sessao nº 5

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ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI
DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO
DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO A
ILUSTRE VEREADORA NORAH PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS
VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE A MESMA FEZ LEITURA NO
LIVRO DE SALMOS CAPÍTULO 27 VERSÍCULO 1 AO 3 E JUNTO À TODOS ORAÇÃO
DO PAI-NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU
PARA A HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 014/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES WELICE
CARDOSO DA COSTA, ALAN COELHO DOS SANTOS E DENITO PEREIRA DE
CARVALHO; ASSUNTO: REQUER COLABORAÇÃO FINANCEIRA PARA O EVENTO
SOCIAL DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 019/2023 DE AUTORIA DE
TODOS OS VEREADORES; ASSUNTO: REQUER COMBUSTÍVEL PARA O ÔNIBUS QUE
TRANSPORTA OS ESTUDANTES PARA O COLÉGIO MILITAR EM CRISTALÂNDIA.
3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 020/2023 DE AUTORIA
DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER EXTENSÃO
DE REDE COM ILUMINAÇÃO NO SETOR VILLA REIS. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI
TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 022/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; ASSUNTO: REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, UNIFORMES ESCOLARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAGOA
DA CONFUSÃO. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
023/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO;
ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE SAI DO MARANHENSE NO
ASSENTAMENTO LOROTY. 72º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 024/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO;
ASSUNTO: REQUER ESPAÇO DA ESCOLA PARA ALOJAMENTO DA FESTA DA
IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM [LAGOA DA CONFUSÃO - TO. 8º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PAI R-DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
Câmara Municipal de Lago dá OBHESÃG-TO — Ay. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493000 E-mail: camaralagoa! apah jo .com..br - fones: (63) uai e 3364-1444 |
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LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 003/2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: ACRESCENTA CARGOS NO ITEM VII E XIII DO ANEXO ÚNICO DA LEI
MUNICIPAL Nº 917, DE 12/12/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DE TODAS AS COMISSÕES DO
PROCESSO Nº 004/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL DOS PROVENTOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DE TODAS AS COMISSÕES DO
PROCESSO Nº 005/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ACRESCENTA E
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DE TODAS AS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº
007/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 728 DE 13/06/2016 E LEI MUNICIPAL Nº 740/2016 DE
12/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROCESSO Nº 011/2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL E O REGIME DE COMPETÊNCIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA: QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 014/2023 DE AUTORIA DOS
VEREADORES WELICE CARDOSO DA COSTA, ALAN COELHO DOS SANTOS E
DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 019/2023 DE
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
020/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; QUE EM
12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA
CARLOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 022/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS, QUE EM 1º E A
APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS/R
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicentê B af SÁ nº 1.770 — Centro — (P
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(a)yahod.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 DS
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023 E 024/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO,
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 003/2023 AO PROJETO DE LEI
Nº 003/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 003/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM
1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER DE TODAS AS COMISSÕES DO PROCESSO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DE TODAS
AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº 005/2023 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 12º) DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE
CONSTIUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTOS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº
007/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 14º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 15º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROCESSO Nº 011/2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL E O REGIME DE COMPETÊNCIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR
MARCELO SANTANA SE APRESENTOU AOS VEREADORES ONDE FOI FALADO
SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO ANO
ANTERIOR E RESSALTOU SOBRE OS TRABALHOS QUE SERÃO REALIZADOS NO
MANDATO DO PRESIDENTE WELICE PARA FACILITAR O TRABALHO DE
TRANSPARÊNCIA DO SISTEMA PÚBLICO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA, E
(790 — Centro —
(yafioo.com. ias fones: (63) 3364 na e ss
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POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA
DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
VOTADA E ASSIN OR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 17/02/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i) yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444