sessao nº 33

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ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ALAN
COELHO DOS SANTOS, WELICE CARDOSO DA COSTA, DENITO PEREIRA DE
CARVALHO, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, DAVI DIAS REIS E LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME
DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO,
PEDINDO AO ILUSTRE VEREADOR DENITO PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM
DO VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ
LEITURA NO LIVRO DE ROMANOS E JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO PAI-NOSSO.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
099/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA.
ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO UMA ENTRADA PELA RUA ELIAS BRÁS PARA
DAR ACESSO AO RECEBIMENTO DE PRODUTOS ENTREGUE PELOS PEQUENOS
AGRICULTORES. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 011/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; INDICA MOÇÃO DE
APLAUSO PARA O 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR ROGÉRIO OLIVEIRA
CARVALHO. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 038/2022 AQ
PROJETO DE LEI Nº 025/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ASSUNTO: “ALTERA DO ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 515/2010 DE 08 DE
MARÇO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (ESTE PROJETO DE LEI
ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL). 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
039/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR
CADEIRA DE RODAS A PACIENTE PARAPLÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). .
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA
ORDEM DO DIA: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 099/2022
DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA. QUE EM 12
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA N
N
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av, Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — N
——&CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa( yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 ——
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INDICAÇÃO Nº 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º)
VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 036/2022 AO
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 5º) VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº
037/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 23 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR
PRESIDENTE COMUNICOU AOS NOBRES VEREADORES DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NA SESSÃO DO DIA SEGUINTE PARA A 2º
VOTAÇÃO DOS 02 (DOIS) PROJETOS DE LEIS; EM COMUM ACORDO FICOU
DEFINIDO PARA AS 09:00 HORAS DA MANHÃ. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA
DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
VOTADA E A! DA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(W yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
INAL DÁ ATA DO DIA 15/09/2022
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