| Tipo | Sessão Ordinária - |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-10-07 |
| native_id | 453 |
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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020 AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM- SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGERIO LINO MOTA, JOÃO WERRERIA, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE. 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 055/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMIVALDO JOSÉ MARTINS E GEIANNY DE SOUZA SÁ; ASSUNTO: REQUER REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 056/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER REDUTORES DE VELOCIDADE. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL REVISORA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: “ALTERA O ART. 115 DA RESOLUÇÃO Nº 016 DE 11/05/2007 Ee pis INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO:"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA -BASE E O ÍNDICE PARA SE REALIZAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA ) DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ESTÁ A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: “ALTERA O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO PROMULGADA EM 30/01/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS COMISSÕES), 70 — Cenágo — N Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa CEP: 7749 3-000 E-mail: camaralagoa(Dy om.br - fones: (63) 3 A); = A. —& ) Fe dad Es DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 055/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMIVALDO JOSÉ MARTINS E GEIANNY DE SOUZA SÁ; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 056/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO CUMPRIMENTOU A TODOS E FEZ UMA RAPIDA EXPLANAÇÃO SOBRE O CONVITE DA CONSTRUÇÃO DA TRANSBANANAL, A SENADORA KÁTIA ABREU E OS GOVERNADORES MAURO CARLESSE (TOCANTINS) E MAURO MENDES (MATO GROSSO) CONVIDAM PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONSTRUÇÃO DA TRANSBANANAL (TO-500). QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 09:00 HORAS NO CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DE GURUPI-TO E FALOU DA IMPORTANCIA DA CONSTRUÇÃO QUE É INTEGRAR A TRAVESIA DO TOCANTINS E MATO GROSSO, FALOU TAMBÉM DA ESTRATÉGICA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO TO E DO MATO GROSSO INTERLIGANDO À FERROVIA NORTE - SUL. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA GEIANNY CUMPRIMENTOU O PÚBLICO PRESENTE E DEU BOAS VINDAS A TODOS. E PARABENIZOU A TODOS QUE FORAM ENVOLVIDOS NA CAMPANHA DO CONSELHO TUTELAR E DISSE QUE FICOU FELIZ PELOS QUE GANHARAM. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE RELEMBROU OS VEREADORES DAS DUAS SESSÕES ITINERANTES QUE ACONTECERÁ NESTE MÊS DE OUTUBRO, NA QUINTA-FEIRA DIA 10 NA ALDEIA SANTA ISABEL, ÀS 15:00 HORAS, O LOCAL SERÁ NO COLÉGIO ESTADUAL. E NA SEXTA-FEIRA DIA 11 NO ASSENTAMENTO LOROTY, ÀS 16:00 HORAS, O LOCAL SERÁ NA ESCOLA MUNICIPAL P.A LOROTY. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR SALUSTIANO CUMPRIMENTOU A TODOS E FALOU DA SUA PREOCUPAÇÃO COM A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO LOROTY, QUE A COMUNIDADE ESTÃO AGUARDANDO A VISTORIA DO INCRA, E DEVIDO ESPERAR OS TRABALHADORES NÃO PODEM FAZER NENHUM DESMATAMENTO PARA PASTOS E NEM MESMO FINANCIAMENTO PODEM SER FEITOS, DEVIDO AS CONTAS ESTAREM BLOQUEADAS. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROMIVALDO CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE AO PÚBLICO QUE NO MOMENTO O MESMO ESTÁ COMO VEREADOR E NÃO SE SABE ATÉ QUANDO, MÁS, TUDO AQUILO QUE ESTIVER AO SEU ALCANCE QUE PODE CONTAR COM ELE, E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE TODOS. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR LUIZ EDVALDO CUMPRIMENTOU TODO PÚBLICO PRESENTE, E AGRADECEU A DEUS POR PROPORCIONAR MAIS UM ANO DE VIDA A ELE. LOGO EM SEGUIDA O VEREADOR JOÃO CUMPRIMENT9( TODO PÚBLICO, E FEZ CEP; EXPLANAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA TRANSBANANAL E DISSE: COMO VEREADOR O MESMO É A FAVOR. E RESSALTOU A FORMA QUE DEVE SER FEITO, TEM QUE SER CONVERSADO, TEM QUE HAVER UMA CONSULTA PRÉVIA, POIS O MESMO COMO INDÍO KARAJÁ REPRESENTANTE DE UMA PARTE DA ILHA DO BANANAL, E CITOU: FALHA NO CONVITE PARA CONSTRUÇÃO DA TRANSBANANAL, QUE A SENADORA DEVERIAM TER CITADO AS LIDERANÇAS INDÍGENAS. EM SEGUIDA O VEREADOR ROGÉRIO DISSE QUE ESTÁ EM CONCORDÂNCIA COM A FALA DO VEREADOR JOÃO. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE FALOU A RESPEITO DA VITÓRIA DA CÂMARA SOBRE O PROCESSO CIP (COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PROCESSANTE, ONDE FOI CASSADO A LIMINAR CONCEDIDA PELO JUIZ DE 12 ESTÂNCIA POR (3X0) PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, OWE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOSAS VEREADORESY (hs) PRESENTES, a PAR), O Lo Etdriiio zh Rd Ned E nr Da 142 Lua TÁRALL À Vfé , tgp Cu JOAO Ná , E ai LD iza 1 de AZ Sl DO ) A, E “FINAL DA ATA DO DIA 07/10/2019 Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO - Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444