sessao nº 1

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGERIO LINO MOTA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES
GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA
SILVA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO
POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA
PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA
GEIANNY PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE A
MESMA FEZ LEITURA NO LIVRO DE JOSUÉ CAPÍTULO 1. CONTINUANDO OS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO WCC/
Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA;
ASSUNTO: REQUERER SEU AFASTAMENTO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, PARA
TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR POR TEMPO
INDERTERMINADO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA CONVOCAÇÃO Nº
008/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: CONVOCA
ORDINARIAMENTE O 1º SUPLENTE DE VEREADOR O SENHOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS, PARA COMPARECER, MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS,
DECLARAÇÃO DE BENS, DIPLOMA DE VEREADOR, NESTA CÂMARA MUNICIPAL,
DIA 02 DO CORRENTE MÊS, ÀS 18:00 HORAS, SENDO A 1º SESSÃO DO MÊS, PARA
SER EMPOSSADO NO CARGO DE VEREADOR, OCUPANDO A CADEIRA DO
VEREADOR LICENCIADO, WELICE CARDOSO DA COSTA, DE ACORDO COM O
REGIMENTO INTERNO NO SEU ARTIGO 128. 3º) O SENHOR PRESIDENTE
CONVIDOU O SENHOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS PARA APRESENTAR SEUS
DOCUMENTOS E DIPLOMA; EM SEGUIDA O SENHOR ROMIVALDO USOU DA
TRIBUNA E APRESENTOU SEUS DOCUMENTOS. EM SEGUIDA O SENHOR
PRESIDENTE CONVIDOU O SENHOR ROMIVALDO PARA FAZER O JURAMENTO;
EM SEGUIDA O SENHOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, QUE PROMETEU MANTER,
DEFENDER E CUMPRIR SUAS FUNÇÕES CONFORME DETERMINA A
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A DO ESTADO, OBSERVAR AS LEIS,
PARTICULARMENTE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM
COLETIVO E EXERCER COM PATRIOTISMO, HONESTIDADE E ESPÍRITO PÚBLICO
O MANDATO QUE LHE FOI CONFERIDO, QUANDO ESTE TERMO FOI LIDO E
ASSINADO PELO EMPOSSADO. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 046/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE:
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(dyahoo.cpjn.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
N
E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 047/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; REQUER PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO
DA TO - 255. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 623/2019
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “FICA ACRESCIDO O
PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEUS INCISOS E DO PARÁGRAFO SEGUNDO AO ART. 7º
DA LEI Nº 811/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES). 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2019
DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; ASSUNTO: “INSTITUI O
“PROGRAMA FILA ZERO” NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS
COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS). DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 046/2019 DE
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (5X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
047/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS;
QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0). EM SEGUIDA O
SENHOR PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA NOVA COMISSÃO PERMANENTE PARA
SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR WELICE NAS COMISSÕES DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS; SECRETÁRIO: ROGÉRIO LINO MOTA;
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE,
LAZER E TURISMO; SECRETÁRIO: ROGÉRIO LINO MOTA. ENCERRADA A ORDEM
DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU
A PRESENÇA DO VICE-PREFEITO DRº THIAGO E DO PÚBLICO PRESENTE, E DEU BOAS
VINDAS A ELES. LOGO APÓS FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ROMIVALDO
CUMPRIMENTOU TODO PÚBLICO, E SEUS FAMILIARES PRESENTES. O MESMO
COMPARTILHOU A SUA ALEGRIA COM TODOS, E DISSE QUE IRÁ DEIXAR A SUA
CONTRIBUIÇÃO COMO VEREADOR NESTE MUNICÍPIO. AGRADECEU SEUS
COMPANHEIROS DE CAMPANHA, E A DEUS POR ESTE MOMENTO, E DEIXOU UMA
MENSAGEM PARA REFLEXÃO DE TODOS: “ACENDER A LUZ DO PROXÍMO, NÃO APAGA A
