sessao nº 3

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AP
ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): LUIZ EDVALDO COELHO DOS
SANTOS, JOÃO WERRERIA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES, ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, GEIANNY DE SOUZA SÁ,
JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA, QUE SOB A
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA
CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO,
ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR JONISMAR PARA QUE
FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO A
TODOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU-SE PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU-SE DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 088/2019 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER
FIXAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DE ACESSO À
CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
Nº 031/2019 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: “DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO
PERTECENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2019 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “CONCEDE ABONO
PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS); 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROJETO DE LEI Nº 631/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTÁ A DISPOSIÇÃO
DE TODAS AS COMISSÕES). 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI
Nº 632/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
AUTORIZA A DOAÇÃO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS IMÓVEL
AO PATRIMÔNIO DESSA MUNICIPALIDADE. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OBRAS, SERVIÇOS
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1,770 — Centro —
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PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO). DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS-SE DA
ORDEM DO DIA QUE CONSTOU - SE DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 088/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 2º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 031/2019 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AU PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
007/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; QUE EM 4º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A
ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 04/12/2019
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