sessao nº 24

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ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022 ÀS 08:00 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ALAN COELHO DOS
SANTOS, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO
DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA
DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS
DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O
VEREADOR NAPOLEÃO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO
ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE CORÍNTIOS CAPÍTULO 2 VERSÍCULO
2, E APÓS FEZ JUNTO Á TODOS A ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE
QUE NÃO HOUVE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
PROCESSO Nº 025 AO PROJETO DE LEI Nº 018/ 2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 2º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/ 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 32) VOTAÇÃO DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 026 AO PROJETO
DE LEI Nº 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 23
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 4º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 5º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 027 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 6º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
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COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 029 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 007/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 8º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 92) VOTAÇÃO DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 030 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 10º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A
ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA TRIBUNA A EX- VEREADORA GEIANNY
FAZENDO REIVINDICAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESPORTE O SENHOR HOMÁRIO;
ONDE A MESMA FALOU DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS E A FALTA DE
MATERIAS E UNIFORMES NO FUTEBOL FEMININO. LOGO APÓS O SECRETÁRIO
PARABENIZOU O PEDIDO DA GEIANNY E DISSE QUE O PEDIDO FORTALECE;
DISSE AINDA QUE O SECRETÁRIO TRABALHA COM DOCUMENTO EM MÃOS
PROTOCOLADO PARA FACILITAR QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO.
EM SEQUÊNCIA FALOU A SENHORA RAISSA HELENA ESPORTISTA; FAZENDO
PEDIDO PARA O SECRETÁRIO QUE OLHASSE COM CARINHO PARA OUTRAS
MODALIDADES DO ESPORTE; PEDIU QUE TIVESSE UM PROFISSIONAL PARA
TREINAR AS MENINAS COLOCANDO DISCIPLINAS NOS TREINAMENTOS FÍSICOS
PARA QUE POSSAM EVOLUIR; E DISSE AINDA QUE TÊM UMAS 50 ESPORTISTAS
QUE JOGAM. LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROMIVALDO FEZ
UMA RESSALVA SOBRE TODOS OS ASSUNTOS QUESTIONADOS E O MESMO
ENTENDI QUE AS ESPORTISTAS SE ORGANIZANDO MELHOR É INCENTIVO PARA
A CLASSE FEMININO E QUE O ESPORTE SÓ CRESCE COM ESFORÇO. EM
SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR DAVI REIVINDICANDO AO SECRETÁRIO TRAVES
PARA OS SETORES DA CIDADE; EM SEQUÊNCIA O VEREADOR ALAN FALOU DA
IMPORTÂNCIA DA UNIÃO ENTRE AS EQUIPES. EM SEQUÊNCIA FALOU O
VEREADOR NELVI QUE O MESMO ACREDITA NO TRABALHO DO GESTOR; E PEDIU
AO SECRETÁRIO QUE HOUVESSE IGUALDADE NOS CAMPEONATOS MASCULINOS
E FEMININOS. EM SEQUÊNCIA O SECRETÁRIO FINALIZOU SUAS PALAVRAS
DIZENDO QUE CADA REIVINDICAÇÃO FORAM BEM VINDAS; AGRADECEU A
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TODOS QUE ACOMPANHAM SEU TRABALHO JUNTO AO ESPORTE E SE COLOCOU
A DISPOSIÇÃO DE TODOS. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE PARABENIZOU O
TRABALHO DELE JUNTO AO ESPORTE. POSTERIORMENTE O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AO ENGENHEIRO CÍVIL PETERSON DIAS PARA
DAR ESCLARECIMENTOS DAS OBRAS DO MUNICÍPIO; LOGO APÓS O ENGENHEIRO
CUMPRIMENTOU Á TODOS E FALOU DO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO E
SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS QUE SE
FAÇAM NECESSÁRIOS. EM SEQUÊNCIA FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
NAPOLEÃO PERGUNTOU AO ENGENHEIRO SE HOUVE ESTUDOS PARA SEREM
EXECUTADOS A COLOCAÇÃO DE ELEVAÇÃO DE LOMBADAS NO ANEL VIÁRIO? E
SE HOUVE A AUTORIZAÇÃO DA AGETO PARA A EXECUSSÃO? EM SEQUÊNCIA O
ENGENHEIRO RESPONDEU QUE TEM AUTORIZAÇÃO DESDE O ANO DE 2018,
ONDE O PREFEITO TEM AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUIR LOMBADAS NA TO PARA
DIMINUIR O GRAU DE INFRAÇÃO DA VELOCIDADE. EM SEQUÊNCIA O VEREADOR
NAPOLEÃO FEZ RESSALVA QUE O CORRETO TERIA QUE TER ENVIADO O
PROJETO PARA SER APROVADO PARA FAZER FAIXAS ELEVADAS; E DISSE AINDA
QUE NÃO SE PODE FAZER LOMBADAS MENOS DE 5 METROS; FALOU DA FALTA
DE SINALIZAÇÃO NAS RAMPAS QUE NO MINÍMO TERIA QUE TER 3 PLACAS
INDICANDO QUILÔMETRAGEM E A TRAVESSIA; EM SEQUÊNCIA O MESMO FALOU
COMO SE COLOCA LOMBADA SEM HAVER ILUMINAÇÃO NO LOCAL. EM
SEQUÊNCIA O ENGENHEIRO RESPONDEU QUE AS FALHAS DETECTADAS SERIAM
CORRIGIDAS. LOGO APÓS O VEREADOR DAVI PERGUNTOU AO ENGENHEIRO
QUANTAS VEZES DURANTE O MÊS O ENGENHEIRO ESTÁ NA CIDADE
FISCALIZANDO AS OBRAS DO MUNICÍPIO? EM SEQUÊNCIA O ENGENHEIRO
RESPONDEU A CADA 15 DIAS. LOGO APÓS O VEREADOR ROMIVALDO FALOU DOS
PREJUÍZOS DOS CAMINHÕES AO PASSAR PELA LOMBADA, O MESMO ENTENDI
QUE JÁ ERA PRA TER INTERDITADO O LOCAL; E TODA ESSA SITUAÇÃO NÃO PEGA
BEM NEM MESMO PARA O ENGENHEIRO E NEM O MUNICÍPIO; FALOU DA
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE QUE NÃO TEM CONES E NEM
SINALIZAÇÃO NENHUMA, ESTA CAUSANDO RISCOS DE ACIDENTES PARA
AQUELES QUE TRAFEGAM NAQUELA LOCALIDADE. LOGO APÓS FALOU O
VEREADOR ALAN DA RECLAMAÇÃO DA COMUNIDADE DA ÁGUA QUE ENTRA NO
INTERIOR DO HOSPITAL NO PERÍODO CHUVOSO. EM SEQUÊNCIA FALOU A
VEREADORA NORA DA SITUAÇÃO DA COBERTURA DA GARAGEM DO HOSPITAL
QUE FICOU MUITO BAIXA NÃO COUBE NEM MESMO AMBULÂNCIA DA UTI, A
MESMA PEDIU QUE AS PROXÍMAS OBRAS FOSSEM CONSTRUÍDAS BEM FEITAS.
LOGO APÓS OS VEREADORES EM COMUM ACORDO PEDIU PARA O ENGENHEIRO
QUE FOSSE RETIRADO A CONSTRUÇÃO INADEQUADO DA LOMBADA NO ANEL
VIÁRIO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, E DISSERAM PARA O ENGENHEIRO QUE O
MUNICÍPIO FOI NOTIFICADO PELA EMPRESA AGETO QUE VIU O RISCO DE
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ACIDENTE QUE DEU O PRAZO DE 07 DIAS PARA INTERDITAR O LOCAL, SENDO
QUE A EMPRESA NÃO HAVIA VISTO AS RAMPAS QUE ESTAVAM PRONTAS SE NÃO
TERIA NOTIFICADO PRA RETIRAR DE IMEDIATO. LOGO APÓS OS VEREADORES
FALARAM DA FALTA DE SINALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES
NAS AVENIDAS DA CIDADE E PEDIU QUE O ENGENHEIRO OLHASSE COM
ATENÇÃO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES (AS) PRESENTES.
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