sessao nº 5

ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2019 ÀS 08:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, JOÃO WERRERIA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, WELICE CARDOSO DA COSTA, JONISMAR DOS
SANTOS AGUIAR, E HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA RAIZA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO. ONDE A MESMA FEZ A LEITURA EM CORÍNTIOS CAPÍTULO
13. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A
HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE. 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 009/2019 DE AUTORIA DE TODOS OS
VEREADORES; REQUER PARCERIA DO PROJETO DOJÔ AMIGO. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/2019 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOÃO WERRERIA; REQUEP. MATERIAIS PARA FESTA HETOHOKÃ. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEIYURA DA CONVOCAÇÃO Nº 002/2019, AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ADIMILTON DE SOUZA MILHOMEM; PARA
COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, DIA 15 DO CORRENTE MÊS, ÀS 8:30 HORAS
PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE A REFORMA DO HOSPITAL.
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA
ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 009/2019 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM
12 E ÚNICA VOTAÇÃO FCI APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 010/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO WERRERIA;
QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A
ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O 1º TENENTE RENÊ CAMPOS,
CUMPRIMENTOU A TODOS E FEZ ALGUMAS EXPLANAÇÕES REFERENTES O
REQUERIMENTO DE Nº 009/2019 QUE REQUER PARCERIA DO PROJETO “DOJÔ
AMIGO”, E RESSALTOU: QUE O PROJSTO PRETENDE PROPORCIONAR AS
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE OS JOVENS DA COMUNIDADE LOCA).
POSSAM DESENVOLVER ATIVIDADES DESPORTIVAS, ALÉM DE ACRESCENTAR
AULAS QUE REFORCEY Cs» VALORES FAMILIZRES E SOCIAIS DE GRANDE
RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE, VISANDO ASSIM, PREVENÇÃO DE ATOS
ILÍCITOS POR PARTE DESSES JOVENS, E DJ8SL TAMBÉM QUE O PROJETO É CAPAZ
DE PROPORCINAR QUALIDADE DE vIDA. PDR MEIO DO ESPORTE. E O FOCO DO
Cân. sra Municipal de 1.5
PROJETO É EVITAR A CRIMINALIDADE E O INTUITO É QUE SEJA TRABALHADO
COMO PREVENÇÃO. FALOU TAMBÉM QUE JÁ TEVE UMA CONVERSA BEM
AVANÇADA COM O COLÉGIO ESTADUAL, PARA LEVAR O PROJETO PRA LÁ, E
CITOU QUE A CRIMINALIDADE TEM REGIMENTADO OS JOVENS DENTRO DA
PRÓPRIA ESCOLA, E FALOU DAS DIFICULDADES QUE A POLICIA MILITAR TEM EM
FAZER O SEU TRABALHO DENTRO DAS ESCOLAS, E RESSALTOU QUE A POLICIA
MILITAR PRECISA DE PARCERIAS, E QUE A SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É
SOMENTE A MILITAR É TODOS NÓS, E CITOU: A CÂMARA, A PREFEITURA ENTRE
OUTROS. E DISSE QUE O INTUITO DO PROJETO É LEVAR PARA AS CRIANÇAS E 05
JOVENS QUE NA MAIORIA DAS VEZES SÃO CARENTES, E QUE NÃO TEM
CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DAS AULAS. E A ENTIDADE DO PODER
PÚBLICO DEVE TOMAR A FRENTE DESSA SITUAÇÃO. E RESSALTOU QUE ESSE
PROJETO JÁ HAVIA FUNCIONADO DURANTE 6 MESES NESTE MUNICÍPIO, E
ESTAVA ATENDENDO EM TORNO DE 100 CRIANÇAS CARENTES
APROXIMADAMENTE, E DISSE QUE FOI OBSERVADO UMA MELHORA
SIGNIFICATIVA NO COMPORTAMENTO E NA DISCIPLINA DESSES JOVENS,
INCLUSIVE NAS NOTAS ESCOLARES. E FINALIZOU EM SUAS PALAVRAS DIZENDO:
PARA QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O PROJETO, É NECESSÁRIO CONTAR
COM AS PARCERIAS PARA DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO E AREJADO
PARA ATENDER AS CRIANÇAS E JOVENS. E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE
TODOS. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA
CUMPRIMENTOU A TODOS E PARABENIZOU O TENENTE RENÊ PELO SEU
TRABALHO E PELA DISPONIBILIDADE DE OFERECER ESSAS AULAS AS CRIANÇA!
