sessao nº 15

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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(A): CARLOS ALEXANDRE SOARES DA CRUZ, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA NORAH PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE A MESMA FEZ LEITURA NO LIVRO DE
SALMOS CAPÍTULO 41 E VERSÍCULO 1 E 2, E NA SEQUÊNCIA FEZ JUNTO À TODOS
A ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 047/2022
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO:
REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AV. ANTÔNIO A. DUARTE E LUIZ SOARES
VITOR. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 007/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALEXANDRE SOARES DA CRUZ; ASSUNTO:
INDICA DIA DO GARI. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
020/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 021/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
014/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD;
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL). 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 022/2022 AO
PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
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,
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO
Nº 023/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 024/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
017/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 047/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 007/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR CARLOS ALEXANDRE SOARES DA CRUZ; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ
USO DA PALAVRA O VEREADOR DENITO AGRADECEU A DEUS PELA
OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DAS SESSÕES; AGRADECEU Á TODOS PELAS
ORAÇÕES FEITAS A SUA MÃE QUE ESTAVA INTERNADA LOGO APÓS O MESMO
FEZ EXPLANAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO QUE ESTÃO ENFRENTANDO NO
ASSENTAMENTO LOROTY EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA, FALOU QUE
DURANTE UNS 15 DIAS TIVERAM 5 (CINCO) OCORRÊNCIAS COM ARMA DE FOGO;
RESSALTOU: QUE OS NÚMEROS DE USUÁRIOS E TRAFICANTES TEM
AUMENTADO, FALOU AINDA QUE NÃO TEM VIATURA, E NEM MESMO ROTA DE
SEGURANÇA PELO MENOS A CADA 03 MESES, E DISSE QUE NÃO ESTÁ
CONFIAVÉL SAIR A NOITE, E QUE OS MORADORES NÃO ESTÃO TENDO VIDA
SOCIAL POR FALTA DE SEGURANÇA; LOGO APÓS PEDIU AJUDA AOS DEMAIS
VEREADORES SUGERINDO A ELES QUE FOSSEM ATÉ A SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO PARA REQUERER POLICIAMENTO, E SUGERIU TAMBÉM QUE FOSSEM
ATÉ O COMANDANTE DO QUARTEL DESTE MUNICÍPIO PARA QUE FOSSE FEITO
OPERAÇÃO MAIS OSTENSIVA NO ASSENTAMENTO LOROTY. EM SEQUÊNCIA
FALOU O VEREADOR NAPOLEÃO DANDO BOAS VINDAS AO VEREADOR DENITO
POR TODAS AS LUTAS ENFRENTADAS, E FALOU QUE ALGUMAS PESSOAS
PROCUROU O MESMO PARA FALAR DA SITUAÇÃO CRÍTICA QUE ESTÁ O LOROTY
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E SUGERIU IR ATÉ O PREFEITO MUNICIPAL PARA PEDIREM AJUDA; E SUGERIU
AINDA QUE TODOS FOSSEM CONVERSAR COM COMANDANTE LOCAL. LOGO APÓS
O SENHOR PRESIDENTE REFORÇOU A EXPLANAÇÃO E DISSE QUE IRÁ CONVIDAR
O COMANDANTE LOCAL PARA VIM A ESTÁ CASA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA
SEGURANÇA PÚBLICA DO ASSENTAMENTO LOROTY. E POR NÃO HAVER NADA
MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA
DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
> a POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 09/05/2022
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