sessao nº 3

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ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI
DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO
DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O
ILUSTRE VEREADOR NAPOLEÃO PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS
VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ LEITURA
NO LIVRO DE I SAMUEL CAPÍTULO 18 E VERSÍCULO 7 E JUNTO À TODOS
ORAÇÃO DO PAI-NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DO PROCESSO Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM
ASSOCIAÇÃO SUL TOCANTINENSE DE KART (ASTK). CNP] Nº 27.061.599/0001-
20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE,
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 002/2023 AO PROJETO DE
LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS, O FUNDO MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO DA POLÍTICA INDIGENISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO
DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DA DONA REJANE NO
ASSENTAMENTO LOROTY. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO:
REQUER CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO ANTIGO PET NO
SETOR NOVO JARDIM. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
012/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO:
REQUER CUSTEIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA CULTURAL
HETOHOKÃ. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — RO —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i yahoo.com.br - fores; (63) 3364-1163 e 3364- de
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DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A TO-481 AO LAGO ESCONDIDO
E MATA SECA EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 10 KM, NO
ASSENTAMENTO LOROTY. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 001/2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 002/2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 010/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE
CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 011/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº
012 E 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE
EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO
DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA NORA
AGRADECEU A PRESENÇA DOS PAIS DE ALUNOS. EM SEQUÊNCIA FALOU O
VEREADOR ROMIVALDO FEZ UMA RESSALVA DE UM TRECHO QUE FOI
RECUPERADO NO ASSENTAMENTO SÃO JUDAS ATÉ A FAZENDA BADÚ; O MESMO
FOI QUESTIONADO QUAL TERIA SIDO A PARTICIPAÇÃO DELE NESSA OBRA COMO
VEREADOR; E O MESMO DISSE QUE A PARTICIPAÇÃO DELE FOI IR EM BUSCA DE
PARCERIAS COM A PREFEITURA DE SANTA RITA E A PARTICIPAÇÃO DA
PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO, SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA E
AGRICULTURA E FEZ SEUS AGRADECIMENTOS A PREFEITA DE SANTA RITA
NEILA MARIA DA SILVA MORAES CONHECIDA COMO (PRETINHA), O PREFEITO
THIAGO E OS SECRETÁRIOS ENVOLVIDOS QUE NÃO MEDIU ESFORÇOS; E AS
EMPRESAS FRUTAC, DIAMANTE E O SENHOR BADÚ QUE CONTRIBUIU com
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a Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Ay. Vicente Barbosa nº 1.770 — ala
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(4 yahoo. com. br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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MAQUINÁRIOS. FEZ USO DA TRIBUNA A SENHORA THAIS SIMÕES DE SÁ
REPRESENTANDO OS PAIS DE ALUNOS CUMPRIMENTOU Á TODOS E EM
SEQUÊNCIA ENTREGOU EM MÃOS PARA O SENHOR PRESIDENTE UM OFICÍO
CONTENDO ASSINATURAS DOS PAIS DE ALUNOS; E A MESMA PEDIU
COLABORAÇÃO AOS VEREADORES DE AJUDA DE CUSTO DE COMBUSTÍVEL PARA
O ÔNIBUS DE USO PARTICULAR QUE LEVA OS ALUNOS PARA O COLÉGIO MILITAR
ATÉ A CIDADE DE CRISTALÂNDIA- TOCANTINS. A MESMA FEZ EXPLANAÇÃO QUE
TEM 26 ALUNOS QUE ESTUDAM NO COLÉGIO MILITAR, A MESMA FALOU DAS
DIFICULDADES ENFRENTADAS E TAMBÉM DA RECOMPENSA DE TER FILHOS
QUE TEM A OPORTUNIDADE DE ESTUDAR E AGRADECEU AO SENHOR
PRESIDENTE PELA SUA EXPLANAÇÃO. POSTERIORMENTE O SENHOR
PRESIDENTE EM COMUM ACORDO COM OS DEMAIS VEREADORES VÃO FAZER
REQUERIMENTO REQUERENDO DO SENHOR PREFEITO AJUDA DE CUSTO COM A
QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL NECESSÁRIO PARA LEVAR OS ALUNOS ATÉ O
COLÉGIO MILITAR. OS VEREADORES PRESENTES SE COLOCARAM A DISPOSIÇÃO
PARA AJUDAR NAQUILO QUE FOR NECESSÁRIO E PARABENIZARAM TODAS AS
PESSOAS QUE ESTÃO EMPENHADOS EM AJUDAR OS ALUNOS E O DESEJO DE
TODOS QUE SEJA INSTALADO UM COLÉGIO MILITAR EM NOSSO MUNÍCIPIO;
FALOU TAMBÉM DA GRATIFICAÇÃO DE TERERM FILHOS QUE SÃO
DISCIPLINADOS NO COLÉGIO MILITAR. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR
O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU
QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA
DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA
POR TODO VEREADORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 15/02/2022
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(a yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444