sessao nº 30

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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 202 1/2022
AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ALAN
COELHO DOS SANTOS, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS,
NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES, DAVI DIAS REIS E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB
A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO AO ILUSTRE VEREADOR
WELICE PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS VERSÍCULOS DA BÍBLIA
SAGRADA, ONDE O MESMO O FEZ. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS. JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA
SESSÃO ANTERIOR REALIZADA DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO
CONFORME DECLARAÇÃO EM ANEXO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 093/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; ASSUNTO: REQUER CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA, COM
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALDEIA WATAÚ, LIGANDO A ALDEIA JK. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 036/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS.
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE
PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº 395/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO DE SUSTENTABILIDADE DE
EMPREENDIMENTO, CUJO O OBJETIVO É A PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS
NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO. PARA FINS DO DISPOSTO NO
PLANO DE SUSTENTABILIDADE, NO QUAL OBTÉM - SE UM VALOR GLOBAL DE
485.104,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CENTO E QUATRO
REAIS). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO emana /2022 DE AUTORIA DO
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unicipal de Lagoa da Confusão. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
493-000 E-mail amaralagoa(Oyghoo: «com.br - fones: (63) 3364- 163 e 3364-1444
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ASA 104 2 |
APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA
PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE
AÇÃO SOCIAL A SENHORA PEDRINA NETA SOARES CARLOS PELO OTÍMO
TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM O PREFEITO
MUNICIPAL DRº THIAGO. EM SEQUÊNCIA TAMBÉM PARABENIZOU O TRABALHO
DA SECRETÁRIA DE SAÚDE IODETE COELHO DE OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS
PRESTADOS. EM SEQUÊNCIA O MESMO PASSOU A PALAVRA PARA A SECRETÁRIA
DE SAÚDE FAZER SUAS EXPLANAÇÕES REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 E 1º QUADRIMESTRE DE 2022. EM
CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012 A GESTORA DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, IODETE COELHO DE OLIVEIRA, APRESENTOU NA
SESSÃO ORDINÁRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, CORRESPONDENTE
AO RELATÓRIO DETALHADO. A MESMA FALOU DAS DESPESAS E SISTEMA DE
REGULAMENTAÇÃO; ENTRE OUTROS ASSUNTOS ABORDADOS. EM SEQUÊNCIA
USOU DA PALAVRA O VEREADOR NAPOLEÃO CUMPRIMENTOU A TODOS. LOGO
APÓS FEZ ALGUNS QUESTIONAMENTOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE A
RESPEITO DA FALTA DE LENÇÓIS NO HOSPITAL, FALOU TAMBÉM FALTA DE
ALGUNS MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL. EM SEQUÊNCIA
PERGUNTOU SE O ESPOSO DA MESMA CONTINUA TRABALHANDO DE MANEIRA
VOLUNTÁRIA COM ALGUNS VEÍCULOS DA SAÚDE? EM RESPOSTA A SECRETÁRIA
EXPLICOU EM RELAÇÃO AOS LENÇÓIS E MEDICAMENTOS; E FALOU QUE O
ESPOSO DELA DESDE ANO PASSADO TEM TRABALHADO DE MANEIRA
VOLUNTÁRIA EM RELAÇÃO A CONSERTOS DOS CARROS DA SAÚDE; E DISSE
AINDA QUE EM CONVERSA COM SEU ESPOSO A MESMA PEDIU PARA ELE FAZER
O CARTÃO E CADASTRAR A EMPRESA DELE E TRABALHAR DE MANEIRA
TERCEIRIZADA QUE É DIREITO DELE COMO CIDADÃO E PAGADOR DE IMPOSTOS.
POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ALAN PARABENIZOU O
EXCELENTE TRABALHO DA SECRETÁRIA E O MESMO CITOU AS DIFICULDADES
DE SER SECRETÁRIA DE SAÚDE. EM SEQUÊNCIA O VEREADOR WELICE
PERGUNTOU A SECRETÁRIA SOBRE O CONSORCIO VALE DO ARAGUAIA EM
RELAÇÃO A SAÚDE E DE QUE MANEIRA VAI IMPACTAR? A SECRETARIA
RESPODEU QUE O MUNICÍPIO VAI ARCA COM A CONTRA PARTIDA DA CIRURGIA.
LOGO APÓS O VEREADOR ROMIVALDO USOU DA PALAVRA E PARABENIZOU A
SERVIDORA ELIANE DE OLIVEIRA PELO BELÍSSIMO TRABALHO JUNTO A SAÚDE
COM ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES; PARABENIZOU TAMBÉM A
SECRETÁRIA DE SAÚDE PELA MANEIRA QUE TEM ATENDINDO A POPULAÇÃO
QUE ESTÁ SENDO MELHOR ASSISTIDA NESSA GESTÃO DE SAÚDE. O MESMO
FALOU DA NECESSIDADE DA REFORMA DO HOSPITAL; ENTRE OUTROS
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RE TIE de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro SA «O
P: 77493-000 E-mail: camaralagoa(L yahoo.com.br - fones: (43) 3364-1163 e 3364-14:
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ASSUNTOS ABORDADOS. EM SEQUÊNCIA FALOU A VEREADORA NORAH
PARABENIZANDO O TRABALHO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DA SUA EQUIPE; E
PERGUNTOU A SECRETÁRIA QUANDO VAI COMEÇAR A FAZER AS CIRURGIAS E
QUAIS CIRURGIAS SERÃO FEITAS? EM RESPOSTA A SECRETÁRIA FALOU QUE
NESTES PROXÍMOS 30 DIAS VAI COMEÇAR; AS CIRURGIAS ELETIVAS SERÃO DE
HÉRNIA, HISTERECTOMIA E LAQUEADURA. E A MESMA FINALIZOU SUAS
PALAVRAS AGRADECENDO AOS VEREADORES POR CADA QUESTIONAMENTOS; E
SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE TODOS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR
O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU
QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA
I DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA
A ORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 12/09/2022
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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