sessao nº 1

ATA DA 12 (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGERIO LINO MOTA, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES
GUIMARAES, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR
DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROGERIO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO. ONDE O MESMO FEZ UMA LEITURA EM SALMOS
CAPITULO 29 VERSÍCULO 30. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE. 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO S/Nº ENCAMINHANDO O
PROJETO DE LEI Nº 619/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 811/2018 DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(ESTE PROJETO DE LEI
ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). 2º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 620/2019 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR
JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA AUSÊNCIA NA
SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, POR w
MOTIVOS PARTICULARES. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 044/2019 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; ASSUNTO: REQUER
CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO, FINANÇAS, RECURSOS
HUMANOS E CONTADOR. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2019 D
AUTORIA DO VEREADOR JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 044/2019 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM
Câmara Municipal fagoa da Confusão- TOC Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO
DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA OS VEREADORES PRESENTES,
UM POR VEZ, CUMPRIMENTOU O PÚBLICO E FIZERAM EXPLANAÇÃO DO
ASSUNTO EM PAUTA REFERENTE À DATA BASE DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO, QUE ATÉ AQUELE MOMENTO NÃO HAVIA SIDO PAGO, AONDE FORAM
QUESTIONADO OS DIREITOS DOS SERVIDORES. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 05/08/2019
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