sessao nº 8

------- - -
- -- -
_,e--. - q~ • 
, • 
:.w,::.. -Tõ 
~ ~ 
A ' l)?;J;>Gl ,. . ·- ,.... 
• 
l 
- _.L~ l.Si~~~./J!kd·~~·~L~J~c~<E.1...0..----_::;_,.._:!.., --~~-~---------------- _ 
/41, l},,r-J , ",., .. , -
-· 
~~~~;tih-1~~~=r"""~=---=-"'-----------,----· -

ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(A): CARLOS ALEXANDRE SOARES DA CRUZ, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR DAVI PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS A ORAÇÃO DO PAI-
NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA
A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA REQUERIMENTO Nº 025/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN
COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES
EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA. 2º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA REQUERIMENTO Nº 031/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES
NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA E CARLOS ALEXANDRE SOARES DA CRUZ;
ASSUNTO: REQUER ROÇO OU GRADEAR OS TERRENOS NO SETOR BALNEÁRIO.
3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA REQUERIMENTO Nº 032/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO DE
MEIOS -FIOS EM TODA A CIDADE. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
REQUERIMENTO Nº 033/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA
CARLOS; ASSUNTO: REQUER FISCAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS. 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA REQUERIMENTO Nº 034/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER CONSTRUÇÃO DE
PISTA DE MOTOCROSS. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA REQUERIMENTO Nº
035/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO:
REQUER BRINQUEDOS PARA A CRECHE MUNICIPAL MÃE JOSEFÁ. 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA REQUERIMENTO Nº 036/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR CARLOS ALEXANDRE SOARES DA CRUZ; ASSUNTO: REQUER
CONTRATAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O SETOR BALNEÁRIO. 8º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA
NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO,
CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROCESSO Nº 014/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA O ARTIGO 2º
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Ay. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP:-77493-000 E-mail: camaralagoa(d)yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
DA LEI MUNICIPAL Nº 838/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI À DISPOSIÇÃO COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL). DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 025/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 031/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA E CARLOS ALEXANDRE SOARES DA
CRUZ; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 032, 033, E 034/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
035/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA,; QUE EM 12
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 036/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALEXANDRE
SOARES DA CRUZ; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2022 Nº
001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 7º) VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO,
CONTROLE; TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS,
URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS DO PROCESSO Nº
012/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 009/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA,
O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. O SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU Á TODOS QUE A SESSÃO DO DIA
SEGUINTE SERÁ ÁS 08:00 HORAS DA MANHÃ. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA
DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
VOTADA E ASS Voy POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
2
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(O yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
7]
Ad / id o! - N —
GAL, a (TM
FINAL DA ATA DO DIA 10/03/2022
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-T'O — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444