sessao nº 6

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ATA DA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA OS
SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN COELHO DOS
SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS,
NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS,
NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO DA COSTA,
QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O ILUSTRE
VEREADOR ROMIVALDO PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS VERSÍCULOS
DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE
JOÃO CAPÍTULO 4 VERSÍCULO 33 E JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO PAI-NOSSO.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
025/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS;
ASSUNTO: REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS
OS SETORES. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 026/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER
QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA
REMETIDO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CUJO OBJETO SEJA O
REENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO -TO. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
Nº 027/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE ASSENTO NA
RODOVIÁRIA. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 028/2023
DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES;
ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ DA ORLA DO NOSSO
MUNICÍPIO. 52) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 029/2023
DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES;
ASSUNTO: REQUER QUE SEJA DOADO UM ESPAÇO (LOTES) PARA A CONSTRUÇÃO
DO EDIFÍCIO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 030/2023 DE AUTORIA
DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; ASSUNTO: REQUER INSTALAÇÃO
DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA. 7º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 012/2023 AO PROJETO DE LEI Nº
005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR RAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA COM UMADETINS - UNIÃO DE MocIDA A
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — ARE NO UA osa nº 1.770 — Code
P: 3000 E-mail: camaralagoa(d yahoo.com.br - fgneS: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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DEUS NO TOCANTINS, NA CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL, PARA REALIZAÇÃO
DO CONGRESSO ESTADUAL DE JOVENS NO DIA 31 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE
2023, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ESTE PROJETO DE LEI
ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL).
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA
ORDEM DO DIA: QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 025/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 026/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº
027,028 E 029/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA
SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 030/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA
PALAVRA O VEREADOR LUIZ EDVALDO SOLICITOU AO SENHOR PRESIDENTE
PARA QUE OS ASSESSORES TENHAM PALESTRAS EM RELAÇÃO À GESTÃO
PÚBLICA, PARA ADEQUAR O CONHECIMENTO DE CADA UM SOBRE OS
TRABALHOS LEGISLATIVOS. EM SEGUIDA O MESMO PARABENIZOU O SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL THIAGO SOARES PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E PELO
TRABALHO DA POLICIA MILITAR NA SEGURANÇA PÚBLICA. NA SEQUÊNCIA O
SENHOR PRESIDENTE RESPONDEU AO VEREADOR QUE JÁ ESTÁ A PROCURA DE
UMA EMPRESA PARA DAR A FORMAÇÃO DETALHADA AOS ASSESSORES DE
CAPACITAÇÃO PARA ATENDER OS VEREADORES; E AGRADECEU PELA
SUGESTÃO. EM SEGUIDA FALOU O VEREADOR DENITO PARABENIZANDO TODOS
OS ASSESSORES EM NOME DA SUA ASSESSORA ANDREZA. EM SEQUÊNCIA O
SENHOR ANTENOR MARTINS FEZ ALGUMAS EXPLANAÇÕES REFERENTE AO LIXO
EXPOSTO NAS PROXIMIDADES DO ANEL VIÁRIO ENTRE OUTROS PONTOS DA
CIDADE; PEDIU ENCARECIDAMENTE PARA QUE O EXECUTIVO TOME AS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; E RESSALTOU QUE ALÉM DA LIMPEZA A POPULAÇÃO
TEM QUE SER ORIENTADA. FALOU TAMBÉM DAS ÁRVORES QUE FORAM
ARRANCADAS DO CANTEIRO DA CIDADE. NA SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR
NAPOLEÃO AGRADECEU OS QUESTIONAMENTOS DO SENHOR ANTENOR. E DISSE
QUE A ÁRVORE QUE FOI RETIRADA É VIDA E O MESMOQUER ESCLARECIMENTOS
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TS SA feeRre Barbosa nº 1.770 - Centro — "A
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E 7493-000 E-mail: camaralagoa(4 yahoo.com.br/- fones: (63) 3364-1163 e sau O) 4
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ÁRVORES RETIRADAS. NA SEQUÊNCIA O MESMO FALOU QUE FORAM FEITO
ALGUNS REQUERIMENTOS PEDINDO AO EXECUTIVO QUE FOSSE INSTALADO
PLACAS ORIENTANDO A POPULAÇÃO; “QUE JOGAR LIXO EM LUGARES
DESAPROPRIADO É CRIME” E SUGERIU QUE A GUARDA MUNICIPAL FAÇA O
TRABALHO DE FISCALIZAR. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE EM
CONCORDÂNCIA COM OS QUESTIONAMENTOS SUGERIU QUE FOSSE FEITO
REQUERIMENTO PEDINDO QUE INTENSIFIQUE O TRABALHO DA GUARDA
MUNICIPAL NO SENTIDO DE FISCALIZAR. EM SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR
NELVI SUGERINDO QUE FOSSE FEITO CONVITE AO SECRETÁRIO DO MEIO
AMBIENTE PARA ESCLARECER QUAL O DESTINO QUE DERAM AS ÁRVORES
RETIRADAS. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES TAS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 06/03/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Ay. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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