sessao nº 28

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CABO
ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ALAN COELHO
DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA,
NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS,
NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO DOS
SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR NAPOLEÃO PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE
GÁLATAS CAPÍTULO 3 E VERSÍCULO 17; LOGO APÓS FEZ JUNTO Á TODOS A
ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 084/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER QUE SEJA
FEITO UMA PRACINHA NA AV. TIRADENTES. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 085/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA
CARLOS; ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA EM FRENTE DO
PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA JÚLIA. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 086/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE
CARVALHO; ASSUNTO: REQUER AJUDA PARA O FESTEJO DA IGREJA CATÓLICA DO
ASSENTAMENTO LOROTY SÃO RAIMUNDO NONATO. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 087/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO:
REQUER CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO CARGA SECA POR UM PERÍODO DE 30
DIAS PARA A ALDEIA FONTOURA. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 088/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER
CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO CARGA SECA POR UM PERÍODO DE 45 DIAS PARA
AS ALDEIAS WATAÚ, UIREBIA, JK E SANTA IZABEL. 6º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
PROCESSO Nº 024/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE '
CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 72) APRESENTAÇÃO E
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa” 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagos yahoo com br - femeas ( -1163 e 3364-1444
N Ê O alcsl/
LUA PV Ad
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LEITURA DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES DO PROCESSO Nº
028/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 084 E 085/2022 DE AUTORIA
DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
086/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM
1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DOS REQUERIMENTOS Nº 087 E 088/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES DO PROCESSO Nº 034/2022 AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º)
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
PROCESSO Nº 035/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 6º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º)
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
PROCESSO Nº 033/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 023/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 8º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA À
SOCIAL DO PROCESSO Nº 024/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE
Ç q “Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 > Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(W yahoo.com.br - fones: (63) 3364-634 3364-1444
' - Metro AR SGlesS
APROVADO POR (8X0). 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº
017/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES DO PROCESSO Nº 028/2022 AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 12º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR
PRESIDENTE COMUNICOU AOS VEREADORES O HORÁRIO DA 5º SESSÃO DO DIA
16 CORRENTE MÊS, EM COMUM ACORDO ENTRE OS VEREADORES FICOU
MARCADO PARA AS 17:30 HORAS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU
QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA
DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA
V
FINAL DA ATA DO DIA 12/08/2022
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(M) yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444