sessao nº 1

$
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): ROGERIO LINO MOTA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, GEIANNY DE
SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA, QUE
SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE
LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE
SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROMIVALDO
PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMA FEZ
JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 12) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 627/2019 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE ” DISPÕE SOBRE A
REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO-TO,PARA O PERÍODO DE 2020 Á 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ONDE LOGO EM SEGUIDA FOI PASSADO PARA TODAS AS COMISSÕES 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 628/2019 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXECERCÍCIO FINANCEIRO DE
2020. ONDE LOGO EM SEGUIDA FOI PASSADO PARA TODAS AS COMISSÕES 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 629/2019 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE DISPÕES SOBRE, ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXCERCÍCIO DE 2020. ONDE LOGO EM
SEGUIDA FOI PASSADO PARA TODAS AS COMISSÕES; 42) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 630/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE DISPÕES SOBRE; " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
804/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ONDE LOGO EM SEGUIDA FOI PASSADO
PARA TODAS AS COMISSÕES; 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO
ORDINARIA REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, POR MOTIVOS
PARTICULARES; 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA
SILVA, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA
08 DE NOVEMBRO DE 2019, POR MOTIVOS PARTICULARES; 7º) APRESENTA (o)
E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004 DE AUTORIA;
y. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro = N
nes: (63) 3364-1163 e 3364- aqua
zo
Câmara Municipal de Lagoa da recon ns -
CEP: 77493-000 E-mail: camz
fc Wlerrama
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA
NA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, POR
MOTIVOS PARTICULARES; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 005/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA
SÁ, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 08
DE NOVEMBRO DE 2019, POR MOTIVOS PARTICULARES. DANDO CONTINUIDADE
AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE
CONSTOU DO SEGUINTE: 12) VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA DA REVISÃO
GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 002/2019 DE LAGOA DA CONFUSÃO
DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004/2019 DE
AUTORIA DO VEREADOR HOMÁRIO LOPES DA SILVA, QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (6X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº
005/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIANNY DE SOUZA SÁ, QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. ONDE OS VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS,
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, E VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES
GUIMARÃES, FIZERAM USO DA PALAVRA, ABORDANDO O MESMO ASSUNTO, QUE SE
TRATA DE UM PROJETO QUE FOI ENVIADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL APROVAR EM
OUTUBRO DESTE ANO COM DATA RETROATIVA, OS MESMOS EXPLICARAM QUE
APROVARIA SIM O PROJETO, PARA DOIS MESES NOVEMBRO E DEZEMBRO, POIS SE
TRATA DE UM CASO MUITO SÉRIO, EM APROVAR UM PROJETO QUE AUTORIZA
CONTRATAR FUNCIONÁRIOS COM DATA RETROATIVA, FALARAM TAMBEM QUE A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEMITIU OS FUNCIONÁRIOS USANDO O NOME DOS
VEREADORES, DIZENDO QUE ELES ESTARIAM SENDO DEMITIDOS POR QUE OS
VEREADORES NÃO TINHAM APROVADO O PROJETO DE CONTRATAÇÃO, SENDO QUE NÃO
E VERÍDICO, POIS ESTE PROJETO DEVERIA TER VINDO PARA SER APROVADO NO INICIO
DO ANO, DEVE SE SOLICITAR APROVAÇÃO E CONTRATAR, E NÃO CONTRATAR E PEDIR
APROVAÇÃO, EXPLICARAM AINDA SE OS MESMO FIZESSEM TAL APROVAÇÃO ESTARIAM
COMETENDO IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA, POR FIM EXCLARECERAM OS
FATOS E DEIXARAM BEM CLARO QUE NÃO QUEREM PERSEGUIR NINGUÉM ,NEM PODER
EXECUTIVO E NEM TÃO POUCO OS FUNCIONÁRIOS, E SIM FAZER O QUE FOR CERTO
DENTRO DA LEI, POIS TODOS OS PROJETOS QUE CHEGA NA CÂMARA SÃO AP OVADOS
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1,770 — Centro — É
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3S6A-1G4A
da ULas Cu A
SEQUENCIA USOU DA PALAVRA O SENHOR BRUNO CIDADÃO LAGOENSE , O MESMO FEZ
A COBRANÇA DO PORQUE OS VEREADORES NÃO TEREM COLOCADO NA PAUTA DO DIA
AS DENUNCIAS QUE ELE HAVIA TRAZIDO ATÉ A CÂMARA , ONDE O VEREADOR
PRESIDENTE JUNTAMENTE COM A VEREADORA RAIZA EXPLICOU AO MESMO QUE
ESTÃO BUSCANDO PRIMEIRO ORIENTAÇÕES AS PESSOAS CERTAS E QUE ESTAS
DENUNCIAS NÃO ESTAM DENTRO DE UMA PASTA E NEM DE UMA GAVETA PARADA, MAS
QUE ELES TEM QUE FAZER A COISA CERTA. PROSSEGUINDO O SENHOR NANOR USOU DA
PALAVRA PARABENIZANDO OS VEREADORES PELO FATO DE NÃO TEREM APROVADO
ESTE PROJETO COM DATA RETROATIVA, POIS DISSE QUE O PREFEITO ESTARIA ERA
QUERENDO FAZER POLITICAGEM. SEGUINDO O VEREADOR SALUSTIANO
COMPLEMENTOU A FALA DOS COLEGAS DIZENDO AO SENHOR BRUNO QUE OS COLEGAS
ESTÃO CORRENDO ATRAZ E BUSCANDO DAR A RESPOSTA SOBRE SUAS DENÚNCIAS, E
DISSE TAMBÉM QUE O POVO DO LOROTY É UM POVO SOFRIDO MAS QUE SÃO UM POVO
TRABALHADOR, E QUE ELE É VEREADOR DE COMPETÊNCIA E HONESTIDADE E NUNCA
PRECISOU DE SER DESMAMADO POR PREFEITO NENHUM COMO DIZEM POR AÍ, POIS SE
JÁ EXISTIU VEREADOR QUE MAMAVA NA PREFEITURA ELE NÃO FEZ PARTE DESTE
MANDATO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA,
QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ
LIDA, io VOTADA >: “ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
lenda VISUAL PALMIRA
Guor 6, a OU VAN GA Ra”
: anal ae And
LAP ALÉM
PIA: LX (UE Ph/Z:
7
FINAL DA ATA DO DIA 03/12/2019
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(Dyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444