sessao nº 13

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TA ÃO “TO
ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2022 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(A): CARLOS ALEXANDRE SOARES DA CRUZ, ALAN
COELHO DOS SANTOS, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS,
NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA
SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB A
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE
JUNTAMENTE COM OS VEREADORES FIZERAM ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 044/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA
CARLOS; ASSUNTO: REQUER REFORMA NO PRÉDIO DO HOSPITAL BARTOLOMEU
BANDEIRA BARROS. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
045/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO:
REQUER MAIS SALAS DE AULA PARA A CRECHE. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 046/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO
DIONISIO DA COSTA; REQUER SEJA ENVIADO CONVITE AO DIRETOR DA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS (BRK AMBIENTAL) PARA
PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL
FORNECIDA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. 4º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES DO PROCESSO Nº
013/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 044 E 045/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI
TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 2º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 046/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 3º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº
014/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 23 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 4º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 5º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS
COMISSÕES DO PROCESSO Nº 015/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 6º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 72) VOTAÇÃO DO
PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES DO PROCESSO Nº 016/2022 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 8º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 9º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES DO
PROCESSO Nº 017/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 10º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 11º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES DO
PROCESSO Nº 013/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 13 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). O VEREADOR NAPOLEÃO VOTOU A FAVOR DO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR CONTRARIADO COM A DIFERENÇA DE SALÁRIO DO
MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE, E OS DEMAIS MOTORISTAS
FICARAM COM SEUS SALÁRIOS INFERIORES; NO PONTO DE VISTA DO VEREADOR
O VALOR DO SALÁRIO SERIA JUSTO O MESMO VALOR PARA TODOS SEM
DESIGUALDADE. 12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 002/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A
ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE
COMUNICOU Á TODOS QUE A SESSÃO DO DIA SEGUINTE SERÁ ÁS 08:00 HORAS à)
DA MANHÃ. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES (AS) PRESENTES.
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