| Tipo | Sessão Ordinária - |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2019-10-08 |
| native_id | 454 |
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+ wW ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020 AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM- SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGERIO LINO MOTA, JOÃO WERRERIA, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ÚLTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR LUIZ EDVALDO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BÍBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE. 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 057/2019 DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 023, 024, 011 E 018/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL REVISORA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 024, 025, 012 E 019/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: "ALTERA O ART. 115 DA RESOLUÇÃO Nº 016 DE 11/05/2007 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 025, 026, 013 E 020/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro CE; 77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo,com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 DA DATA -BASE E O ÍNDICE PARA SE REALIZAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 026, 027, 014 E 021/2019 DE TODAS AS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: ALTERA O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO PROMULGADA EM 30/01/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 057/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FO! APROVADO POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 003/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 023, 024, 011 E 018/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 52) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 024, 025, 012 E 019/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 72) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 025, 026, 013 E 020/2019 DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12 " E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º) DISCUSSÃO . E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 025, 027, 014 E 021/2019 DE TODAS AS N AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FO! | APROVADO POR (8X0). 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM 1 COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019 DE 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — ao 77493-000 E-mail: camaralagoa(dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 A ê — == SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA RAIZA CUMPRIMENTOU O PÚBLICO PRESENTE. EM SEGUIDA FEZ ALGUMAS EXPLANAÇÕES SOBRE: ALGUMAS DENÚNCIAS QUE TIVERAM APÓS A ÚLTIMA SESSÃO DO MÊS DE SETEMBRO, E DISSE: QUANDO A CÂMARA DE VEREADORES CONVOCA ALGUM SECRETÁRIO, É NESTE MOMENTO QUE ELES TÊM A OPORTUNIDADE ÚNICA, DE VIM A ESTÁ CASA E DEMOSTRAR QUE NÃO SEJA, DA FORMA QUE A COMUNIDADE ESTÁ VENDO. E RESSALTOU: QUE O SECRETÁRIO DE ESPORTE O SENHOR ALAN POSSA VIM A ESTÁ CASA PARA PRESTAR CONTAS DA DENUNCIA QUE FORAM FEITAS. LOGO APÓS A VEREADORA SUGERIU AOS VEREADORES QUE FOSSE FEITO REQUERIMENTO PARA SER ENTREGUE EM MÃOS PARA O JUIZ DE DIREITO DRº WELLINGTON MAGALHÃES, PARA QUE ELE COLOQUE NA PROGRAMAÇÃO DO TRIBUNAL ELEITORAL, A ÍDA DO TRIBUNAL NAS ALDÉIAS E NO ASSENTAMENTO LOROTY. E A MESMA FOI INFORMADA PARA ESTE ANO NÃO HÁ POSSIBILIDADES, MÁS QUE A PROGRAÇÃO SEJA PARA O ANO QUE VEM, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO PARA O CADASTRAMENTO É ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2020. DANDO CONTINUIDADE A MESMA FALOU TAMBÉM SOBRE A VISITA QUE FEZ AO HOSPITAL E DISSE: QUE A REFORMA ANDA EM PASSOS CURTO. E SUGERIU AOS VEREADORES PARA QUE ELES SE REUNISSEM PARA FAZER AS COBRANÇAS, PARA QUE A INAUGURAÇÃO SEJA FEITA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES QUE OS PACIENTES ESTÃO SENDO ATENDIDOS NO ANEXO AO LADO. DISSE AINDA QUE O SENADOR IRAJÁ ABREU DESTINOU PARA O HOSPITAL O VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, A MESMA DISSE QUE NÃO SE SABE O QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE COMPROU, MÁS GOSTARIA QUE ESTÁ CASA DE LEIS FIZESSEM UMA INDICAÇÃO A ELE, PARA UMA PARTE DO DINHEIRO COMPRAR O APARELHO DE RAIO-X. E FALOU AINDA QUE O SENADOR IRAJÁ ABREU DESTINOU PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO MAIS R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DESTINADO A SAÚDE, E PARA COMPRA DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. E FALOU QUE NESTE ANO É A SEGUNDA VEZ QUE O SENADOR FAZ DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARA O MUNICÍPIO, E A MESMA PARABENIZA E AGRADECE O SENADOR. EM SEQUÊNCIA A VEREADORA FALOU SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE FOI PROMOVIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, E AGRADECEU A DEPUTADA CLAÚDIA LELIS, DEPULTADO RICARDO AIRES QUE ESTIVERAM PRESENTES. E RESSALTOU: QUE NO MOMENTO SEJA O ASSUNTO MAIS IMPORTANTE DO NOSSO MUNICÍPIO. E CITOU: AGRICULTURA É COMO CORAÇÃO DO MUNICÍPIO. E QUE OS AGRICULTORES, DEVE TER LIMITES, OBEDECER NORMAS E LEIS QUE ESTÃO SENDO FISCALIZADAS. MÁS O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PODEM IMPEDIR QUE LAGOA DA CONFUSÃO PERCA A SAFRA, E DISSE SE HOUVER A (RERDA O Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO -— Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — 29) 77493-000 E-mail, camaralagoa(dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 336 E) MUNICÍPIO TERÁ UM IMPACTO FINANCEIRO MUITO GRANDE, E RESSALTOU: QUE AJA O DIÁLOGO E EQUÍLIBRIO DENTRO DO MUNICÍPIO, POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROMIVALDO CUMPRIMENTOU O PÚBLICO PRESENTE. E DEU CONTINUIDADE A FALA DA VEREADORA RAIZA EM RELAÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL, QUE FOI CONFIRMADO QUE ESTARÁ NO MUNICÍPIO NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROGÉRIO CUMPRIMENTOU A TODOS E PARABENIZOU A VEREADORA RAIZA PELAS SUAS EXPLANAÇÕES. EM SEGUIDA DEU CONTINUIDADE A FALA DA VEREADORA EM RELAÇÃO Á AGRICULTURA. FALOU TAMBÉM SOBRE AS BARRAGENS, SOBRE A CONSTRUÇÃO DELAS, E QUE DEVE SER FEITA DE ACORDO QUE O MEIO AMBIENTE NÃO SEJA ATINGIDO. E CITOU EXEMPLO: SE FIZESSE PELO MENOS UMA BARRAGEM NO RIO PIUM, TERIAM NO MINÍMO 15.000,00 (QUINZE MIL) HECTARES DE LAVOURA. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA mia] PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, 4 À E 29 POR/TODOS OS a (AS) PRESENTES. f; bay // PURA VET GuO ( LITLA no ms dida Ses Res Do), 8, da LN O, Bl: pra hor Sado DV TU ») RM OA (E Ad, FINAL DA ATA DO DIA 09/10/2019 Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1,770 — Centro — CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(O yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444