sessao nº 2

ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, JOÃO WERRERIA, HOMÁRIO
LOPES DA SILVA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES
GUIMARÃES CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ,
JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
JOÃO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO LEU EM
JEREMIAS CAPÍTULO 9. VERSÍCULO 7.CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 006/2018 DE
AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS; QUE JUSTIFICA SUA
AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE
ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA; QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR,
REALIZADA NO DIA 05 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 005/2018 DE
AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO; QUE
JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 05 DO
CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY
DE SOUZA SÁ; QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO
DIA 05 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES. DANDO CONTINUIDADE
AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº
006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 005/2018 DE AUTORIA
DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR|(7X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY
Câmara Municipal de Legoa da Confusão-TO Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
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DE SOUZA SÁ; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA
A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA
CUMPRIMENTOU PÚBLICO PRESENTE E DEU BOAS VINDAS A TODOS, LOGO APÓS FEZ
LEITURA DO REGIMENTO INTERNO NO ARTIGO 2, QUE FALA SOBRE AS FUNÇÕES DO
VEREADOR E DA CÂMARA MUNICIPAL. EM SEGUIDA FEZ OUTRA LEITURA QUE O
TRIBUNAL DE CONTAS HAVIA PUBLICADO, QUE FALA SOBRE A PREFEITURA DE
LAGOA DA CONFUSÃO, QUE TEM TIDO BOA ATUAÇÃO NA GUARDA DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO DAS PREFEITURAS DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA TOCANTINS. E DISSE
QUE TENDO EM VISTA QUE A CÂMARA MUNICIPAL É UM ORGÃO FISCALIZADOR, E POR
TER RECEBIDO DIVERSAS DENÚNCIAS A RESPEITO DOS GASTOS COM A GRÁFICA
SALES E COM A EMPRESA CLEIDE SALGADOS, FORAM FEITAS AS CONVOCAÇÕES A
TODOS OS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO RELACIONADOS AO CONTRATO.
A MESMA DISSE QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE TEM VINDO A ESTÁ CASA DE LEIS A
CADA QUADRIMESTRE PARA FAZER A SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DISSE AINDA QUE
EM PESQUISA A SECRETARIA DE SAÚDE TEVE UM GASTO DE R$ 9.345,00 (NOVE
MIL,TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) EM TODO MANDATO COM A EMPRESA
CLEIDE SALGADOS, E FALOU QUE ESTE VALOR CONSTA NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA, E DENTRO DOS CÁLCULOS A SECRETARIA DE SAÚDE ESTÁ DENTRO
DA NORMALIDADE. POSTERIORMENTE O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA
PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE MAGDA DA ROSA AVELLO, FAZER AS SUAS
EXPLANAÇÕES. EM SEGUIDA A SECRETÁRIA USOU DA TRIBUNA CUMPRIMENTOU O
PÚBLICO PRESENTE. E FALOU SOBRE OS GASTOS FEITO COM A GRÁFICA SALES, NO
VALOR DE R$ 144.654,79 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISSENTOS E
CINQUENTA E QUATRO REAIS, E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NA DEMANDA DE 2017
- 2018, QUE FOI ATRIBUIDO AS AÇÕES QUE FORAM EXECUTADAS, E CITOU:
UNIFORMES, CAMISETAS DE CAMPANHA, MOCHILAS DOS AGENTES DE SAÚDE,
CRAXÁS DOS FUNCIONÁRIOS, IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES EM SALAS, FICHAS,
PRONTUÁRIOS, CARTÃO DE VACINA, CARTÃO DE GESTANTE, DENTRE OUTROS, E
FALOU QUE DENTRO DA CAMPANHA TEM OS GRUPOS QUE É FEITO A DIVULGAÇÃO
COM PANFLETOS. LOGO APÓS FOI CITADA AS CAMPANHAS: DA DENGUE,
