sessao nº 1

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES,
WELICE CARDOSO DA COSTA, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E HOMÁRIO
LOPES DA SILVA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE
DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS
DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
JONISMAR PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO. ONDE O
MESMO FEZ JUNTO Á TODOS ORAÇÃO DO “PAI - NOSSO”. CONTINUANDO OS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) - APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO
MENSAGEM Nº 609/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE
ENCAMINHA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI Nº 609/2019,
QUE TRATA DE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 780/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE
2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º) - APRESENTAÇÃO E LEITURA DA CONVOCAÇÃO Nº
001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; CONVOCA TODOS OS
VEREADORES PARA 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTA CASA DE
LEIS, COM A SEGUINTE PAUTA: APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI
Nº 609/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; NOS DIAS
25/02/2019 ÀS 17:00 HORAS, NO DIA 26/02/2019 ÀS 18:00 HORAS, E ÀS 18:30
HORAS. 3º) - APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 609/2019 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX
DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2º E 4º LEI
Nº 780/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (
ESTE PROJETO ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA QUE NÃO HOUVE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, E POR NÃO HAVER
NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PARA”
CONSTAR DETERMINOU js LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
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CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(D yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
FINAL DA ATA DO DIA 25/02/2019
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