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← Lagoa da Confusão (TO)

sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária -
Número / Ano 1
Date 2019-10-07
native_id453

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGERIO LINO MOTA, JOÃO WERRERIA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E
HOMÁRIO LOPES DA SILVA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE
DESIGNOU O VEREADOR ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU
ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE. 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 055/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS E GEIANNY DE SOUZA SÁ; ASSUNTO: REQUER REBAIXAMENTO DA
REDE DE ENERGIA. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
056/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO:
REQUER REDUTORES DE VELOCIDADE. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR
PRESIDENTE; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO
ESPECIAL REVISORA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA ELABORAÇÃO DO
NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES). 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: “ALTERA O ART.
115 DA RESOLUÇÃO Nº 016 DE 11/05/2007 Ee pis INTERNO) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). 5º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR
PRESIDENTE; ASSUNTO:"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA -BASE E O ÍNDICE
PARA SE REALIZAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA
) DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ESTÁ A
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2019 DE AUTORIA DO
VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: “ALTERA O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO PROMULGADA EM 30/01/1994, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS COMISSÕES),
70 — Cenágo — N
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa
CEP: 7749 3-000 E-mail: camaralagoa(Dy om.br - fones: (63) 3
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DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA
ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 055/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS E GEIANNY DE SOUZA SÁ; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
056/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO CUMPRIMENTOU A TODOS
E FEZ UMA RAPIDA EXPLANAÇÃO SOBRE O CONVITE DA CONSTRUÇÃO DA
TRANSBANANAL, A SENADORA KÁTIA ABREU E OS GOVERNADORES MAURO
CARLESSE (TOCANTINS) E MAURO MENDES (MATO GROSSO) CONVIDAM PARA
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONSTRUÇÃO DA TRANSBANANAL (TO-500). QUE
ACONTECERÁ NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 09:00 HORAS NO CENTRO DE
CONVENÇÕES NA CIDADE DE GURUPI-TO E FALOU DA IMPORTANCIA DA
CONSTRUÇÃO QUE É INTEGRAR A TRAVESIA DO TOCANTINS E MATO GROSSO,
FALOU TAMBÉM DA ESTRATÉGICA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
AGRÍCOLA DO TO E DO MATO GROSSO INTERLIGANDO À FERROVIA NORTE - SUL.
EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA GEIANNY CUMPRIMENTOU O
PÚBLICO PRESENTE E DEU BOAS VINDAS A TODOS. E PARABENIZOU A TODOS
QUE FORAM ENVOLVIDOS NA CAMPANHA DO CONSELHO TUTELAR E DISSE QUE
FICOU FELIZ PELOS QUE GANHARAM. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE
RELEMBROU OS VEREADORES DAS DUAS SESSÕES ITINERANTES QUE
ACONTECERÁ NESTE MÊS DE OUTUBRO, NA QUINTA-FEIRA DIA 10 NA ALDEIA
SANTA ISABEL, ÀS 15:00 HORAS, O LOCAL SERÁ NO COLÉGIO ESTADUAL. E NA
SEXTA-FEIRA DIA 11 NO ASSENTAMENTO LOROTY, ÀS 16:00 HORAS, O LOCAL
SERÁ NA ESCOLA MUNICIPAL P.A LOROTY. POSTERIORMENTE FEZ USO DA
PALAVRA O VEREADOR SALUSTIANO CUMPRIMENTOU A TODOS E FALOU DA
SUA PREOCUPAÇÃO COM A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO LOROTY, QUE A
COMUNIDADE ESTÃO AGUARDANDO A VISTORIA DO INCRA, E DEVIDO ESPERAR
OS TRABALHADORES NÃO PODEM FAZER NENHUM DESMATAMENTO PARA
PASTOS E NEM MESMO FINANCIAMENTO PODEM SER FEITOS, DEVIDO AS
CONTAS ESTAREM BLOQUEADAS. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR ROMIVALDO CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE AO PÚBLICO QUE NO
MOMENTO O MESMO ESTÁ COMO VEREADOR E NÃO SE SABE ATÉ QUANDO, MÁS,
TUDO AQUILO QUE ESTIVER AO SEU ALCANCE QUE PODE CONTAR COM ELE, E SE
COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE TODOS. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR LUIZ EDVALDO CUMPRIMENTOU TODO PÚBLICO PRESENTE, E
AGRADECEU A DEUS POR PROPORCIONAR MAIS UM ANO DE VIDA A ELE. LOGO
EM SEGUIDA O VEREADOR JOÃO CUMPRIMENT9( TODO PÚBLICO, E FEZ
CEP;
EXPLANAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA TRANSBANANAL E DISSE: COMO
VEREADOR O MESMO É A FAVOR. E RESSALTOU A FORMA QUE DEVE SER FEITO,
TEM QUE SER CONVERSADO, TEM QUE HAVER UMA CONSULTA PRÉVIA, POIS O
MESMO COMO INDÍO KARAJÁ REPRESENTANTE DE UMA PARTE DA ILHA DO
BANANAL, E CITOU: FALHA NO CONVITE PARA CONSTRUÇÃO DA
TRANSBANANAL, QUE A SENADORA DEVERIAM TER CITADO AS LIDERANÇAS
INDÍGENAS. EM SEGUIDA O VEREADOR ROGÉRIO DISSE QUE ESTÁ EM
CONCORDÂNCIA COM A FALA DO VEREADOR JOÃO. LOGO APÓS O SENHOR
PRESIDENTE FALOU A RESPEITO DA VITÓRIA DA CÂMARA SOBRE O PROCESSO
CIP (COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PROCESSANTE, ONDE FOI CASSADO A
LIMINAR CONCEDIDA PELO JUIZ DE 12 ESTÂNCIA POR (3X0) PELO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR
O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, OWE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
TODOSAS VEREADORESY (hs) PRESENTES,
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“FINAL DA ATA DO DIA 07/10/2019
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO - Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444

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