sessao nº 2

ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2019/2020
AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (AS): ROGERIO LINO MOTA, JOÃO
WERRERIA, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, SALUSTIANO PEREIRA
BARROS, ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, WELICE CARDOSO DA COSTA, GEIANNY DE
SOUZA SÁ, JONISMAR DOS SANTOS AGUIAR E HOMÁRIO LOPES DA SILVA QUE
SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS E DO POVO DE
LAGOA DA CONFUSÃO, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE
SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR SALUSTIANO
PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ
JUNTO Á TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU-SE
DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (ESTE PROJETO DE
RESOLUÇÃO ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS,
ORÇARMENTO E TOMADA DE CONTAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL); 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
002/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO: ALTERA O
VALOR DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DA-3º A
DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ANEXO 1 DA
RESOLUÇÃO Nº 070/2017 QUE ALTEROU O ANEXO IV E V DA RESOLUÇÃO Nº.
028/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL); 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 003/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE; ASSUNTO:
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PODER
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (ESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTÁ A DISPOSIÇÃO
DE TODAS AS COMISSÕES); 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS;
ASSUNTO: REQUER TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A CIDADE”. 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 002/2020 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER
LUMINÁRIA ENTRE O POSTO JATOBÁ ATÉ O SETOR JAVAÉS. 6º) APRESENTAÇÃO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(t yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO
LINO MOTA; ASSUNTO: INDICA CRIAÇÃO DA 13º PARCELA PARA OS CONVÊNIOS
FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO
MUNICIPAL”. 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 002/2020 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; ASSUNTO: INDICA CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA (COMDEF)” 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº
003/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; ASSUNTO: INDICA
CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO - CEMA”. 9º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 004/2020 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; ASSUNTO: INDICA A CRIAÇÃO DE LOCAIS
ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM
TEATROS, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS
ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO”. DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS-SE DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 001 E 002/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 001, 002, 003 E
004/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LINO MOTA; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA,
QUE POR MIM NEYDA DAYÁNA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ
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