br-locleg corpus explorer

← Lagoa da Confusão (TO)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária -
Número / Ano 2
Date 2019-10-08
native_id454

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

+
wW
ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGERIO LINO MOTA, JOÃO WERRERIA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, ROMIVALDO JOSÉ MARTINS,
GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA
SILVA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ÚLTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO
POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA
PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR LUIZ
EDVALDO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BÍBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O
MESMO FEZ JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE
QUE CONSTOU DO SEGUINTE. 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 057/2019 DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS;
ASSUNTO: REQUER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO -TO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA
06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2019 DE
AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO;
JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 07 DE
OUTUBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES. 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 023, 024, 011 E
018/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019
DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL REVISORA DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO E DA ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 024, 025, 012 E
019/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019
DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: "ALTERA O ART. 115 DA
RESOLUÇÃO Nº 016 DE 11/05/2007 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 025, 026, 013 E
020/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019
DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro
CE; 77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo,com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
DA DATA -BASE E O ÍNDICE PARA SE REALIZAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO Nº 026, 027, 014 E 021/2019 DE TODAS AS COMISSÕES A PROPOSTA
DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR
PRESIDENTE; ASSUNTO: ALTERA O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO - TO PROMULGADA EM 30/01/1994, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 057/2019 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FO! APROVADO POR (7X0). 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2019 DE
AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO;
QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 4º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 023, 024, 011 E 018/2019 DE TODAS AS
COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE AUTORIA DO
VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 52) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 024, 025, 012 E
019/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019
DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 72) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
Nº 025, 026, 013 E 020/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12 "
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR
PRESIDENTE; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º) DISCUSSÃO .
E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 025, 027, 014 E 021/2019 DE TODAS AS N
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FO! |
APROVADO POR (8X0). 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA
A LEI ORGÂNICA Nº 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1
COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019 DE
12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
ao 77493-000 E-mail: camaralagoa(dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
A ê
—
==
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA CUMPRIMENTOU O PÚBLICO
PRESENTE. EM SEGUIDA FEZ ALGUMAS EXPLANAÇÕES SOBRE: ALGUMAS
