sessao nº 4

ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): LUIZ EDVALDO COELHO DOS
SANTOS, JOÃO WERRERIA, SALUSTIANO PEREIRA BARROS, RAIZA RODRIGUES
BORGES GUIMARÃES, GEIANNY DE SOUZA SÁ, E HOMÁRIO LOPES DA SILVA, QUE
SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE
LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE
SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA GEIANNY
PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE A MESMA FEZ
LEITURA EM SALMOS 109 VERSÍCULOS 1 AO 5. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU-SE PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU-
SE DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
090/2019 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; ASSUNTO: REQUER
JUSTIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE NOVEMBRO DE TODOS OS
ÓRGÃOS MUNICIPAIS. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DAS
COMISSÕES Nº 030 E 032/2019 AQ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2019 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “CONCEDE ABONO
PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DAS
COMISSÕES Nº 031 E 033 E 018/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 632/2019 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA A DOAÇÃO A
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DESSA
MUNICIPALIDADE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS-SE DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU - SE DO SEGUINTE:
1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 090/2019 DE AUTORIA DE
TODOS OS VEREADORES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(5X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES Nº 030 E
032/2019 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2019 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL: QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(6X0). O SENHOR PRESIDENTE VOTOU PARA DAR QUORUM CONFORME O ART.22
INCISO 3º DA LEI ORGÂNICA. 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 008/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). O SENHOR PRESIDENTE VOTOU
PARA DAR QUORUM CONFORME O ART.22 INCISO 3º DA LEI ORGÂNICA. 4º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). O
SENHOR PRESIDENTE VOTOU PARA DAR QUORUM CONFORME O ART.22 INCISO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(iyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
3º DA LEI ORGÂNICA. 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES
Nº 031 E 033 E 018/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 632/2019 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (6X0). O SENHOR PRESIDENTE VOTOU PARA DAR QUORUM CONFORME O
ART.22 INCISO 3º DA LEI ORGÂNICA. 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº 632/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). O SENHOR PRESIDENTE VOTOU PARA DAR
QUORUM CONFORME O ART.22 INCISO 3º DA LEI ORGÂNICA. ENCERRADA A
ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE
COMUNICANDO A TODOS OS PRESENTES QUE A SESSÃO DO DIA 06 NA SEXTA -
FEIRA FICOU MARCADO PARA ÁS 18:00 HORAS. E OS DEMAIS VEREADORES
CONCORDARAM. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LÍDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES (AS) P HESÉNTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 05/12/2019
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