sessao nº 2

ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, HOMÁRIO LOPES
DA SILVA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES,
GEIANNY DE SOUZA SÁ, WELICE CARDOSO DA COSTA, JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO
CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE
O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR JONISMAR PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO
“PAI-NOSSO”. EM SEGUIDA O PASTOR LUCAS LEU EM PROVÉRBIOS CAPÍTULO 13
VERSÍCULO 5. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA
A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO OFÍCIO Nº 001/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DE OLIVEIRA
ROCHA; CONFORME COMUNICADO VERBALMENTE DURANTE SESSÃO DE VOTAÇÃO
DA NOVA MESA DIRETORA, REALIZADA DIA 18 DE SETEMBRO PASSADO, VEIO
ATRAVÉS DESTE, REQUERER SEU AFASTAMENTO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS,
PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR POR UM PERÍODO
INDETERMINADO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 036/2018
DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; ASSUNTC: REQUER ENVIO DE PROJETO DE
LEI COM REDUÇÃO DE IPTU. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO:
Nº 031, 023, 013 E 009/2018 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº
596/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:” ALTERA E
ACRESCENTAM ARTIGOS NA LEI Nº 716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 284/2018 -
GPM PARA INFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE O MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO - TO, NOMEOU O SR. JOÃO WERRERIA PARA EXERCER O CARGO
DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 251/2018 E
REVOGANDO OS EFEITOS DO DECRETO Nº 247/2018. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DA DENÚNCIA DE INFRANÇÃO POLÍTICA ADMNINISTRATIVA CONTRA O PREFEITO
MUNICIPAL SENHOR NELSON ALVES MOREIRA, DE AUTORIA DOS ELEITORES
RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO SENHORAS GRASIELLA FERREIRA SOARES E LETÍCIA
COSTA CHAVES. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 036/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES
1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 2º) DISCUSSÃO E VO
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PARECER CONJUNTO: Nº 031, 023, 013 E 009/2018 DE TODAS AS COMISSÕES AO
PROJETO DE LEI Nº 596/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE
EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 596/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE
EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 4º) VOTAÇÃO DA DENUNCIA, PELO
RECEBIMENTO OU REJEIÇÃO DA DENÚNCIA; EM SEGUIDA FOI FEITA VOTAÇÃO
ABERTA PARA QUE OS VEREADORES DA TRIBUNA DESSEM SEUS VOTOS A FAVOR OU
CONTRA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. LOGO APÓS, POR UNANIMIDADE, OS
VEREADORES PRESENTES DERAM SEUS VOTOS A FAVOR DO RECEBIMENTO DA
DENÚNCIA E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PROCESSANTE (VOTAÇÃO
DE 8X0). NESTE MOMENTO, O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA CONVIDOU
MORADORES PRESENTES NA SESSÃO PARA ANALISAR A URNA E CONFERIR OS NOMES
NAS CÉDULAS DE VOTAÇÃO. APÓS A CONFERÊNCIA, FOI INICIADA A VOTAÇÃO. HOUVE
SORTEIO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA DAR SEQUÊNCIA À
INVESTIGAÇÃO DOS FATOS DENUNCIADOS. 2º - OS VEREADORES SORTEADOS PARA
COMPOR A COMISSÃO FORAM; ROGÉRIO LINO MOTA, RAIZA RODRIGUES BORGES
GUIMARÃES, E HOMÁRIO LOPES DA SILVA. 3º - LOGO APÓS, POR SORTEIO, HOUVE
ESCOLHA DOS CARGOS ENTRE OS MEMBROS SORTEADOS PARA A COMISSÃO DE
INVESTIGAÇÃO PROCESSANTE (CIP); FICANDO DEFINIDOS DA SEGUINTE FORMA:
PRESIDENTE: ROGÉRIO LINO MOTA; SECRETÁRIA: RAIZA RODRIGUES BORGES
GUIMARÃES; RELATOR: HOMÁRIO LOPES DA SILVA. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ROGÉRIO CUMPRIMENTOU A PRESENÇA DE
TODOS E FALOU PARA A COMUNIDADE REFERENTE AO PAGAMENTO DO ADVOGADO
NO VALOR R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DISSE QUE NÃO SATISFEITOS
COLOCOU A SR3 ANDRESSA COELHO BARBOSA COMO FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA
DE LAGOA DA CONFUSÃO, GANHANDO O VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS), O MESMO DEIXOU CLARO QUE AINDA NÃO PODERIA AFIRMAR
SE ESSE VALOR RECEBIDO FOI PARA O BOLSO DELA, ATÉ PORQUE A PESSOA CITADA É