DENÚNCIAS QUE TIVERAM APÓS A ÚLTIMA SESSÃO DO MÊS DE SETEMBRO, E
DISSE: QUANDO A CÂMARA DE VEREADORES CONVOCA ALGUM SECRETÁRIO, É
NESTE MOMENTO QUE ELES TÊM A OPORTUNIDADE ÚNICA, DE VIM A ESTÁ
CASA E DEMOSTRAR QUE NÃO SEJA, DA FORMA QUE A COMUNIDADE ESTÁ
VENDO. E RESSALTOU: QUE O SECRETÁRIO DE ESPORTE O SENHOR ALAN POSSA
VIM A ESTÁ CASA PARA PRESTAR CONTAS DA DENUNCIA QUE FORAM FEITAS.
LOGO APÓS A VEREADORA SUGERIU AOS VEREADORES QUE FOSSE FEITO
REQUERIMENTO PARA SER ENTREGUE EM MÃOS PARA O JUIZ DE DIREITO DRº
WELLINGTON MAGALHÃES, PARA QUE ELE COLOQUE NA PROGRAMAÇÃO DO
TRIBUNAL ELEITORAL, A ÍDA DO TRIBUNAL NAS ALDÉIAS E NO ASSENTAMENTO
LOROTY. E A MESMA FOI INFORMADA PARA ESTE ANO NÃO HÁ POSSIBILIDADES,
MÁS QUE A PROGRAÇÃO SEJA PARA O ANO QUE VEM, TENDO EM VISTA QUE O
PRAZO PARA O CADASTRAMENTO É ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2020. DANDO
CONTINUIDADE A MESMA FALOU TAMBÉM SOBRE A VISITA QUE FEZ AO
HOSPITAL E DISSE: QUE A REFORMA ANDA EM PASSOS CURTO. E SUGERIU AOS
VEREADORES PARA QUE ELES SE REUNISSEM PARA FAZER AS COBRANÇAS,
PARA QUE A INAUGURAÇÃO SEJA FEITA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, TENDO EM
VISTA AS CONDIÇÕES QUE OS PACIENTES ESTÃO SENDO ATENDIDOS NO ANEXO
AO LADO. DISSE AINDA QUE O SENADOR IRAJÁ ABREU DESTINOU PARA O
HOSPITAL O VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA
COMPRA DE EQUIPAMENTOS, A MESMA DISSE QUE NÃO SE SABE O QUE O
SECRETÁRIO DE SAÚDE COMPROU, MÁS GOSTARIA QUE ESTÁ CASA DE LEIS
FIZESSEM UMA INDICAÇÃO A ELE, PARA UMA PARTE DO DINHEIRO COMPRAR O
APARELHO DE RAIO-X. E FALOU AINDA QUE O SENADOR IRAJÁ ABREU DESTINOU
PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO MAIS R$ 250.000,00 (DUZENTOS E
CINQUENTA MIL REAIS). DESTINADO A SAÚDE, E PARA COMPRA DE UM TRATOR
E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. E FALOU QUE NESTE ANO É A SEGUNDA VEZ QUE O
SENADOR FAZ DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARA O MUNICÍPIO, E A MESMA
PARABENIZA E AGRADECE O SENADOR. EM SEQUÊNCIA A VEREADORA FALOU
SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE FOI PROMOVIDA PELA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, E AGRADECEU A DEPUTADA CLAÚDIA
LELIS, DEPULTADO RICARDO AIRES QUE ESTIVERAM PRESENTES. E RESSALTOU:
QUE NO MOMENTO SEJA O ASSUNTO MAIS IMPORTANTE DO NOSSO MUNICÍPIO.
E CITOU: AGRICULTURA É COMO CORAÇÃO DO MUNICÍPIO. E QUE OS
AGRICULTORES, DEVE TER LIMITES, OBEDECER NORMAS E LEIS QUE ESTÃO
SENDO FISCALIZADAS. MÁS O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PODEM IMPEDIR QUE
LAGOA DA CONFUSÃO PERCA A SAFRA, E DISSE SE HOUVER A (RERDA O
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO -— Av. Vicente Barbosa nº 1.770 —
29) 77493-000 E-mail, camaralagoa(dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 336
E)
MUNICÍPIO TERÁ UM IMPACTO FINANCEIRO MUITO GRANDE, E RESSALTOU:
QUE AJA O DIÁLOGO E EQUÍLIBRIO DENTRO DO MUNICÍPIO, POSTERIORMENTE
FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROMIVALDO CUMPRIMENTOU O PÚBLICO
PRESENTE. E DEU CONTINUIDADE A FALA DA VEREADORA RAIZA EM RELAÇÃO
A JUSTIÇA ELEITORAL, QUE FOI CONFIRMADO QUE ESTARÁ NO MUNICÍPIO NOS
DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE. POSTERIORMENTE FEZ USO DA
PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO CUMPRIMENTOU A TODOS E PARABENIZOU A
VEREADORA RAIZA PELAS SUAS EXPLANAÇÕES. EM SEGUIDA DEU
CONTINUIDADE A FALA DA VEREADORA EM RELAÇÃO Á AGRICULTURA. FALOU
TAMBÉM SOBRE AS BARRAGENS, SOBRE A CONSTRUÇÃO DELAS, E QUE DEVE
SER FEITA DE ACORDO QUE O MEIO AMBIENTE NÃO SEJA ATINGIDO. E CITOU
EXEMPLO: SE FIZESSE PELO MENOS UMA BARRAGEM NO RIO PIUM, TERIAM NO
MINÍMO 15.000,00 (QUINZE MIL) HECTARES DE LAVOURA. E POR NÃO HAVER
NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA
mia] PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
4 À E 29 POR/TODOS OS a (AS) PRESENTES.
f; bay //
PURA
VET GuO ( LITLA no ms
dida Ses Res
Do), 8, da LN O,
Bl: pra hor Sado DV
TU ») RM OA (E Ad,
FINAL DA ATA DO DIA 09/10/2019
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1,770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(O yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444

open original →