sessao nº 1

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, JOÃO WERRERIA, HOMÁRIO
LOPES DA SILVA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E
LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO
EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O
SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR JONISMAR PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-
NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA
DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 045/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES HOMÁRIO LOPES DA
SILVA E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER CONSTRUÇÃO DE
CAPELA MORTUÁRIA. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO MENSAGEM DE
AUTORIA DOS VEREADORES; WELICE CARDOSO DA COSTA E RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO; ASSUNTO: JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NESTA SESSÃO,
POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR ALHEIO A SUA VONTADE, UMA VEZ QUE ENVIDAMOS
TODOS OS ESFORÇOS PARA ESTARMOS PRESENTE, MAS INFELISMENTE NÃO NOS FOI
POSSÍVEL. POR UM ATRASO EM NOSSA VIAGEM, QUE ESTAVA PROGRAMA PARA
CHEGARMOS ÁS 16:00 HORAS NA CIDADE, DIANTE DO EXPOSTO PEÇO A
COMPREENSÃO DE TODOS. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
604/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE
A REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 605/2018 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES); 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 606/2018 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES); 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO
GABINETE Nº 296/2018 ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI REFIS Nº 607/2018 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTOAINCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Yi nte Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
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2018 - SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE
PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
045/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES HOMÁRIO LOPES DA SILVA E LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(5X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR
PRESIDENTE COMUNICOU A TODOS, CONFORME CONVOCAÇÃO FEITA AS
SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E DO MEIO AMBIENTE QUE FOI ADIADA PARA SEXTA -
FEIRA DIA 09. LOGO APÓS O VEREADOR JONISMAR AGRADECEU A PRESENÇA DA
COMUNIDADE. EM SEGUIDA A SENHORA DEBORÁ ZANFRA USOU DA TRIBUNA,
PARABENIZOU O REQUERIMENTO APROVADO, QUE REQUER CONSTRUÇÃO DE
CAPELA MORTUÁRIA, COM OBJETIVO DE ATENDER A COMUNIDADE, E DISSE QUE
ALÉM DE OFERECER UM LOCAL APROPRIADO, REPRESENTA MAIS CONFORTO ÁS
FAMILÍAS EM MOMENTOS DE DOR PELOS SEUS ENTES QUERIDOS. LOGO EM SEGUIDA
USOU DA TRIBUNA O SENHOR ARLANDO RODRIGUES (TOCHA), CONVIDANDO TODOS
OS VEREADORES PARA A 2º FESTA DOS VELHOS RURAL (DESFILE DA RAINHA DOS
FAZENDEIROS) NO DIA 10/11/2018, ÀS 09:00 HORAS, LOCAL: RANCHO DO TOCHA,
FICA ENTRE DUERÉ E LAGOA DA CONFUSÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO
TOCANTINS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E
PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
NEYDA DAYANA PEREIRA DÉ ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
VOTADÁ E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 05/11/2018
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