sessao nº 1

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 22 (DIAS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019 ÀS 17:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGERIO LINO MOTA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARAES,
WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO
CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO. ONDE O MESMO FEZ UMA LEITURA EM ISAÍAS
CAPITULO 21 VERSÍCULO 22. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 011, 011,
006 E 006/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 619/2019 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “ALTERA A REDAÇÃO
DO ART. 7º DA LEI Nº 811/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº
012, 012, 007 E 007/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº
620/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:"DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº
013, 013, 008 E 008/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº
621/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: "DISPÕE
SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PARECER CONJUNTO Nº 014, 014, 009 E 009/2019 DE TODAS AS COMISSÕES
- AO PROJETO DE LEI Nº 622/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 011, 011, 006 E 006/2019 DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 619/2019 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE $M 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(6X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 619/2019 DE AUTORIA
Câmara Municipal de Lagoa fusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: cam roa(Dyahogxom.br - fopes: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(6X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 012, 012, 007 E
007/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 620/2019 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (6X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
620/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (6X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
Nº 013, 013, 008 E 008/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº
621/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 621/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO Nº 014, 014, 009 E 009/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO
DE LEI Nº 622/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 622/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). E POR NÃO HAVER NADA MAIS
A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE AFA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
; SÉRÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
FINAL DA ATA DO DIA 22/08/2019
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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