sessao nº 17

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ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2022 ÀS 19:30 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(A): CARLOS ALEXANDRE SOARES DA CRUZ, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE FEZ JUNTO Á TODOS A ORAÇÃO DO “PAI - NOSSO”. CONTINUANDO
OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 051/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER REFORMA DO POSTO DE
SAÚDE DA ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 052/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS PARA O POSTO DE SAÚDE DA ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2022
DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES;
JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR DO DIA 10 DE MAIO DO
CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 021/2022 AO
PROJETO DE LEI Nº 014/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CMDPD. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO PROCESSO Nº 022/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS |
PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR AS
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) 7
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 051 E 052/2022 DE AUTORIA
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — / -
REP: 77493: -000 E-mail: camaralagoa(Wyahoo.com.b fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 A -
, pp dos Ao 91 e
DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 002/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA
NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO PROCESSO Nº 021/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 FOI APROVADO POR (8X0). 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 52) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
PROCESSO Nº 022/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 13 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12º VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (8X0). 72) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
PROCESSO Nº 018/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 8º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º)
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 019/2022 AO
PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º) VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 012/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM
2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECENDO A
PRESENÇA DO CACIQUE RENATO E DO ASSESSOR INDÍGENO LABÉ KALÁRIKE E
OS DEMAIS VEREADORES ALAN E DAVI TAMBÉM AGRADECERAM A PRESENÇA
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Easbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: RARE E-mail: camarala oa(u yahoo, «com bri ir (63) 3364-1163 e 3364-1444
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DELES. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES casa PRESENTES.
D)
FINAL DA ATA DO DIA 11/05/2022
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa()yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444