sessao nº 2

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GOA DA TONE VIÃO TO
ATA DA 2º (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (AS): ROGERIO LINO MOTA, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES,
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, GEIANNY DE SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS
AGUIAR E HOMÁRIO LOPES QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS E DO POVO DE LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE
DESIGNOU O VEREADOR ROGÉRIO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU
ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO Á TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA
DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU-SE DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DA CONVOCAÇÃO Nº 015/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR
PRESIDENTE; CONVOCA TODOS OS VEREADORES PARA 02 (DUAS) SESSÕES
EXTRAORDINÁRIA NESTA CASA DE LEIS, DIA 16/12/2019 ÀS 18:00 E ÁS 18:30
HORAS COM A SEGUINTE PAUTA; 1º APRESENTAÇÃO E LEITURA DA
CONVOCAÇÃO Nº 015/2019. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DE
TODAS AS COMISSÕES Nº 028, 029, 016 E 023/2019 AO PROJETO DE LEI Nº
625/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA A
REDAÇÃO ART. 7º DA LEI Nº 811/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 32) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DE TODAS
AS COMISSÕES Nº 032, 034, 019 E 024/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 627/2019 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: QUE DISPÕE SOBRE A
REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO-TO,PARA O PERÍODO DE 2020 Á 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DE TODAS AS COMISSÕES Nº 033,
035, 020 E 025/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 628/2019 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DE TODAS AS COMISSÕES Nº 034,
036, 021 E 026/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 629/2019 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: QUE DISPÕE SOBRE, ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXCERCÍCIO DE 2020. 62)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DE TODAS AS COMISSÕES Nº 036, 038,
023 E 028/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 630/2019 DE AUTORIA DQ PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 804/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DANDO CONTINUIDADEN AOS
CEP: 77493. 000 E E-mail:
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TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS-SE DA ORDEM DO DIA QUE
CONSTOU - SE DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DE TODAS
AS COMISSÕES Nº 028, 029, 016 E 023/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 625/2019
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO A REJEIÇÃO POR (6X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 625/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI REJEITADO POR (6X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
DE TODAS AS COMISSÕES Nº 032, 034, 019 E 024/2019 AQ PROJETO DE LEI Nº
627/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 627/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). 72) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
DE TODAS AS COMISSÕES Nº 033, 035, 020 E 025/2019 AO PROJETO DE LEI Nº
628/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 628/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
DE TODAS AS COMISSÕES Nº 034, 036, 021 E 026/2019 AO PROJETO DE LEI Nº
629/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). 102) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 629/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
DE TODAS AS COMISSÕES Nº 036, 038, 023 E 028/2019 AO PROJETO DE LEI Nº
630/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). 12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 630/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR
O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA;FOI DIGITADA, QU SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(iyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
FINAL DA ATA DO DIA 16/12/2019
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