sessao nº 23

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ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 09 (DIAS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ALAN COELHO DOS
SANTOS, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO
DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA
DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS
DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O
VEREADOR WELICE PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO
ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE SALMOS 23 E APÓS JUNTO Á TODOS
ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 075/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER
AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 076/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER QUE A SECRETARIA
DE ESPORTES E JUVENTUDE REALIZE A SEMANA ESPORTIVA COM VÁRIAS
MODALIDADES ESPORTIVAS. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 025 AO PROJETO DE LEI Nº
018/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PRÊMIO SIMBÓLICO PARA A
VENCEDORA DO CONCURSO PÚBLICO DA ESCOLHA DA BANDEIRA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
PROCESSO Nº 026 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL
Nº 882/2021 DE 21/12/21 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
Câmara Municipal de E Lagoas da Confusão-TO — Av. Vigênte Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E- o0.com bt” fones: (63) 3364- PE 2 3P641444
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DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 027 AO PROJETO
DE LEI Nº 020/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 029 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 007/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: ACRESCENTA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 730 DE 30/06/2016 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 089 DE
14/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 030/2022 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR TERRENOS SEM ENCARGOS AO ESTADO DO TOCANTINS
PARA O INSTITUTO DE NATUREZA DO ESTADO DO TOCANTINS (NATURATINS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
031 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DA
REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL E ALTERA A TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO E QUADRO DE VENCIMENTOS DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº
023/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROCESSO Nº 032/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 021/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO DE
MOTOCICLISMO DO ESTADO DO TOCANTINS (FMT) CNPJ Nº 25.064.452/0001-68
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 075/2022 DE AUTORIA DO h
VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO mms
APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO A
“Câmara Municipal de Lagoa da
CEP: 77493000 E-mail: camarala,
pfusão” TO -— Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
À om.br - sa 3364- 1163 e 334 gb f
076/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 025 AO PROJETO
DE LEI Nº 018/ 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 13
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 018/ 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 026 AO PROJETO DE LEI Nº
019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 72) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 027 AO PROJETO DE LEI Nº
020/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 020/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 92) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 029 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 007/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 11º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 030
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE AUTORIA DO PODERN,
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 129) .
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbpsa nº 1.770 — Centro —
“CEP: Vi id E-mail: camaraladoa(d) rabo o.tom.br - fones: 459 3364-1163 e pda eS
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AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (7X0). 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 031 AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA
DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
Ms
AQ
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-T'O — Av. Vicente Barbosa nº 1,770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(d yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444