sessao nº 3

ATA DA 32 (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGÉRIO LINO MOTA, JOÃO
WERRERIA, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA
BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARAES, WELICE CARDOSO DA COSTA,
GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA
SILVA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO
POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA
PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA
GEIANNY PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO. ONDE A
MESMA FEZ UMA LEITURA NO LIVRO DE “SALMOS” CAPÍTULO 91 VERSÍCULOS 14
A 16. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A
HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE. 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2019 DE AUTORIA DO
VEREADOR HOMARIO LOPES DA SILVA, REQUER JUSTIFICAR SUA AUSENCIA NA"
SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, POR
MOTIVOS PARTICULARES; 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS, REQUER JUSTIFICAR SUA AUSENCIA NA SESSÃO
ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS
PARTICULARES; 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO WERRERIA,
REQUER JUSTIFICAR SUA AUSENCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA
04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES; 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004/2019 DE
AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ, REQUER JUSTIFICAR SUA
AUSENCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO
CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 026/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, REQUER DISPONIBILIDADE DE
OLEO DIESEL; 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 027/2019
DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES
CARVALHO, REQUER QUE SEJA DESATIVADO O LIXÃO; 7º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 028/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA —
Camata Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
E-mail: camaralagoa(W yahoo.com.br -
: (63) 3364-1163 e ode
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Do. E-mail: camaralagoa(dyahoo.com.br - fon
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, REQUER QUE SEJA FEITA REVISÃO
DA PLANTA DE VALORES DO MUNICIPIO; 8%) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 029/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, REQUER ASFALTO NA AV. TOCANTINS; 9º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 030/2019 DE AUTORIA DO
VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS, REQUER PATROLAMENTO DAS
ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO LOROTY; 10º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 031/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, REQUER QUE SEJA ERGUIDO O ATERRO DA
ESTRADA TO-181; 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
032/2019 DE AUTORIA DE TODOS VEREADODES, REQUER CAMINHAO PIPA; 12º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 033/2019 DE AUTORIA DE
TODOS VEREADODES, REQUER FOLHA DE PAGAMENTO DO EXECUTIVO; 13º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 034/2019 DE AUTORIA DE
TODOS VEREADODES, REQUER EXPLICAÇÃO SOBRE RETIRADA DA CABANA NA
ORLA E A MOITA DE BAMBU; 14º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 035/2019 DE AUTORIA DE TODOS VEREADODES, REQUER
POSICIONAMENTO A RESPEITO DO LOTEAMENTO BALNEARIO; 15º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 036/2019 DE AUTORIA DE
TODOS VEREADODES, REQUER EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA DE BAIXA
TENSÃO ENTRE O POSTO JATOBÁ E O SETOR JAVAÉS; 16º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 037/2019 DE AUTORIA DE TODOS
VEREADODES, REQUER PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS SETORES DA
CIDADE PARA OS ALUNOS; 17º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI
Nº 001/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; “DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO WESLEYANA DE AÇÃO SOCIAL-
AWAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (ESTE PROJETO ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL). 18º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE
LEI Nº 002/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; “DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO
MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE
PROJETO ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL). 19º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; “ INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA
CoM DEFICIÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL). DANDO CONTINUIDADE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
«1163 e 3364/1444
a ue
A DA CONFUSÃO Tó
AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE
CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMARIO LOPES DA
SILVA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 2º) DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2019 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (7X0); 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO WERRERIA, QUE
EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 4º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004/2019 DE AUTORIA DA
VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
026/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES
CARVALHO, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 6º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 027/2019 DE AUTORIA DA
VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO -
REQUERIMENTO Nº 028/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0); 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 029/2019 DE
AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO,
QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FO! APROVADO POR (8X0); 9º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 030/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR
SALUSTIANO PEREIRA BARROS, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0); 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 031/2019 DE
AUTORIA DO VEREADOR SALUSTIANO PEREIRA BARROS, QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 032/2019 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES, QUE EM 1º
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 033/2019 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES, QUE EM 1º
E ÚNICA VOTAÇÃO FO! APROVADO POR (8X0); 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 034/2019 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES, QUE EM 1º
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 14º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 035/2019 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES, QUE EM 1º
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 15º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
p REQUERIMENTO Nº 036/2019 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES, QUE EM 1º
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 16º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO A
REQUERIMENTO Nº 037/2019 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES, QUE EM 1º Asi
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 17º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — do
=——
Dr 77493-000 E-mail: camaralag oa(iyahoo.com.br - fones: (63) e 3364-1444,
[7 a
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROGERIO LINO MOTA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USOU DA PALAVRA A VERADORA
RAIZA QUE CUMPRIMENTOU AO PASTOR LEOMAR E AO PUBLICO PRESENTE
FALOU SOBRE A IMPORTANCIA DA MULHER NA SOCIEDADE E DO ALTO INDICE
DE MORTES, AGRESSÕES QUE AS MULHERES VEM SOFRENDO PELOS SEUS
COMPANHEIROS, E A NECESSIDADE DE DENUNCIAR PARA ACONTECER AS
POLITICAS PUBLICAS. LOGO APÓS O VEREADOR ROGERIO CUMPRIMENTOU AO
PUBLICO PRESENTE A FALOU A RESPEITO DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS
MAQUINAS QUE SE ENCONTRA PARADA NO ASSENTAMENTO LOROTY, QUE SE
FOSSE PAGAR A HORA TRABALHADA O CUSTO SERIA ALTO, MAS APENAS OLEO
DIESEL PRECISA PARA QUE ESSA PARCERIA POSSA ACONTECER, O CONSERTO
RÁPIDO DAS ESTRADAS, PARA MELHORAR O TRAFEGO ATÉ AQUELA REGIAO..0
VEREADOR SALUSTIANO FALOU SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS QUE É
CRITICA, E SÃO VÁRIOS ALUNOS QUE ESTUDA NA FUNDAÇÃO BRADESCO. USOU
DA PALAVRA O VEREADOR JONISMAR LEMBRANDO DA EMENDA PARLAMENTAR
PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO COLETIVO. EM SEGUIDA O VEREADOR WELICE
SALIENTOU SOBRE O PLANEJAMENTO QUE O EXECUTIVO TERÁ QUE
PROGRAMAR PARA TEMPORADA DE FÉRIAS DO MÊS DE JULHO, ELE E OS DEMAIS
COMENTARAM A RESPEITO DA IMPORTANCIA DESSE OLEO DIESEL PARA O
CONSERTO DAS ESTRADAS ATÉ O LOROTY. POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM LYGIA RODRIGUES LACERDA
GASPARETTO, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA
POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
ici E 2 são-TO - Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
â Municipal de Lagoa da Confusão-TO Av.
O ros quai camaralagoa(iyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
FINAL DA ATA DO DIA 05/06/2019
Barbosa nº 1.770 — Centro —
Câmara Municipa! de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente
(63) 3364-1163 e 3364-1444
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoatt'y ahoo.com.br - fones: