sessao nº 20

. . ;,/°.!' /V,, 1; /'p(. r Ir;-'\,? • Q!P__f__ _______________ l￾1 Xk, Qw~V~~~-~---~---__;_~----~--+ • 
,_,._ ~ -
• 
~ 

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ALAN COELHO
DOS SANTOS, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO
DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA
DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS
DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O
VEREADOR NAPOLEÃO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO
ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE ATOS CAPÍTULO 4 E VERSÍCULO 34.
NA SEQUÊNCIA FEZ JUNTO À TODOS A ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO
OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE
QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; ASSUNTO: O REFORNO NA TITULARIDADE DO CARGO DE VEREADOR,
A PARTIR DO DIA 01.06.2022. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO DECRETO
LEGISLATIVO Nº 004/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; ASSUNTO:
RETORNANDO O VEREADOR ROMIVALDO A SUA CADEIRA E AFASTANDO O
SUPLENTE CARLOS ALEXANDRE. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 061/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; ASSUNTO: REQUER REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. L. 02, NA
PROXIMIDADE DO CLUBE LAGOA DA ILHA. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 063/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA; ASSUNTO: REQUER CONVOCAÇÃO DO ENGENHEIRO DO MUNICÍPIO
PARA POSSÍVEIS ESCLARECIMENTOS. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 064/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA; ASSUNTO: REQUER RELAÇÃO DE VALORES ARRECADADO NA
COLETORIA MUNICIPAL NO ANO DE 2021. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA
INDICAÇÃO Nº 008/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; ASSUNTO: INDICA NOME DO MONUMENTO PORTAL DE ENTRADA DA
CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO DE FLAVIO SÉRGIO ROMÃO. 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; ASSUNTO: INDICA MOÇÃO DE
APLAUSO AO SERVIDOR DA ADAPEC JOSIMAR ARAÚJO SILVA. 8º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 025 AO PROJETO DE LEI Nº
018/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: PR = - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
ALL dv, SIT nl es
Ah L
DO aa
N
|
)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PRÊMIO SIMBÓLICO PARA A
VENCEDORA DO CONCURSO PUBLICO DA ESCOLHA DA BANDEIRA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI
ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROCESSO Nº 026 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL
Nº 882/2021 DE 21/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 102) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROCESSO Nº 027 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO
Nº 028 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE
TODAS AS COMISSÕES). 12º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 029
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ACRESCENTA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 730 DE 30/06/2016 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº
089 DE 14/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ
A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE:
1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REQUERIMENTO Nº 061/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº
063 E 064/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA;
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
ps IADE 000 E-mail: pre aro ahoo.com.br - fones: (63) nao 1163 e 3364- 1444 / n
4 dl Cinn ed /
|
A
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 008/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR
NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA
PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU QUE O VEREADOR DENITO
PEDIU QUE FOSSE COLOCADO EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE
JUSTIFICATIVA VERBAL POR ESTÁ ACOMPANHANDO A SUA MÃE PARA
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NA CIDADE DE GÔIANIA-GO; EM SEGUIDA EM
COMUM ACORDO FOI APROVADO POR TODOS OS PRESENTES. EM SEQUÊNCIA
FALOU O VEREADOR NAPOLEÃO PERGUNTOU SE O PROJETO DE LEI DA DOAÇÃO
DO PRÉDIO QUE A GUARDA MUNICIPAL ESTÁ INSTALADO FOI SANCIONADO? O
SENHOR PRESIDENTE RESPONDEU QUE FOI DEVOLVIDO; EM SEQUÊNCIA O
VEREADOR NAPOLEÃO FALOU QUE A GUARDA PEDIU QUE OLHASSE COM
CARINHO A SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL;
LOGO APÓS OS VEREADORES EM COMUM ACORDO SE PROPORAM EM FAZER UM
REQUERIMENTO REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO QUE REGULARIZE O
PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DENTRO DAS LEGALIDADES FAZENDO A
DOAÇÃO. LOGO APÓS O VEREADOR ROMIVALDO FALOU DA SUA SATISFAÇÃO DE
RETORNAR A ESSA CASA, O MESMO SE AFASTOU POR MOTIVOS PARTICULARES;
E DURANTE SUA AUSÊNCIA O MESMO FICOU FELIZ PELA OPORTUNIDADE QUE
DEU AO SEU SUPLENTE CARLOS ALEXANDRE. LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA
O VEREADOR WELICE DEU BOAS VINDAS AO VEREADOR ROMIVALDO POR
RETORNA A SUA CADEIRA. POSTERIORMENTE A SERVIDORA RENATA DA
GUARDA MUNICIPAL DEIXOU SUAS PALAVRAS DE COMOÇÃO REQUERENDO A
REGULARIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE A MESMA PRESTA SERVIÇOS PARA O
MUNICÍPIO; RESSALTOU QUE DE HORA OU OUTRA SE OUVE QUE A GUARDA SERÁ
DESPEJADA E OS SERVIDORES FICAM SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA. LOGO APÓS
O SENHOR PRESIDENTE FALOU QUE FARÃO O QUE FOR NECESSÁRIO PARA QUE
ESSA SITUAÇÃO SEJA REGULARIZADO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR
O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU
QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA
DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA
POR TODOS PS VEREADORES (AS) PRESENTES.
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
EP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i) yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
A LJ) Dc (pia TP Condo)
Tl $
PÁ / aa: E
VV
FINAL DA ATA DO DIA 06/06/2022
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(M yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444