sessao nº 4

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ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI
DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO
DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O
ILUSTRE VEREADOR ALAN PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS
VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ LEITURA
NO LIVRO DE HEBREUS CAPÍTULO 2 VERSÍCULO 18 E JUNTO À TODOS ORAÇÃO
DO PAI-NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU
PARA A HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 015/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS E WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER
IMPLANTAÇÃO DO REFIS 2023. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 016/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A
TO-481 AO SENHOR JOÃO TABOCA. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 017/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER ROÇAGEM EM TODA A
CIDADE. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 018/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO:
REQUER INSTALAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA
INDICAÇÃO Nº 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS; ASSUNTO: INDICA TÍTULO DE CIDADÃ LAGOENSE A SENHORA ENY
GALVÃO VITOR. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 008/2023 AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
009/2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 010/2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE AUTORIA ODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: CONCEDE A REVISÃO GERA L DOS SUBSÍDIOS DOS
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO —/ Ed
CEP: 774932000 E-maili-eamaratagoa(u yahoo.com.br - fánes: (63) 3364-1163 e 3364-1444
PO del 7 entes
icefite Barbosa nº 1.770 - Centro” —
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO; (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 015/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS E WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 016/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 017/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 018/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 003/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 6º) VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº
001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º)
VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
PROCESSO Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 9º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 008/2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 002/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROCESSO Nº 009/2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE AUTORIA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES, FINAIS. FEZ USO DA
Câmara Municipá al de Lagoa da Confusão-TO AL Neepreatbosa nº 1.770 — En se
CEP: 774932000 E-mail: A «com.br - fofes: (63) 3364-1163 e 3364-1444
PARA O EVENTO ESPORTIVO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO NO
ESTÁDIO NATAN DE OLIVEIRA; O MESMO AGRADECEU AOS PATROCINADORES:
SECRETÁRIO HOMÁRIO, PREFEITO MUNICIPAL ENTRE OUTROS. LOGO APÓS
USOU DA TRIBUNA O SENHOR ALBERTO DE PAULA TRAZENDO AOS
VEREADORES ALGUMAS RESPOSTAS DOS TRABALHOS QUE VEM SIDO
REALIZADO NO MUNICÍPIO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
FINAL DA ATA DO DIA 16/02/2022
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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