sessao nº 4

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ATA DA 48 (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, JOÃO WERRERIA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, WELICE
CARDOSO DA COSTA, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, GEIANNY DE
SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR, E HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE
SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE
LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO,
ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROGÉRIO PARA QUE
FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO. ONDE O MESMO FEZ ORAÇÃO DO
“PAI- NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU
PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE. 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 002/2019 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOÃO WERRERIA; ASSUNTO: INDICA NOME PARA SECRETARIA DE
ASSUNTOS INDÍGENAS. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 001/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ANTERIORES,
REALIZADA NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS
DE SAÚDE. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 003,003,
003, E 003/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 614/2019 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A
REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PARECER CONJUNTO Nº 004,004, 004 E 004/2019 DE TODAS AS COMISSÕES
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 005
E 005/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019
DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES CEDIDOS E CONTRATADOS. 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 006 E 006/2019 DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019 DE AUTORIA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTECENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7º) O VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA, FEZ UMA
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PODER LEGISLATIVO
LAGOA DA CONFUSÃO “TO
JUSTIFICATIVA VERBAL, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR,
REALIZADA NO DIA 08 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES.
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA
ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO WERRERIA; QUE EM
12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA
RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (6X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº
003,003, 003, E 003/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº
614/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 614/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO Nº 004,004, 004 E 004/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;
QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 005 E 005/2019 DE TODAS
AS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019 DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
002/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER CONJUNTO Nº 006 E 006/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA JUSTIFICATIVA VERBAL DO VEREADOR
ROGÉRIO LINO MOTA, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, o
REALIZADA NO DIA 08 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVOS PARTICULARES. QUE )
EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO *
DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
. PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI
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DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 09/05/2019
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