sessao nº 27

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ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ALAN PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE SALMOS
CAPÍTULO 23, E LOGO APÓS FEZ JUNTO Á TODOS A ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 079/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER CONSTRUÇÃO DE
MEIOS FIOS NO SETOR NOVO JARDIM. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 080/2022 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES;
ASSUNTO: REQUER CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 820/2019. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 081/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: REQUER A DUPLICAÇÃO COM
ILUMINAÇÃO NA AV. VITORINO PANTA NO TRECHO ENTRE O POSTO JATOBÁ AO
TREVO DO SETOR JAVAÉS. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 082/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO:
REQUER QUE SEJA FEITO A DUPLICAÇÃO COM ILUMINAÇÃO E CALÇADAS DA TO-
255 ENTRE O TREVO DO SETOR JAVAÉS ATÉ A ROTATÓRIA DA SAÍDA PARA O
GURUPI. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 083/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER QUE SEJA
FEITO CAMPEONATO DA COPA NATAL. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES DO PROCESSO Nº 034/2022 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 728/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: a gp -fones:X63) 3364-1163 e 3364-1444
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PROCESSO Nº 035/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ART. 5º
DA LEI MUNICIPAL Nº 516/2010 DE 08 DE MARÇO DE 2010, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 033/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
023/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
ACRESCENTA CARGOS NO ITEM VII DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
882/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 079/2022 DE
AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE
EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 080/2022 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE
EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DOS REQUERIMENTOS Nº 081 E 082/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 083/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES DO PROCESSO Nº 034/2022 AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO PROCESSO Nº 035/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (8X0). 72) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
022/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 033/2022 AO PROJETO DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770, - Centro —
CEP: gos 000 E-mail: esmerapgoniieahos: Suá «br - %% sá (63) nr
LEI Nº 023/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 023/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI
DIGITADA/QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADERES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 11/08/2022
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(A)yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444