sessao nº 4

ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2017/2018
AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, JOÃO WERRERIA, SALUSTIANO
PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, GEIANNY DE
SOUZA SÁ, WELICE CARDOSO DA COSTA, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA RAIZA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE A MESMA FEZ JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI - NOSSO”.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO
EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 055/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO; ASSUNTO: REQUER CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO
DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
056/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES
CARVALHO; ASSUNTO: REQUER CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 057/2018 DE AUTORIA DA
VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO; ASSUNTO: REQUER
COMEMORAÇÃO DE FINAL DE ANO. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 058/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO; ASSUNTO: REQUER RELATÓRIO SOBRE REFORMA
DO HOSPITAL. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 059/2018 DE
AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO;
ASSUNTO: REQUER LIMPEZA DE ROÇO NAS MARGENS DO ANEL VIÁRIO.
6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 035 E 027/2018 DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2018 DE AUTORIA DO
VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: “CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 036 E 028/2018 DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI Nº 009/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR
PRESIDENTE; ASSUNTO:"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, FIXA PRINCÍPIOS E
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com .br/-/fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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Ss
PODER LEGISLATIVO
LAGOA DA CONFUSÃO TO
DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 8º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 037 E 029/2018 DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS AO PROJETO DE LEI Nº 010/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE;
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 92) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO Nº 038, 030, 017 E 013/2018 DE TODAS AS COMIOSSÕES AO PROJETO DE
LEI Nº 608/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
“AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES
DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA CONSTANTES DA LEI Nº 784/2017 -
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018”. 102) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO Nº 039, 031, 018 E 014/2018 DE TODAS AS COMISSÕES AO
PROJETO DE LEI Nº 604/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA CONFUSÃO DA CONFUSÃO - TO, PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 055, 056, 057, 058 E 059/2018 DE AUTORIA DA
VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO Nº 035 E 027/2018 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 036 E
028/2018 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI Nº 009/2018 DE AUTORIA
DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2018 DE AUTORIA DO
VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 037 E 029/2018 DAS COMISSÕES
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS AO PROJETO DE LEI Nº 010/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE;
QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 010/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM
13 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(byahoo.com.br -/fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
GO dulfi Gr ss
CONJUNTO Nº 038, 030, 017 E 013/2018 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI
Nº 608/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 608/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 13 VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº
039, 031, 018 E 014/2018 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 604/2018
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 604/2018
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU À TODOS QUE A SESSÃO
DO DIA SEGUINTE DARÁ INÍCIO ÁS 08:00 HORAS DA MANHÃ. E POR NÃO HAVER NADA
MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA,
FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 13/12/2018
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa() yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444