sessao nº 16

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ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(A): CARLOS ALEXANDRE SOARES DA CRUZ, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR DENITO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE SALMOS
CAPÍTULO 127 E VERSÍCULO 1. NA SEQUÊNCIA FEZ JUNTO À TODOS A ORAÇÃO
DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU
PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 048/2022 DE AUTORIA DE
TODOS OS VEREADORES; ASSUNTO: REQUER MUTIRÃO DE PINTURA DE MEIOS
FIOS E FAIXAS DE PEDESTRES. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 049/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS
ALEXANDRE SOARES DA CRUZ; ASSUNTO: REQUER ENCASCALHAMENTO E
LEVANTAMENTO DO ATERRO QUE DÁ ACESSO A ALDEIA KRAHÔ CANELA. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 050/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER SEJA
MOLHA OS CANTEIROS DAS AVENIDAS VITURINO PANTA E VICENTE BARBOSA.
4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
PROCESSO Nº 018/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 296/2001 DE 10 DE
SETEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 019/2022 AO
PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA
MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E REVOGA A LEI
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MUNICIPAL 297/2001 DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 048/2022 DE AUTORIA DE
TODOS OS VEREADORES; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 049/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALEXANDRE SOARES DA CRUZ; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 050/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
PROCESSO Nº 018/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (7X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO PROCESSO Nº 019/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA
PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU QUE A SESSÃO DO DIA SEGUINTE
FOI ADIADA PARA AS 19:30 HORAS PELO MOTIVO DOS VEREADORES ESTAREM
PARTICIPANDO DA AGROTINS 2022 NA CIDADE DE PALMAS-TO. E POR NÃO
HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
Eva VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
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