sessao nº 12

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ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2022 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(A): CARLOS ALEXANDRE SOARES DA CRUZ, ALAN
COELHO DOS SANTOS, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS,
NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA
SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB A
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE
DESIGNOU O VEREADOR NAPOLEÃO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA
OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE ROMANOS 12 CAPÍTULO
2 E VERSÍCULO 1, E LOGO APÓS FEZ JUNTO À TODOS A ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 043/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS
ALEXANDRE SOARES DA CRUZ E NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA
UNIDADE DE SAÚDE DONA ANA COM BANCADAS. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 014/2022 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 003/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 838/2020 DE
07 DE MAIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES DO PROCESSO Nº
015/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 867 DE 22/09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES
DO PROCESSO Nº 016/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ACRESCENTA E
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 728 DE 13/06/2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 017/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP:/77493-000 E-mail: camaralagoa(Oyahoo.com.br-fones:(63) 3364-1163 e 3364-1444
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CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO MENSAL PARA DESLOCAMENTO DOS
PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA, PARA FAZER HEMODIÁLISE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
018/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 296/2001 DE 10 DE
SETEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI
ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROCESSO Nº 019/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 297/2001 DE 10 DE
SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI
ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 043/2022 DE
AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALEXANDRE SOARES DA CRUZ E NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 12º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO
PROCESSO Nº 014/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 003/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 4º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES DO PROCESSO Nº
015/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES DO PROCESSO Nº 016/2022 AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP:-77493-000 Efmail: camaralagoa(d) yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 7º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS
COMISSÕES DO PROCESSO Nº 017/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
011/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ
USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DO
SECRETÁRIO DE TURISMO LEANDRO HENRIQUE ALVES. EM SEGUIDA FEZ USO
DA PALAVRA O VEREADOR WELICE DEU BOAS VIDAS AO SECRETÁRIO LEANDRO;
E O MESMO ENFATIZOU SOBRE 3 (TRÊS) PROJETOS APRESENTADOS NESTA
CASA. O 1º SOBRE A ENERGIA SOLAR QUE É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O
MUNICÍPIO E CITOU EM RELAÇÃO À ECONOMIA QUE TERÃO FINANCEIRAMENTE.
O 2º SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO; E CITOU DAS
DIFICULDADES DA ECONÔMIA QUE ESTÁ DESCONTROLADA DEPOIS DA
SITUAÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID -19; E O REAJUSTE CHEGOU BOA HORA. O 3º
FOI O AUXILIO FINANCEIRO MENSAL PARA DESLOCAMENTO DOS PACIENTES
COM DOENÇA RENAL CRÔNICA, PARA FAZER HEMODIÁLISE; QUE FOI PEDIDO DO
NOBRE VEREADOR NAPOLEÃO REQUERENDO ESTA AJUDA DE CUSTO QUE FARÁ
UMA GRANDE DIFERENÇA PARA OS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O SECRETÁRIO LEANDRO
CUMPRIMENTOU A CASA EM NOME DO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS
VEREADORES, DISSE ELE QUE É UMA HONRA VIM NESTA CASA, QUE SEMPRE É
MUITO BEM RECEBIDO POR TODOS. LOGO APÓS CONVIDOU Á TODOS PELO 1º
TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DO TUCUNARÉ NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO. FALOU AINDA QUE SERÁ O MAIOR FESTIVAL DE TORNEIO
ESPORTISTA QUE IRÁ RECEBER 326 PARTICIPANTES E 116 EQUIPES. FALOU
AINDA QUE A MAIOR PREOCUPAÇÃO DO MESMO É RECEBER OS VISITANTES COM
A INFRA ESTRUTURA ORGANIZADA E CITOU QUE A NOSSA CIDADE É COMO
NOSSA CASA, QUE O MESMO QUER QUE ESTEJA LIMPA E ORGANIZADA. E
CONVIDOU TODOS OS VEREADORES PARA JUNTOS APRESENTAREM IDÉIAS E
SUGESTÕES QUE SERÃO MUITO IMPORTANTE PARA O BOM ANDAMENTO, POIS É
DESTA MANEIRA QUE SE TORNA UMA POLITÍCA SAÚDAVEL. EM SEGUIDA FEZ
EXPLANAÇÃO COMO SERÁ A PROGRAMAÇÃO DO TORNEIRO NOS DIAS 16 E 17 DE
ABRIL; E CITOU QUE NO DIA 16 A PARTIR DAS 16:00 HORAS NO GINÁSIO DE
ESPORTE IVO DE MOURA ESTARÁ COM EQUIPE E PARCEIROS DO GOVERNO DO
ESTADO DO TOCANTINS JUNTO COM A NATURATINS FORNECENDO A CARTEIRA
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
SEP: amos E- -mail: camaralagoa a vaho. com. br - fones: (63) 3364-1163 e sh 1444
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DE PESCA AOS INTERESSADOS. E FINALIZOU SUAS PALAVRAS AGRADECENDO
AOS PARCEIROS DAS EMPRESAS QUE CONTRIBUIU PARA PREMIAÇÕES COM
BRINDES E AOS VEREADORES QUE INCENTIVARAM PARA A REALIZAÇÃO DO
TORNEIO, E DEIXOU REGISTRADO SEU AMIGO ISAQUE QUE LHE MOTIVOU
MUITO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES (AS) PRESENTES.
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444