SUA”. E O MESMO RESSALTOU: É COM ESSE PENSAMENTO QUE QUER PARA ESTÁ CASA,
SERVIR E ESTA PRONTO PARA TODOS OS MOMENTOS. E FINALIZOU DEIXANDO UM
RECADO PARA A COMUNIDADE INDÍGENA, E ASSENTAMENTO LOROTY, QUE SÃO
PARCEIROS. QUE O MESMO QUER TRAZER OS ANSEIOS DELES PARA ESTÁ CASA» PARA
DISCUTIR DIAS MELHORES PARA AQUELA COMUNIDADE. LOGO APÓS FEZ USA DA
PALAVRA A VEREADORA RAIZA CUMPRIMENTOU O PÚBLICO PRESENTE, E FALOU P
O VEREADOR ROMIVALDO QUE NAQUELE MOMENTO É DE MUITA ALEGRIA PARA E
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — N
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(dyahoo.com.by- fones: (63) 3364-1163 e 3364-1
APRENDEU MUITO COM ELE, E DISSE QUE TÊ-LO AQUI ENRIQUE ESTA CASA, COMO
AGENTE PÚBLICO, DE GRANDE CONHECIMENTO, POSTURA E EQUILÍBRIO. A MESMA
PARABENIZA TAMBÉM O VEREADOR WELICE QUE DE BOM GRADO ABRIU ESTA
OPORTUNIDADE PARA O VEREADOR ROMIVALDO. EM SEGUIDA A MESMA QUESTIONOU:
SOBRE COMENTÁRIOS RUINS QUE A GESTÃO TEM COLOCADO A RESPEITO DOS
VEREADORES, DIZENDO QUE, O MOTIVO DE DEMISSÃO DE ALGUNS SERVIDORES FOI
DEVIDO OS VEREADORES NÃO TEREM APROVADO OS CONTRATOS, E A MESMA DISSE
QUE NÃO É VERDADE, QUE OS CONTRATOS FORAM APROVADOS MEDIANTE O QUE A
GESTÃO VINHA TRABALHANDO NO PRIMEIRO SEMESTRE, E FALOU AINDA O QUE OS
VEREADORES NÃO APROVARAM FOI UMA SUPLEMENTAÇÃO ABSURDA QUE A GESTÃO
PEDIU DE 40 % (QUARENTA POR CENTO). POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR JONISMAR CUMPRIMENTOU O PÚBLICO E DEU BOAS VINDAS AO VEREADOR
ROMIVALDO E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DELE NAQUILO QUE FOR PRECISO. LOGO
APÓS FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR LUIZ EDVALDO CUMPRIMENTOU A TODOS E
PARABENIZOU O VEREADOR ROMIVALDO E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DELE. E EM
SEGUIDA AGRADECEU A PRESENÇA DA EX-VEREADORA REJANE E DEU BOAS VINDAS A
ELA E OS DEMAIS PRESENTES. LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO
CUMPRIMENTOU O VEREADOR ROMIVALDO E FAMILIA E DEU BOAS VINDAS A ELES
NESTA CASA DE LEIS, CUMPRIMENTOU O SENHOR RENY MARTINS, O SECRETÁRIO DE
SAÚDE O SENHOR EDVALDO E O VICE-PREFEITO. E FINALIZOU EM SUAS PALAVRAS
DIZENDO QUE O VEREADOR WELICE FEZ UM PAPEL IMPORTANTE NESTA CASA DE LEIS
JUNTO COM OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA A
VEREADORA GEIANNY CUMPRIMENTOU A TODOS EM NOME DO VICE-PREFEITO DRº
THIAGO, E TODO PÚBLICO PRESENTE QUE VEIO PRESTIGIAR O VEREADOR ROMIVALDO,
QUE TODOS SEJAM BEM VINDOS. EM SEGUIDA A MESMA FALOU PARA O VEREADOR
ROMIVALDO QUE ESTÁ MUITO FELIZ COM A PRESENÇA DELE, E SE COLOCOU A
DISPOSIÇÃO DELE. EM SEGUIDA O VEREADOR ROMIVALDO AGRADECER OS ELOGIOS E
AS BOAS VINDAS DE CADA UM. LOGO APÓS O VICE - PREFEITO FEZ USO DA PALAVRA
CUMPRIMENTOU A TODOS E DESEJOU BOAS VINDAS AO VEREADOR ROMIVALDO, E
DEIXOU UMA MENSAGEM AOS SEUS FAMILIARES NÃO SE SINTA APREENSIVOS QUE SER
POLITÍCO NÃO É VERGONHOSO, POR MAIS QUE ESTAMOS PASSANDO POR MOMENTOS
MUITO DIFÍCEIS EM TODAS AS ESFERAS, E SER POLÍTICO É UM CARGO DE MUITA
HONRA E DE MUITAS RESPONSABILIDADES. POSTERIORMENTE FEZ USO DA TRIBUNA O
SENHOR RENY MARTINS CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE PARA O VEREADOR
ROMIVALDO QUE O MANDATO É SURPREEDENTE, E DISSE QUE ELE TEM TODAS AS
CARACTÉRISTICAS DE UM VEREADOR PELO CONHECIMENTO DELE EM RELAÇÃO À
CIDADE. E PARABENIZOU A CASA PELOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS E ATUAÇÃO
DESTA CASA DE LEIS. POSTERIORMENTE FEZ USO DA TRIBUNA A EX - VEREADORA
REJANE CUMPRIMENTOU A TODOS E FEZ ELOGIOS AO VEREADOR ROMIVALDO, E DISSE
DA SUA ALEGRIA EM RETORNAR A ESTÁ CASA, E FALOU AINDA QUE O VERENDOR
ROMIVALDO VAI DESEMPENHAR O SEU PAPEL PELO SEU COMPROMETIMENTO COM O
POVO. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE DEU BOAS VINDAS AO VEREADOR
ROMIVALDO VAI DESEMPENHAR O SEU PAPEL PELO SEU COMPROMETIMENTO COM O
POVO. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE DEU BOAS VINDAS AO VEREADOR
ROMIVALDO E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA O QUE FOR PRECISO. E POR NÃO
HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA
DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
VOTADA E ASSINADA POB/LÓDOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
6/4704 Sit LIDA
bip tira Bapesçãs ag,
Pete A PINO
4 7)
tt
: - EE gruiry
Cerro lo) de sup
FINAL DA ATA DO DIA 02/09/2019
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i)yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444