HIPERTENÇÃO, DIABÉTICOS, SETEMBRO AMARELO, HANSENÍASE NAS ESCOLAS,
INFLUENZA, TUBERCULOSE, TABAGISMO E DENTRE OUTROS. LOGO APÓS A MESMA
FEZ COMPARAÇÃO DE GASTOS FEITO NA GESTÃO ANTERIOR, E DA GESTÃO ATUAL, E
DISSE QUE OS GASTOS DA GESTÃO ATUAL FORAM MENORES, E CITOU: MESMO COM
ALGUMAS AÇÕES QUE NÃO EXISTIA, NÃO ULTRAPASSOU GESTÃO PASSADA, LOGO
APÓS O VEREADOR ROGÉRIO CUMPRIMENTOU O PÚBLICO PRESENTE. E FEZ UMA
PERGUNTA PARA A SECRETÁRIA, SE TODAS AS CAMPANHAS E GRUPOS SÃO VERBAS
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DO GOVERNO FEDERAL? A SECRETÁRIA RESPONDEU QUE ALGUNS FORAM DE
PROGRAMAS FEDERAIS E OUTROS DE CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO, MÁS A
MAIORIA FOI DE RECURSO FEDERAL. E FALOU TAMBÉM QUE AS VERBAS DE RECURSO
FEDERAL NÃO PODEM SER UTILIZADAS PARA PAGAMENTO DA FOLHA, QUE O
RECURSO É PARA AÇÃO EDUCATIVA, AÇÃO E SAÚDE. POSTERIOMENTE FEZ USO DA
PALAVRA O VEREADOR HOMÁRIO CUMPRIMENTOU O PÚBLICO PRESENTE E FEZ UMA
PERGUNTA PARA A SECRETÁRIA, SE OS UNIFORMES E AS MOCHILAS SÃO FORNECIDOS
PELA GRÁFICA, OU GRÁFICA QUE FORNECE ATRAVÉS DE OUTRA EMPRESA QUE
CONDUZ PRA SAÚDE? A SECRETÁRIA RESPONDEU QUE A EMPRESA QUE GANHOU A
LICITAÇÃO FOI A GRÁFICA SALES. LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
WELICE CUMPRIMENTOU O PÚBLICO PRESENTE E FEZ UMA PERGUNTA PARA A
SECRETÁRIA, QUANTO A QUESTÃO DE QUANTIDADES DE CAMPANHAS E GRUPOS
NESTA GESTÃO, APARENTEMENTE SÃO MAIORES, E PERGUNTOU QUANTO AOS
RESULTADOS SE TEM SIDO MAIORES QUE AS CAMPANHAS ANTERIORES? LOGO APÓS
A SECRETÁRIA RESPONDEU QUE TEM ALCANÇADO RESULTADOS, E METAS JÁ
ATINGIDA, E FALOU QUE A SAÚDE É UM TRABALHO LENTO. E FALOU QUE TEM
GRUPOS QUE FORAM DESENVOLVIDOS NESTE ANO, E AS CAMPANHAS FORAM
DESENVOLVIDAS DESDE ANO PASSADO. E RESSALTOU QUE PELO FATO DO PACIENTE
ADERIR O TRATAMENTO JÁ É UMA GRANDE VITÓRIA, E DENTRO DOS GRUPOS JÁ
OBTEVE BONS RESULTADOS DIANTE DE RELATOS DA COMUNIDADE. LOGO APÓS O
VEREADOR SALUSTIANO AGRADECEU A PRESENÇA DA COMUNIDADE E AGRADECEU
AS EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA. EM SEGUIDA O VEREADOR JONISMAR AGRADECEU
A PRESENÇA DE TODOS E FEZ ALGUNS QUESTIONAMENTOS PARA A SECRETÁRIA EM
RELAÇÃO AO APARELHO DE RAIO-X. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR JOÃO CUMPRIMENTOU O PÚBLICO PRESENTE. EM SEGUIDA FEZ UMA
PERGUNTA PARA A SECRETÁRIA, SE A SAÚDE TEM ALGUMA PARCERIA DE AÇÃO PARA
AS ALDÉIAS INDÍGENAS EM RELAÇÃO À SAÚDE? LOGO APÓS A SECRETÁRIA
RESPONDEU QUE TEM PARCERIA, E MUITAS VEZES É FEITA ALGUMAS AÇÕES NAS
ALDÉIAS E CITOU: A CAMPANHA DE HANSENÍASE, SETEMBRO AMARELO, E DISSE QUE
TEM O CONSELHEIRO DA SAÚDE INDÍGENA, E EXPLICOU QUE TEM ALGUMAS AÇÕES
QUE NÃO PODEM SER EFETUADAS DENTRO DAS ALDEIAS, DEVIDO NECESSIDADE DE
UM SUPORTE MAIOR. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA
GEIANNY AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E AGRADECEU A SECRETÁRIA PELA
SUAS EXPLANAÇÕES, E AGRADECEU TAMBÉM EM RELAÇÃO AOS CRACHÁS QUE FOI
UMA REIVINDICAÇÃO DELA E DO VEREADOR JONISMAR. LOGO APÓS FEZ UMA
PERGUNTA PARA A SECRETÁRIA O QUE AjSECRETÁRIA ACHA DESTA GESTÃO DE
VEREADORES? EM SEGUIDA A SECRETÁRIA RESPONDEU QUE PARABENIZA AOS
VEREADORES, QUE A MESMA COMO SER A DO MUNICÍPIO POR MUITAS VEZES
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SAIU DESTA CASA ENVERGONHADA PELA FORMA QUE JÁ FOI TRATADA, E PELOS
DESCASOS QUE MUITAS VEZES OCORREU. E QUE OS VEREADORES CONTINUE
ATUANTES COMO TEM SIDO. LOGO APÓS A SECRETÁRIA FINALISOU AGRADECENDO A
COMPREENSÃO E RESPEITO DE TODOS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA,
QUE SERÁLIDA, DISTA TaDA E ASSINADA » TODOS OS VEREADORES (AS)
PRES
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Lona MU) LE SYULA
Latino Qurteeca Dara
ETA dou O DA
FINAL DA ATA DO DIA 06/11/2018
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