sessao nº 34

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ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 08:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ALAN
COELHO DOS SANTOS, WELICE CARDOSO DA COSTA, DENITO PEREIRA DE
CARVALHO, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, DAVI DIAS REIS E LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME
DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO,
PEDINDO AO ILUSTRE VEREADOR NAPOLEÃO PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE
UM DO VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ
LEITURA NO LIVRO DE CORINTIOS E JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO PAI-NOSSO.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
100/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA;
ASSUNTO: REQUER REPARO NA RUA CARLITO DORTA, DO CRUZAMENTO DA
ANTÔNIO DUARTE ATÉ O ANEL VIÁRIO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL DO PROCESSO Nº 038/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA O ARTIGO 10º
DA LEI MUNICIPAL Nº 515 DE 08/03/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; DO
PROCESSO Nº 039/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODAS | A PACIENTE
PARAPLÉGICO/TETRAPLÉGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 100/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO
PROCESSO Nº 038/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2022 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
Câmara pes ey de e iagos da e feonfundos 10 Av. Vicente ger nº 1.770 — Ce ptro — //
Do Lá
A
(8x0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL; DO PROCESSO Nº 039/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
026/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. E
POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA
E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE
POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
DISCUTIDAÇVOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(a yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444