃO IRÁ FAZER NENHUM PRÉ-
JULGAMENTO ATÉ QUE SE PROVE AO CONTRÁRIO, E DISSE QUE A COMISSÃO ESTARÁ
TRABALHANDO DE MANEIRA TRANSPARENTE E CONTA COM O APOIO DE TODOS OS
VEREADORES, EM SEGUIDA PARABENIZOU O JURÍDICO DRº PAULO PELO EXCELENTE
TRABALHO REALIZADO DENTRO DESTA CASA. POSTERIORMENTE FEZ USO DA
PALAVRA A VEREADORA GEIANNY AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E FALOU QUE
É UMA SITUAÇÃO MUITO DELICDA E COMPLICADA, E DISSE QUE DESDE O ANO
PASSADO TEM COBRADO E FEZ QUESTIONAMENTOS AO EXECUTIVO SOBRE ESSE
VALOR EXORBITANTE QUE HAVIAM SENDO PAGO OS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO, E
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DISSE QUE A COMISSÃO ESTARÁ TRABALHANDO COM TODOS OS VEREADORES
UNIDOS E COM ASSESSOR JURÍDICO QUE SEMPRE ESTÁ NOS ASSESSORANDO. LOGO
APÓS FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR JONISMAR AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E DISSE QUE UMA DAS COISAS QUE O MESMO PRIORIZA NO SER HUMANO É A
HONESTIDADE, E O CARATÉR, INDEPENDENTE DE QUALQUER SITUAÇÃO. E FALOU
QUE DENTRO DA LEI IRÁ RELATAR OS FATOS APURADOS E NO FINAL DAR O SEU
PARECER, FALOU TAMBÉM QUE NÃO É MOVIDO POR BARULHOS, NEM POR PRESSÃO,
A GRITARIA, A FALA, Á APLAUSOS O MESMO VAI PELA LEGALIDADE E A
RESPONSABILIDADE QUE TEM COMO VEREADOR DESTE MUNICÍPIO. E FINALIZOU
DIZENDO QUE NÃO IRÁ SE INTIMIDAR POR NENHUMA SITUAÇÃO, E QUE DEUS POSSA
DAR A COMISSÃO A SABEDORIA, CAPACIDADE, JUNTAMENTE COM O ASSESSOR
JURÍDICO PARA QUE FLE DÊ AS INSTRUÇÕES NECESSÁRIAS PARA TOMAR TODAS AS
DECISSÕES CABIVÉIS. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE FALOU QUE SE REUNIU
COM OS VEREADORES PRESENTES NA SALA DAS COMISSÕES E FALOU PARA ELES
SOBRE O RECEBIMENTO DA CIP, E TODOS OS VEREADORES ESTARÁ TRABALHANDO
PARA O MELHOR DA COMUNIDADE, A FUNÇAO DO VEREADOR É FISCALIZAR.
POSTERIORMENTE O VEREADOR ROGÉRIO FEZ UM COMUNICADO A TODOS, QUE
CHEGOU À SUAS MÃOS MAIS UMA DENÚNCIA CONTRA O GESTOR E TERAM QUE
APURAR OS FATOS, E SERÁ ABERTA OUTRA CIP PARA VER A IRREGULARIDADE, E
DISSE QUE JÁ FOI NOTIFICADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. E CONVIDOU TODOS PARA
PARTICIPAR DA SESSÃO DO DIA SEGUINTE. LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA O
SENHOR CARLOS (CARLINHOS) QUESTIONANDO A RESPEITO DO IPTU (IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ SENDO COBRADAS
PORCENTAGENS ALTÍSSIMAS. LOGO APÓS OS VEREADORES ROGÉRIO E RAIZA
FIZERAM UMA RAPIDA EXPLANAÇÃO SOBRE OS VALORES QUE ESTÃO SENDO
COBRADOS DA COMUNIDADE, E DISSERAM QUE OS VEREADORES SE REUNIRAM NA
PREFEITURA PARA TRATAREM ESSE ASSUNTO E QUE OS VEREADORES FIZERAM SEU
PAPEL. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SES$ÃO E
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PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
NEYDA DAYANA PEREIRA D ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
FINAL DA ATA DO DIA 15/10/2018
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