E OS JOVENS. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE,
PARABENIZOU O TENENTE RENÊ PELO SEU DESEMPENHO E FALOU DA
IMPORTÂNCIA DO PROJETO, LOGO APÓS SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DELE
NAQUILO QUE FOR DE COMPETÊNCIA DESTA CASA DE LEIS. LOGO APÓS PASSOU
A PALAVRA PARA O SECRETÁRIO ADEMILTON DE SOUZA MILHOMEM
CONFORME A CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 QUE CONVOCA O, PARA COMPARECER
NESTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES À
REFORMA Di) HOSPITAL. EM SEGUIDA O SENHOR ADEMILTON CUMPRIMENTOU
A TODOS E PARABENIZOU O TENENTE RENÊ PELA DISPONIBILIDADE DE
PARTICIPAR DESTE PROJETO SOCIAL, E RESSSALTOU QUE LEVARÁ COM
CARINHO AO SECRETÁRIO DE ESPURTE O SENHOR ALAN, CADA REIVINDICAÇÃO
DO PROJETO. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA
CUMFxiMENTOU A TUDOS E PERGUNTOU AO SECRETÁRIO COMO ESTÁ A
SITUAÇÃO DA REFORMA DO HOSPITAL? E COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA? PARA QUE OS VEREADORES SAIBAM QUE SITUAÇÃO O
MUNICÍPIO TOMOU. EM SEGUIDA O SENHOR ADEMILTOM RELEMBROU: QUANDO
OS VEREADORES TIVERAM NA VISITA, O MESMO HAVIA REPASSADO A SITUAÇÃO
arbosa nº 1.770 — Centro —
«com.br -/fbnesj (63) 3364- e 3364-14.
DAQUELE MOMENTO. E FALOU QUE NAQUELE MOMENTO HAVIA UMA NOTA
TÉCNICA QUE DEMOROU UNS 22 DIAS PARA ATENDÊ-LA DEVIDO O RECESSO. E
EXPLICOU A TODOS, QUE OS MOTIVOS QUE LEVARAM DA DEMORA FOI DA
ANÁLISE, DEVIDO O FUNCIONÁRIO ESTÁ DE FÉRIAS. E RESSALTOU QUE APENAS
UMA PESSOA QUE CUIDA DAQUELE SEGUIMENTO. E FALOU QUE HOUVE MAIS
DUAS PENDÊNCIAS QUE A ULTIMA EXIGÊNCIA DA CAIXA FOI PROTOCOLADO NO
DIA 12 DE MARÇO, E RESSALTOU QUE NÃO HÁ NEM UMA PENDÊNCIA DA CAIXA
NESTE MOMENTO, E QUE ESTÁ EM PERÍODO DE ANÁLISE. EM SEGUIDA A
VEREADORA RAIZA PERGUNTOU AO SECRETÁRIO, QUAL É O PRAZO DESSAS
DUAS ANÁLISES DE EXIGÊNCIAS? EM SEGUIDA O SECRETÁRIO RESPONDEU QUE
A CAIXA PEDE 30 Dias, E FALOU TAMBÉM QUE TERÁ UMA REUNIÃO PARA
ACELERAR OS PROCEDIMENTOS. EM SEGUIDA A VEREADORA RAIZA FALOU
PARA O SECRETÁRIO QUE HÁ ATRASOS NA CONCLUSÃO DA OBRA, E PEDIU QUE
FOSSE FEITO UMA NOTA DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA REFORMA DO
HOSPITAL PARA A COMUNIDADE, E OS MOTIVOS DO ATRASO DA OBRA, E AS
PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NO MOMENTO. LOGO APÓS FEZ
USO DA PALAVRA O vEREADOR SALUSTIANO CUMPRIMENTOU A TODOS E
PARABENIZOU O SECRETÁRIO ADIMILSON PELO SEU TRABALHO REALIZADO £
QUESTIONOU A ELE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO LOROTY, E
RESSALTOU QUE A vOMUNIDADE FAZ COBRANÇA AOS VEREADORES
REQUERENDO SOLUÇÃO EM RELAÇÃO AQUELAS ESTRADAS, E O MESMO CITOU
QUE FICARAM UNS 5 CARROS ATOLADOS COM ALUNOS DA FUNDAÇÃO
BRADESCO, DEVIDO AS ESTRADAS ESTAREM DE DIFICIL ACESSO. EM SEGUIDA O
SECRETÁRIO AGRADECEU PELAS PALAVRAS DO VEREADOR SALUSTIANO, E
FALOU DA RECUMPERAÇÃO DAS ESTRADAS E QUE A RESPONSABILIDADE É DO
ESTADO, MAIS QUE ACABA SENDO UM PROBLEMA PARA O MUNICÍPIO. E
PABENIZOU O SALUSTIANO PELO TRABALHO REALIZADO NO ASSENTAMENTO.
