sessao nº 4

ATA DA 42 (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(AS): JOÃO WERRERIA, LUIZ EDVALDO COELHO DOS
SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES
GUIMARAES, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR
DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR LUIZ EDVALDO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO. ONDE O MESMO FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO
DO PAI NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU
PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE. 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 038/2019 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOÃO WERRERIA, REQUER CONSTRUÇÃO DE PONTES; 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 039/2019 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOÃO WERRERIA, REQUER TRATAMENTO DE SAÚDE; 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 040/2019 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOÃO WERRERIA, REQUER PATROLAMENTO E ATERRO NA ESTRADA
DA ALDEIA BELA VISTA; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO Nº 007 E 007/2019 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
LEI Nº 001/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; “DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO WESLEYANA DE AÇÃO
SOCIAL- AWAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PARECER CONJUNTO Nº 008 E 008/2019 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO Nº 009 E 009/2019 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
LEI Nº 003/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; “ INSTIT
A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DÁ OUTRA
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av, Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
: 00 E-mail: camaralagoa(Ayahoo.corr.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
hu GF
PROVIDÊNCIAS”; 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº
010, 010, 005 E 005/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº
615/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 038/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO WERRERIA,
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 2º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 039/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
WERRERIA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 040/2019 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOÃO WERRERIA, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0); 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 007 E 007/2019
DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2019 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (7X0); 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.
001/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE EM 1º |
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARECER
CONJUNTO Nº 008 E 008/2019 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
LEI Nº 002/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 002/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, QUE EM 13 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 8º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 009 E 009/2019 DAS COMISSÕES DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0); 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE EM 1º VOTAÇÃO FOl
APROVADO POR (7X0); 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº
010, 010, 005 E 005/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº
615/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 615/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM
1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇ
FINAIS. ONDE TODOS OS VEREADORES FEZ USO DA PALAVRA UM POR VEZ, Q
COMENTOU SOBRE OS REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI DA PAUTA. E POR
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Ay. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
-000 E-mail: camaralagoa()yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e O
NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
LYGIA RODRIGUES LACERDA GASPARETTO, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
ál 'ADORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 06/06/2019
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(Oyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444