FUNCIONÁRIA DO DRº GILBERTO SOUZA SENA. E DE ACORDO COM AS IMFORMAÇÕES
A DR3 ANDRESSA NÃO MORA NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, MAIS
TOMOU POSSE NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018, SENDO QUE SEU ESCRITÓRIO FICA NO
MESMO ENDEREÇO DO DRº GILBERTO SOUZA, NA CIDADE DE PARAÍSO DO
TOCANTINS. E DISSE AINDA QUE NA DENÚNCIA A PROCURAÇÃO ORTOGANDO
PODERES PARA DR3 ANDRESSA, PARA ASSINAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO
MUNICÍPIO. E EXPLANOU COMO UMA DRº DE UM GRUPO DE ADVOGADOS MAIS BEM
PAGA DO ESTADO DO TOCANTINS TEM UMA FUNCIONÁRIA QUE VAI
ASSUNTOS LEGISLATIVOS, E ESTÁ FAZENDO PARECER JURIDÍCO DA LIC ÃO DO
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MUNICÍPIO. SENDO FUNCIONÁRIA DE GABINETE GANHANDO R$ 2.500, 00 (DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS), E FALOU QUE OS VEREADORES NÃO TRABALHAM COMO
OPOSIÇÃO, E SIM POR UMA LAGOA MELHOR, E A CÂMARA DE VEREADORES EM ABRIL
DO ANO PASSADO JÁ HAVIA FEITO REQUERIMENTO QUESTIONANDO O VALOR
EXORBITANTE QUE ESTAVA SENDO PAGO PARA ADVOGADO, EM MAIO DESTE ANO O
TRIBUNAL DE CONTAS ALERTOU SOBRE ESSE VALOR, EM AGOSTO DESTE ANO O
MINISTÉRIO PÚBLICO TAMBÉM ALERTOU, AINDA ASSIM NÃO DEU IMPORTÂNCIA,
POIS AUDÁCIA E A PETULÂNCIA DO PODER PÚBLICO, ACHA QUE É MAIOR QUE OS
PODERES JUDICIAIS. POSTERIOMENTE FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR HOMÁRIO
CUMPRIMENTOU A TODOS E FALOU QUE ESTÁ NESTA CASA PARA SOMAR COM OS
VEREADORES, O MESMO FEZ UMA RÁPIDA EXPLANAÇÃO REFERENTE À NOTA
PUBLICADA DA ATM AONDE FALA QUE OS VEREADORES ESTÃO NO ATO DE POLITÍCA,
E O MESMO FALOU DIANTE DE TODOS ESSES FATOS A CÂMARA NÃO PODE AGIR COM
TODO O DIREITO QUE TEM? FALOU AINDA QUE OS VEREADORES NÃO ESTÁ
PERSEGUINDO, MÁS O PAPEL DO VEREADOR É FISCALIZAR E SERÁ CUMPRIDO. LOGO
APÓS FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR SALUSTIANO CUMPRIMENTOU A PRESENÇA
DE TODA COMUNIDADE PRESENTE. FALOU QUE TODA ESSA SITUAÇÃO É UMA
VERGONHA, EM SEGUIDA PARABENIZOU O SENHOR PRESIDENTE PELO TRABAHO
REALIZANDO DENTRO DESTA CASA DE LEIS. POSTERIORMENTE FEZ USO DA TRIBUNA
A VEREADORA RAIZA AGRADECEU EM PRIMEIRO LUGAR A DEUS E APÓS
CUMPRIMENTOU A PRESENÇA DE TODA COMUNIDADE. A MESMA FALOU COM MUITO
PESAR QUE SE SENTE TRISTE PELO MUNICÍPIO SE ENCONTRAR NESTA SITUAÇÃO DE
INVESTIGAÇÃO. A MESMA FEZ COMETÁRIO SOBRE A NOTA DA ATM QUE DIZ: QUE (o)
MUNICÍPIO TEVE MUITOS PREJUÍZOS COM ESSES ACONTECIMENTOS, PREJUÍZOS DE
INVESTIDORES, PREJUÍZOS DE PESSOAS QUE PODERIAM ESTÁ FAZENDO OBRAS, E A
MESMA DISSE QUE CONCORDA QUANDO SE FALA EM UM PROCEDIMENTO COMO ESSE
NO MUNICÍPIO, MAIS O PREJUÍZO MAIOR FCI O SENHOR PREFEITO NELSON MOREIRA,
QUE HÁ UM ANO E OITO MESES, QUANDO NÃO TEVE OBRAS INAUGURADAS, QUANDO
O SEU PLANO DE GOVERNO NÃO FOI VERDADEIRAMENTE COLOCADO EM PRÁTICA,
ESSE É O MAIOR PREJUÍZO QUE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO TEM TIDO,
PREJUÍZO DO DIA-A-DIA, COM FATOS QUE TEM SIDO RELATADOS. E FINALIZOU SE
COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DE TODA COMUNIDADE. POSTERIORMENTE FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR WELICE AGRADECEU EM PRIMEIRO LUGAR A DEUS E A
COMUNIDADE PRESENTE, FALOU QUE A CÂMARA DE VEREADORES QUER FAZER A
DIFERENÇA E DAR AS RESPOSTAS QUE A COMUNIDADE ESPERA. EM SEGUIDA FEZ
EXPLANAÇÃO PARA A COMUNIDADE SE A CÂMARA DE VEREADORES DEIXA M EM
ALGUM MOMENTO DE FAZER O SEU PAPEL, SE ELA DEIXAR DE AGIR) COM
TRANSPARÊNCIA, AÍ SIM GOSTARIA QUE AS COBRANÇAS VIESSEM. LOGO é
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VEREADORA GEIANNY FEZ USO DA TRIBUNA CUMPRIMENTOU A TODOS, E FALOU DA
UNIÃO QUE ESSA CASA DE LEIS TEM, E DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS PELA
AMIZADE. E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE PARA AJUDAR NAQUILO
QUE FOR PRECISO. LOGO APÓS FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR JONISMAR
CUMPRIMENTOU A TODOS, E DISSE QUE EM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA A
CÂMARA DE VEREADORES TEM A RESPONSABILIDADE DE TRAZER A TRANSPARÊNCIA
PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO. E FINALIZOU DIZENDO QUE os
VEREADORES SÃO UNIDOS E ESTÃO EM UMA GESTÃO DIFERENTE, QUE DEFENDE A
COMUNIDADE, QUE TODOS SÃO HONESTOS E TRABALHADORES. E POR NÃO HAVER
NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
FINAL DA ATA DO DIA 16/10/2018
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