EM SEGUIDA AGRADECEU A TODOS PELAS EXPLANAÇÕES E SE COLOCOU A
DISPOSIÇÃO DE TODOS. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DO SECRETÁRIO ADIMILSOM E SUAS EXPLANAÇÕES E PASSOU A
PALAVRA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE O SENHOR EDVALDO
ALMEIDA LIMA, CUMPRIMENTOU A TODOS, E EM SEGUIDA APRESENTOU NESTA
CASA DE LEIS EM SESSÃO ORDINÁRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE,
REFERENTE O RELATÓRIO DETALHADO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018,
APRESENTADO PELO ASSESSOR DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO O SENHOR
SILVIO MARCOS LIRA. ONDE TEVE COMO COORDENADORA DE DESPESAS A
SENHORA MAGDA AVELLO. A AUDIÊNCIA PÚBLICA VEIO EM ATENDIMENTO AOS
DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012. LOGO APÓS
PASSOU A PALAVRA PARA O GESTOR SILVIO LIRA E O MESMO CUMPRIMENTOU A
TODOS E FEZ ALGUMAS EXPLANAÇCOES: REF NTES À INFOMAÇÕES SOBRE A
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REGIONALIZAÇÃO, A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INDICADORES FINANCEIROS
DE 2018, ENTRE OUTROS. POSTERIORMENTE A VEREADORA RAIZA FEZ UMA
REIVINDICAÇÃO PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SENHOR EDVALDO EM
RELAÇÃO AO HOSPITAL, 'A MESMA ESTEVE LÁ, É PERCEBEU A NECESSIDADE,
QUE FOSSE FEITO PINTURAS NO HOSPITAL DE UMA MANEIRA CUIDADOSA, E A
MESMA FALOU DOS: RISCOS QUE OS PACIENTES COM PROBLEMAS
RESPIRATÓRIOS PODEM. TER, E CITOU: AS PAREDES TÊM MUITO MOFO E A
PINTURA IRÁ AJUDAR NO ASPECTO. EM SEGUIDA O SENHOR EDVALDO
RESPONDEU QUE VONTADE NÃO LHE FALTA, A QUESTÃO É QUE JÁ FOI
DESCUTIDO COM SUA EQUIPE PARA FAZER O PROCEDIMENTO, MAIS RESSALTOU
QUE ESTÃO EM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, E O
MESMO CITOU QUE A QUANTIDADE DE PACIENTES OSCILA MUITO, TEM DIAS NA
SEMANA QUE TEM UMA QUANTIDADE ATÉ RAZÓAVEL E DE UMA HORA PRA
OUTRA O NÚMERO DE PACIENTES AUMENTAM MUITO, MAS QUE IRÁ ANALISAR
O QUE PODERÁ SER FEITO. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR ROGÉRIO CUMPRIMENTOU TODOS E PARABENIZOU O SILVIO PELA
SUA EXPLANAÇÃO. LOGO APÓS O VEREADOR JOÃO FEZ UMA PERGUNTA PARA O
SILVIO, SE A POPULAÇÃO INDÍGINA QUE FAZ PARTE DESTE MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO ESTÁ INCLUÍDO NO CENSO?'O SILVIO RESPONDEU QUE
ESTÁ INCLUÍDO. E O VEREADOR JOÃO PERGUNTOU, QUAL SERIAM AS
ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO EM RELAÇÃO À SAÚDE INDÍGINA? EM SEGUIDA O
SILVIO RESPONDEU QUE SERIA UMA DISCUSSÃO MUITO INTERESSANTE, E
SUGERIU QUE LEVASSE PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL E O MESMO SUGERIU
QUE BUSQUE O APOIO PARA QUE CHEGUE ATÉ A CONFÊRENCIA DO ESTADO, E
FALOU QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE SÓ DISPONIBILIZA UMA CAMIONETE E
NÃO DISPONIBILIZA RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNÍCIPIO. EM SEGUIDA
O SECRETÁRIO DE SAÚDE FINALIZOU A PRESTAÇÃO! DE CONTAS E SE COLOCOU
A DISPOSIÇÃO DE TODOS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM Dial A DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISSÍTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
vempióres (AS) PRESEN Vl
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Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i yshoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
FINAL DA ATA DO DIA 15/03/2019
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